Timor-Leste
Técnicas de golpe de Estado

por Abel Morais

Os acontecimentos em Díli traduzem uma clara situação de luta pelo poder, a que não é alheia a afirmação de interesses estrangeiros. Os acontecimentos na capital timorense vieram sublinhar, por outro lado, as fragilidades de um Estado que cumpriu quatro anos de existência e que se encontra entre os mais pobres do mundo, com 40% da população a viver no limiar da pobreza e um rendimento per capita inferior a 300 euros.

O que está em causa em Timor-Leste não é se este Estado tem ou não condições para ser viável, e se os seus dirigentes são capazes de ultrapassar divisões e não ceder à tentação de se transformarem em agentes de estratégias induzidos do exterior; o que se tornou hoje relevante é saber até que ponto interesses estrangeiros poderão condicionar ou determinar as orientações políticas e a acção governativa naquele país.

A dimensão da violência que principiou em finais de Abril indica que, desde o início, não estavam em causa reivindicações de ordem corporativa e social. O objectivo era o de paralisar o funcionamento das instituições, acentuar problemas reais e demonstrar a ineficácia do governo e das forças de segurança. O objectivo era, no fundo, forçar uma mudança de executivo e tornar evidente para o mundo que Timor-Leste é um “Estado frágil” – conceito empregue em documentos da política externa australiana para designar países em que Camberra protagonizou ou participou em intervenções militares (por exemplo, as Ilhas Salomão, o Afeganistão ou o Iraque) e que utiliza também para definir aquele território.

A crise política em Timor-Leste serviu para Camberra demonstrar a real possibilidade de se materializar um “arco de instabilidade” – conceito recorrente em declarações de dirigentes australianos e que define um cenário em que certos países ou regiões em torno da Austrália poderiam transformar-se em santuários de grupos terroristas ou plataformas de trânsito de droga e lavagem de dinheiro sujo; uma situação que poria em causa interesses de Camberra nessas áreas ou desestabilizar a própria Austrália.

Afastar Alkatiri

O que se tornou evidente desde os primeiros momentos é que o objectivo central era o afastamento do primeiro-ministro, Marí Alkatiri, cuja demissão vinha sendo reivindicada por Ramos Horta e por outros sectores dentro e fora do partido no governo. Em finais de Maio, Ramos Horta multiplicou-se em declarações – a órgãos de comunicação estrangeiros, em especial australianos –, garantindo que o executivo de Alkatiri “praticamente não está a funcionar” e que “muitos” desejavam o afastamento do primeiro-ministro. Em paralelo, pretendia-se enfraquecer e dividir a Fretilin, intensificando a faccionalização e confrontando a sua liderança com movimentos de protesto político e social.

Alkatiri foi acusado de incompetência, nepotismo, corrupção e distanciamento perante os reais problemas dos timorenses. Surgiram também acusações de que o seu governo teria uma actuação repressiva e autoritária, tendo um relatório da organização Human Rights Watch, divulgado em Abril, indicado que o ministro do Interior, Rogério Lobato (um dos principais visados pela contestação), não teria controlo ou seria conivente com actuações menos claras da polícia; o relatório referia ainda o aumento dos casos de violência, tortura e violações. Ainda que não sendo peça da campanha contra o governo da Fretilin, o relatório da Human Rights Watch foi, pelo seu conteúdo, naturalmente aproveitado para aquele fim.

No final de Maio era evidente a fragilidade da posição de Alkatiri, mas também se tornava visível que a estratégia para o seu afastamento não correspondia apenas a uma exigência interna e que aquele, por outro lado, conseguia ainda manter alguma margem de manobra para sobreviver à frente do governo.

A vitória de Marí Alkatiri no congresso da Fretilin (19 a 21 de Maio) não escondeu o facto de, no rescaldo dos acontecimentos de Abril, várias vozes terem criticado o seu desempenho, invocando o modo como se comportou perante a contestação dos ex-militares. Essas críticas – vindas de dirigentes com ambições políticas e de militantes comuns – encontraram sempre grande eco nos meios de informação australianos. Estes, desde cedo, insistiram no cenário de que Timor-Leste estava em vias de se tornar um Estado falhado. Ao mesmo tempo, recuperavam o rótulo de marxista para o aplicar a Alkatiri numa manifesta campanha de intoxicação, escrevendo, por outro lado, em tom de inconfidência, que “Xanana queria forçar a demissão de Alkatiri”. Naturalmente vitorioso no congresso, este tinha de ser derrotado de outra forma.

Camberra podia agora argumentar com a existência de um “problema de governação” no território, dando a entender que a presença de um forte contingente australiano era a única forma de garantir alguma estabilidade e segurança em Timor-Leste.

Em Timor, insistia-se no argumento de que Alkatiri estaria “divorciado da realidade” e não seria o líder indicado para levar a Fretilin às eleições legislativas de 2007. Declarações críticas de Ramos Horta sobre o comportamento de Alkatiri ao longo da crise dão a entender que a votação favorável deste no congresso da Fretilin reforçavam, mais do que afastavam, a necessidade do chefe do governo ser afastado. Significativamente, neste ponto da crise, surgem vozes a defender a antecipação das legislativas de 2007, com a expectativa de que uma Fretilin desacreditada visse reduzida a sua expressão eleitoral ou que a facção de Alkatiri fosse neutralizada no interior do partido, abrindo caminho a uma direcção alinhada com prioridades diferentes das prosseguidas pelo então primeiro-ministro. Declarações de Ramos Horta indicando a sua disponibilidade “para voltar ao partido” não seriam, decerto, apenas expressão de altruísmo político...

Ramos Horta fora dos críticos mais duros, insinuando que Alkatiri obtivera o “apoio do seu ‘partido’, mas não do partido” e que os 97% de votos favoráveis no congresso “não reflectem necessariamente o sentimento do resto do país”. Horta tinha-se afirmado nos últimos tempos como próximo do principal adversário declarado do primeiro-ministro, o embaixador de Timor-Leste junto das Nações Unidas, José Luís Guterres. Este, segundo a imprensa australiana de 20 de Maio, teria convidado Ramos Horta para chefiar o governo, caso ganhasse a direcção da Fretilin no congresso. Guterres acabaria, contudo, por desistir da corrida à liderança. O que não foi possível obter num congresso e de forma mais ou menos institucional seria obtido nas ruas. O resultado acabou por ser o que os media australianos tinham antecipado: Ramos Horta chefia hoje o executivo de Timor-Leste. Este facto não é, contudo, o fim de um ciclo. Este só terminará quando os timorenses decidirem, de preferência por via eleitoral, quem desejam para governar o país: a Fretilin ou um outro partido, que exista já ou que se venha a constituir.

O cerco a Alkatiri começara com as manifestações de 24 de Abril, que tiveram o seu auge no dia 28, quando alguns milhares de pessoas saíram à rua em Díli, apoiando as reivindicações dos cerca de 600 ex-militares descontentes com a política de promoções nas forças armadas, num movimento de contestação que irá abranger os ministros da Defesa e do Interior, respectivamente Roque Rodrigues e Rogério Lobato. Prosseguiu depois com o agravar da violência, com pequenos pronunciamentos, como o do major Reinado, e com manobras de bastidores que levarão Alkatiri a dizer, no final de Maio, que estava “em curso um golpe de Estado”.

As manifestações dos militares descontentes (mais de um terço dos 1400 efectivos de Timor-Leste) terão funcionado como o elemento mais importante, numa primeira fase, para confrontar Alkatiri com um nível de contestação e violência destinadas a forçar a sua demissão. E se o não fizesse, o presidente Xanana Gusmão teria os argumentos para o fazer.

Foi por este caminho que Xanana enveredou, em Junho, recorrendo à chantagem com Alkatiri – ou este se demitia ou seria o presidente timorense a abandonar o cargo. Xanana forçava uma “contagem de espingardas” e de mobilização popular que, na presente conjuntura, o primeiro-ministro da Fretilin não podia ganhar. Ainda que Alkatiri tivesse optado pelo confronto, a “guarda pretoriana” das forças estrangeiras presente no território impediria qualquer desenlace que não fosse a concretização dos cálculos políticos de Xanana e dos seus aliados. Mas, se Xanana sai vitorioso nesta batalha, o mito que se foi gerando em torno da sua figura começa a abrir fendas, tornando-se claro que o actual presidente é parte interessada e interveniente nas várias equações políticas que se fazem e farão no futuro próximo no território, começando a desaparecer os aspectos quase míticos que se criaram à sua volta nas últimas décadas. Por outras palavras, Xanana deixou de ser um nome indiscutível para todos os timorenses.

O princípio da contestação

A contestação dos 600 militares - que começam a organizar-se ainda em 2005 - tem como origem a política discriminatória de que se consideravam alvo. Em Janeiro de 2006 apresentam um documento ao comandante das forças armadas, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, em que pedem o fim daquelas discriminações.

Em finais de Fevereiro realizam uma concentração junto à presidência timorense. Pedem a intervenção de Xanana e a substituição das chefias militares, em especial de Matan Ruak e do seu adjunto, o coronel Lere Anan Timor – ambos próximos de Alkatiri –, que consideram responsáveis pela discriminação dos efectivos consoante a região de onde eram naturais. Segundo os ex-militares, eram favorecidos os naturais da região oriental da ilha em detrimento dos oriundos do enclave de Ocussi e do sector ocidental, mais próximo da Indonésia; este factor influenciava também a política de recrutamentos; por último, a ligação ou não à resistência durante a ocupação indonésia era um terceiro factor a provocar divisões entre os militares. O governo exigiu o seu regresso aos quartéis, o que não se verificou. Em consequência, acabaram por ser afastados das forças armadas em Março.

O governo tentou reduzir a dimensão dos protestos de Abril, tendo então o próprio Ramos Horta garantido que poucos dos 600 ex-militares participaram nas manifestações, sendo estas protagonizadas por grupos de jovens e elementos ligados aos partidos de oposição à Fretilin.

Mas a importância dos meios mobilizados não deixa dúvidas quanto à dimensão das manifestações e aos receios do que poderiam representar para os vários dirigentes políticos. Sabe-se, por exemplo, que, no dia 28 de Abril, Xanana e Alkatiri foram levados para local seguro para garantir que nada lhes sucederia. Mais tarde, já com as forças australianas no terreno, estas vão garantir a segurança de Xanana, de Ramos Horta e outros, mas não de Alkatiri nem dos dirigentes de relevo na Fretilin.

Os ex-militares aumentam, entretanto, o tom da contestação, exigindo um dos seus líderes, o tenente Gastão Salsinha, que as forças armadas sejam desarmadas por uma “comissão internacional que inclua elementos das Nações Unidas e timorenses” até que seja apurada a responsabilidade pelos acontecimentos em Díli. Salsinha queria ainda que os envolvidos fossem julgados “para decidir quem é culpado e quem é inocente”.

Em resultado dos confrontos de final de Abril terão morrido mais de 60 pessoas, segundo Salsinha, enquanto o governo admitirá apenas cinco mortos e 77 feridos, além da realização de mais de cem detenções. Outras estimativas, divulgadas por figuras da oposição, apontam para mais de uma centena de mortos.

Um comandante da polícia, o major Alfredo Reinado – que durante a crise abandonou Díli, estabelecendo-se numa localidade próxima, com cerca de 30 elementos da sua unidade, argumentando que era necessário proteger os refugiados naquela zona –, garantia, em várias declarações, que o governo mentia quanto ao número de vítimas. O total de mortos seria, na verdade, o referido pelos revoltosos e não o admitido nas declarações dos elementos do governo.

Alfredo Reinado vai revelar-se, em Maio, como um dos centros de oposição ao governo, envolvendo-se os elementos que o acompanhavam em vários confrontos com as forças que permaneceram leais a Matan Ruak. Reinado foi surgindo ao longo da crise como uma das figuras apoiadas pela Austrália, o que levará muitos neste país a considerarem-no um peão dos interesses de Camberra. O facto de a mulher de Reinado ser funcionária na embaixada dos Estados Unidos, em Díli, é também apontado como elemento a comprovar estranhas cumplicidades por trás das críticas do militar timorense ao executivo de Alkatiri.

O governo reconhecia, entretanto, a necessidade de reorganizar as forças armadas e mudar os procedimentos no interior destas, sendo nomeada uma comissão, com elementos dos órgãos políticos, Igreja Católica e organizações não-governamentais, para investigar as queixas dos 600 militares e propor soluções. Várias vozes em Díli sugerem que, mais do que uma reorganização, é indispensável uma total reformulação das forças armadas, da sua composição e uma redefinição das missões para que devem estar vocacionadas. Argumenta-se ainda que nunca fez sentido agregar os veteranos da resistência e os novos militares treinados pela Austrália e por Portugal.
Devido ao clima de insegurança, a maioria da população de Díli deixou a cidade, refugiando-se nos arredores, em instalações da Igreja Católica ou dirigindo-se para localidades onde tinham família. O êxodo acentuou-se, segundo testemunhas oculares, a partir do momento em que se constatou que os familiares dos agentes de segurança e das forças armadas estavam a deixar a capital. De acordo com as declarações de um elemento da ONU em Timor, dois terços da população de Díli abandonaram a cidade e o seu regresso processava-se de forma lenta, no final de Maio, atendendo aos surtos de violência que se faziam sentir na capital. Em finais de Junho, era referida a existência de mais de 145 mil deslocados em todo o território.

Esta situação de instabilidade vai determinar o envio de forças australianas e portuguesas, entre outras, para o território e o prolongamento da actual missão das Nações Unidas em Timor-Leste por mais um ano.

Novos e velhos problemas

O sucedido em Díli indicia que a realidade política e social timorense contém em si uma potencial bomba-relógio, resultante de condições internas e externas.

Além da fragilidade das instituições, há a somar a “dolarização” da economia, que transformou um dos países mais pobres do mundo num daqueles onde o custo de vida é também mais caro; e a discrepância entre o estilo de vida de muitos quadros estrangeiros (que estão a colmatar a ausência de pessoal timorense qualificado) e o da generalidade da população.

Tem sido dito por elementos ligadas às missões das Nações Unidas em Timor que a organização abandonou demasiado depressa a nova nação, deixando-a entregue às suas limitações e conflitos e não participando o suficiente processo de criação e consolidação do Estado e das estruturas sociais.

Talvez não fosse por acaso que, em 1998, Xanana pedia à Indonésia um período de transição de cinco a dez anos antes da organização do referendo para a independência.

Existe ainda uma evidente tensão política entre a Fretilin e vários sectores de uma sociedade onde 95% da população – para o total de um milhão de pessoas – é predominantemente católica, a que se somam velhas e novas tensões no interior do partido, aliadas às clivagens que subsistem entre quem fez a resistência e não a fez, quem permaneceu em Timor e quem esteve no estrangeiro.

A este quadro, juntam-se agora os representantes de estratégias exógenas, e não é de excluir que linhas de ruptura tradicionais na sociedade timorense não venham também a manifestar-se, não só nas tensões entre kaladis (ocidentais) e firakus (orientais), mas que antigas práticas de lealdade intervenham num conflito longe de terminado.

Hoje, como no tempo da presença portuguesa, o Estado continua a ser o principal empregador, não existindo muitas outras perspectivas de trabalho. Por outro lado, permanece por reconstruir parte da infra-estrutura do território destruída em 1999, antes da retirada indonésia, e os fundos provenientes da exploração do petróleo e do gás natural não fizeram ainda sentir os seus efeitos numa sociedade que permanece rural e orientada para uma economia de auto-subsistência. Uma sociedade onde tardam a surgir investimentos em áreas que possam motivar quem procura emprego – todos os anos chegam dez mil novas pessoas ao mercado de trabalho e Timor-Leste mantinha, no final de 2005, a taxa de natalidade mais elevada no mundo: 7,8 nascituros/mulher.

No plano externo, há interessados no fracasso de Timor-Leste, dispostos a políticas de desestabilização social e política. A Indonésia pode ser um desses actores, mas declarações e actos dos governantes australianos ao longo do tempo indicam que, nos cálculos de Camberra, um Timor-Leste viável não é a perspectiva mais do seu agrado. Ou melhor, a viabilidade de Timor-Leste é ou não aceitável para Camberra consoante a sua capacidade para influenciar os acontecimentos no território.

Na presente conjuntura, atendendo ao passado da Fretilin e ao modo como certos confrontos foram resolvidos no interior e fora de Timor, não é de excluir que, à medida que o combate político se intensifique, e apesar da presença de forças estrangeiras, não possam surgir situações de confronto aberto. Ou que problemas genuínos – como o caso dos ex-militares – não sejam utilizados para novas acções de desestabilização interna. E que persistam os ciclos crónicos de violência que têm marcado a história de Timor-Leste, com todas as consequências daí decorrentes.