Impacto económico das nossas insuficiências educativas

por João César das Neves

Não é fácil fazer uma reflexão sobre o efeito económico das nossas insuficiências educativas. Não só a questão é complexa em si, mas ela pode ser vista de muitos ângulos e a sua caracterização é difícil e diversa. O que se segue são apenas algumas ideias simples que, de um ponto de vista económico, as questões educativas levantam.

1- O problema
Se quisermos caracterizar a situação económica da educação em Portugal, basta considerarem-se dois números. O primeiro é que, segundo a União Europeia, Portugal (em 2002, último ano disponível) gastou 29,8% do seu PIB em todos os graus de educação, incluindo sector público e privado. Esta fatia é substancialmente superior à média dos 15 (25,1%) e dos 25 (25,3%) países da UE. Acima de nós só estão dois países, muito mais pequenos que nós, Chipre e a Eslovénia (ambos com 30,3%). A Espanha gasta apenas 24,3%.

Se Portugal gasta mais que os outros países, quando se olha para níveis de sucesso escolar, os nossos valores são dos piores da Europa. Em 2005 apenas 48,4% dos jovens de 20 a 24 anos tinham o ensino secundário completo, quando as médias nos 15 (77,3%) e nos 25 (74,5%) países são muito superiores. Abaixo de Portugal só está Malta (45%). A Espanha, com um valor reduzido para a Europa, está muito acima de nós, com 61,3%.

O retrato económico da educação é, pode dizer-se, que Portugal gasta muito para pouco resultado. Dificilmente se pode usar uma expressão mais negativa numa qualquer análise económica. Desperdiçar recursos, dispender sem proveitos, é o supremo pecado económico. Os nossos ministros gostam de medir o seu sucesso pelo dinheiro que dirigem a cada finalidade. Ora esta simples comparação revela bem como esse indicador é enganador. Portugal consegue gastar muito mais que os outros para muito menos benefício.

O resultado é evidente. Segundo o último censo da população em 2001, quase 73% da população portuguesa tem apenas o ensino básico ou menos. Muito significativo que mais de 60% da população portuguesa tenha menos que o ensino chamado «obrigatório».

Só cerca de 10% da população (e 5% das mulheres) têm hoje o ensino superior, pouco acima da percentagem de analfabetos. A situação dos graus de ensino presentes na população portuguesa é a seguinte:

Este é o nosso problema. Não é possível que uma situação destas num sector desta importância deixe de ter consequências sérias. Elas são vastas e profundas, muito para lá do que se pode dizer aqui. Mas podem ser vistas rapidamente em algumas pinceladas breves.

3- As questões económica e financeira
Olhando agora, não a partir da educação, mas a partir da economia, podemos considerar dois breves aspectos dos efeitos da crise educativa. O primeiro é económico. O impacto da educação sobre o processo económico vê-se sobretudo na produtividade do trabalho.

Tomando a produtividade por pessoa empregue da média dos 25 países da União em 2005 como 100, o valor de Portugal de 65,2 é um dos mais baixos registados. Só os países da ex-URSS, Estónia (54,2), Latvia (45,8) e Lituânia (51,3) e a Polónia (62,7) estão abaixo de nós. A Espanha tem 97,9 nesse indicador.

Evidentemente que não é apenas a educação que influencia este indicador de produtividade, pois o outras formas de capital, infra-estruturas e organização têm efeitos importantes. Mas ninguém nega que o ensino seja uma alavanca essencial para promover o aumento de produtividade, de que tanto necessitamos na concorrência internacional.

Este problema de baixa produtividade está na origem das principais dificuldades da nossa economia. Porque, apesar da capacidade dos nossos trabalhadores não ter aumentado, os desejos deles cresceram, impulsionando os salários. Assim, criou-se um desvio crescente entre capacidade e benefícios, que se traduziu em perda de competitividade.

Um dos indicadores mais utilizado para medir a competitividade de uma economia é o dos «custos de trabalho por unidade produzida». Calculado pela Comissão Europeia, ele incorpora a dinâmica relativa dos dois elementos principais da competitividade: a produtividade laboral e o aumento salarial. Ora estes custos unitários aumentaram em Portugal mais do que em qualquer outro dos 15 países da União nos últimos dez anos. O crescimento acumulado de 1985 a 2004 foi acima de 6%, enquanto, por exemplo, os mesmos custos caíram 5% em Espanha, 15% na Irlanda e 3% na média dos 15 da União. Isso significa que o nosso país declinou mais de 10% relativamente aos parceiros.

Este é um comportamento desastroso da nossa competitividade externa. Desastroso e persistente, pois foi um padrão sustentado ao longo de toda a década, só interrompido por ligeiras melhorias em 1997, 1998 e 2002, mas com terríveis perdas em 1995, 2000 e 2003. Assim, os salários, apesar de subirem pouco, estão a crescer mais do que a capacidade dos nossos trabalhadores. Não admira que o país não avance.

Uma melhoria na educação é condição essencial para criar as condições que permitam aos nossos trabalhadores valerem aquilo que custam. Só assim Portugal conseguirá retomar o seu processo de crescimento.

O outro problema de que tanto se fala na nossa situação é o desequilíbrio financeiro, em particular no sector público. Ora o peso do sector educativo no Orçamento de Estado é bem visível. Segundo o relatório do último OE, as despesas do Estado com a educação representarão em 2006 um valor previsto de 7384,8 milhões de euros, o equivalente a 16,9% do total da despesa do Estado (quadro 3.2.14 do relatório).

A soma dos dois ministérios que tratam da Educação ocupa o segundo lugar na lista dos ministérios sectoriais com mais gastos, com 7638,7 milhões de euros, logo a seguir à Saúde (7780,4). Este empate entre os dois ministérios no primeiro lugar é muito significativo. De facto, considerando o envelhecimento da população, os aumentos do custos da Saúde e, por outro lado, a queda do número de jovens seria de esperar que a Saúde estivesse destacada em primeiro lugar. Este facto manifesta, mais uma vez, o enorme desperdício financeiro que se regista na educação, e que é muito superior a qualquer outro.

4- A origem do problema
Estes resultados desastrosos vêm depois de décadas, séculos, em que a prioridade da educação e da necessidade de melhorar o ensino foram estribilho permanente das nossas élites políticas. Parece que aquilo que mais ocupou os nossos dirigentes foi precisamente o que mais o que mais piorou. Como era uma prioridade absoluta, os recursos gastos com este sector foram esmagadores. Apesar disso a situação é desastrosa. Porquê? Há muitas maneiras de olhar para isto. Considerá-lo de um ponto de vista económico é uma abordagem possível.

Muitas vezes se ouve dizer que a culpa disto é dos portugueses, que não ligam ao ensino dos seus filhos e não têm a disciplina de outras culturas. O que lhes interessa é que os jovens tenham olho para o negócio e governem a vidinha, mesmo que não aprendam e ganhem competências.

Há bastante verdade nesta afirmação. Mas, por outro lado, as pessoas não são estúpidas. Se não põem pos filhos na escola é porque não vêem vantagem claras nisso. Nunca ninguém acusou os portugueses de perderem ganhos visíveis. O que se passa é que a educação não gera o desenvolvimento. Só a boa educação o faz. A má, aqui como em tudo, é apenas um desperdício de tempo e recursos. A educação tem de ser boa para ter efeitos positivos. Muitos pais percebem isto e desistem da escola.

O problema de fundo está, pois, noutro lado. A questão está no que se ensina e com que finalidade. O problema é que a prioridade à educação é uma ideia teórica e abstracta, que nada tem a ver com a realidade dos programas escolares. Não basta ter aulas e professores para o país ganhar.

Por detrás desta situação está uma realidade assustadora. O Ministério da Educação, como outros, encontra-se capturado pelos interesses do grupo de pressão sectorial, perdendo de vista a finalidade última da sua acção. Os sucessivos Ministros não tratam de educar pessoas ou formar cidadãos, mas apenas de gerir a escola pública e pagar a professores. Como os clientes estão captivos, forçados por lei a consumir o produto, os interesses dos estudantes são a última preocupação dos serviços.

O sistema segue as velhas regras estalinistas, e por isso a eficácia e produtividade são a menor das inquietações. O que interessa é manter os professores satisfeitos e empregues. O problema educativo deixou de ser social, económico ou até político, para se tornar apenas administrativo. Ou, pelo menos, era. Porque há uns 20 anos introduziu-se um novo dado que mudou a função do governante.

A novidade dos últimos 10 anos foi que forte queda demográfica do número de jovens, a multiplicação das Escolas Superiores de Educação e vários erros do Ministério criaram um brutal excesso de professores acima das necessidades. Esse passou a ser o obsessivo problema de sucessivos Ministros. A função deixou de ser «zelador da escola» para passar a «provedor dos docentes» junto do Orçamento. O único real papel do governante é o de delegado sindical da classe.

Temos no país largos milhares professores sem aulas. A resposta óbvia para qualquer verdadeiro Ministro da Educação, ou mesmo para qualquer competente zelador escolar, seria a de dispensar esses profissionais. Se o país não precisa deles para ensinar, precisa muito deles para fazer o que antes ensinavam. Mas esta solução cristalina é tabu absoluto no discurso do Ministério. Os professores, úteis ou inúteis, têm direito sagrado a lugar e remuneração pública.

No censo, o peso dos jovens com menos de 15 anos caiu em Portugal de 26% da população em 1981 para 16% em 2001. Mas as despesas de educação no Orçamento de Estado aumentaram no mesmo período de 13,5% para 16,9%. O que mostra evidentemente que a finalidade não é a educação dos portugueses ou, sequer, o elementar equilíbrio das instituições. Isto é para pagar professores, não alunos.

O desespero é tal que os apertos financeiros levam agora o Ministério a eliminar contratos de associação com escolas privadas em locais onde há escolas públicas com falta de alunos. Mas a decisão não atende minimamente ao interesse dos jovens, à escolha dos pais ou à qualidade da escola que fecha. Isso são questões de interesse público, a que só um real Ministro da Educação acudiria. Naturalmente, são irrelevantes para uma boa provedoria do funcionalismo. A prioridade absoluta é proteger os empregos dos professores do Estado.

Depois todos ficam chocados com os números que nos colocam em último lugar em aproveitamento escolar e qualidade do ensino na União Europeia. Mas isto é injusto. Se as comparações fossem na qualidade de vida dos professores (sobretudo considerando os que não dão aulas) ver-se-ia certamente que Portugal está muito bem classificado e a política educativa é um sucesso, mas para os verdadeiros beneficiados. Os alunos estão uma desgraça mas os docentes prosperam.

5- Os contornos do problema
Os sinais disto multiplicam-se. Suportámos há tempos o arrastado escândalo da colocação de professores. Mal se referiu a incomensurável tolice de todo o exercício. Nenhuma outra profissão do país exige um método de afectação centralizado de dezenas de milhar de funcionários. Este sistema mentecapto, que só pode correr mal, deve-se apenas à imposição pelos sindicatos de um «direito» absoluto do docente a concorrer ao posto que lhe apetecer, sempre que lhe apetecer, obrigando o Ministério a pagar os custos desse direito. Isto nada tem a ver com o interesse dos alunos, que prefeririam estabilidade no ensino. Os professores, que passaram por vítimas, são os verdadeiros responsáveis. E conseguiram assumir-se de novo como o assunto central da educação.

O curriculum escolar, por exemplo, tem todos os defeitos do repudiado «livro único» salazarista sem nenhuma das vantagens. O Ministério detalha ao pormenor o que se deve fazer em cada aula de cada cadeira. Esses elementos, não obrigatórios, são meras sugestões e apoios pedagógicos. Na prática, porém, acabam por ser seguidos cegamente, não só por comodismo mas também por medo de problemas nos exames nacionais. Assim a ortodoxia ministerial se impõe totalitariamente ao país.

Em teoria, estes programas são isentos, objectivos, neutros. Como essa imparcialidade não existe, acabamos por ter um ensino altamente ideológico que nem sequer se assume como tal. Alguns casos têm sido denuncidos, na História, no Português, na Economia. Mas, um pouco por todas as cadeiras, a escola nacional impõe a visão mecanicista, politicamente correcta, relativista e estatizante que naturalmente germina no meio burocrata que a concebeu. O qual nem sequer repara na sua asfixiante ditadura intelectual disfarçada, pois toma a sua opinião como a verdade absoluta.

Esta hegemonia, porém, não permite aproveitar a única vantagem que teria: os livros escolares mal podem passar de alunos para irmãos, primos ou amigos. O ensino é concebido centralmente, mas implica uma variedade de edições que dizem a mesma coisa, para gáudio das editoras. É preciso que floresça o chorudo negócio livreiro escolar. Não são só os manuais, mas também os «cadernos de perguntas», os «livros de exercícios», os «mapas educativos» que enchem enormes mochilas com rodas pesando quase tanto quanto a criança que as transporta.

Isto nada tem a ver com qualidade de educação da juventude. A vida real depois recebe-os cheios de erudição, dúvidas e confusões. O que importa, porém, é que eles ocupem um número crescente de professores. O projecto de alargar o ensino obrigatório até ao 12º ano e a multiplicação das cadeiras especializadas no final do liceu servem, não os alunos, mas um bem maior: a carreira docente.