ENTREVISTA

Entrevista com Miguel Anacoreta Correia
Alameda Digital – Quando estava em Bruxelas participou de perto nas negociações para a Convenção de Lomé IV. A articulação do apoio da Europa (e Portugal) ao desenvolvimento da África Sub-Sahariana parece-nos hoje cada vez mais premente. Mas há uma verdadeira estratégia delineada para promover iniciativas económicas em África, para localizar as pessoas, garantir-lhes empregos dignos? Ou, em alternativa, será inelutável sentirmo-nos cada vez mais pressionados por uma imigração clandestina difícil de controlar?

Miguel Anacoreta Correia – Os portugueses como povo, em geral, têm um sentimento de grande curiosidade por África. Tive uma experiência de contacto com vários países que constituíram a comunidade da CEE, hoje União Europeia, e na altura constatei que há efectivamente faixas da população da Bélgica e da França que manifestam grande interesse por África. Mas um país que tenha realmente uma curiosidade por África tão grande como o povo português julgo que não existe outro. Houve três ou quatro livros que me marcaram nos últimos anos, entre esses um livro que não teve grande sucesso em Portugal, escrito por José Bento Duarte, que o dedica às suas duas Pátrias: Angola e Portugal. O livro chama-se Os senhores do sol e do vento - Histórias de portugueses, angolanos e doutros africanos e conta uma coisa que está muito pouco publicada, as histórias do Sul de Angola, dos Mucubais.  Este entrosamento é efectivamente muito antigo.

Voltando ao problema da CEE, gostaria de dizer que nós não nos podemos esquecer que há dois momentos importantes na formulação da política da Europa. O primeiro é quando a política de apoio a África nasce com o próprio conceito de Europa comunitária num anexo ao Tratado de Roma. Aí se manifesta a obrigação que a Europa tem para com África e que é diferente da obrigação que a Europa tem para com outras partes do mundo. Mas essa primeira fase era, digamos assim, meramente assistencialista. Em 1975, deu-se a entrada dos ingleses na Comunidade Europeia. Sendo reconhecidos como bons negociadores, dando importância aos aspectos comerciais, os ingleses passaram estes últimos anos sempre a negar a necessidade da ajuda com o slogan Trade not aid, ou seja “subsídios não, comércio sim". Contudo, recentemente o Senhor Blair viu-se perante o cenário catastrófico de África que começa a ser uma ameaça à sua própria segurança. E quis definir uma nova estratégia de ajuda ao desenvolvimento de África, talvez até porque os europeus começaram a sentir que outras potências, designadamente a China, se começavam a interessar pelo manancial de matérias-primas que lá existem. 

As relações com África foram um pouco ao sabor da moda; devo dizer-lhe que houve uma altura em que a CEE estava completamente alinhada com as instituições de Brenton Woods. Considero que muitos dos erros foram feitos durante essa fase em que a Europa era o suporte financeiro das políticas de ajustamento estrutural em África; elas são, pelo menos, responsáveis por terem sido desarticuladas as redes de educação e de saúde em África, com a questão do ajustamento estrutural e, mais recentemente, em termos de modas, algum sacrifício de aspectos mais importantes das sociedades africanas em favor de padrões ocidentais; por exemplo, a forma como as sociedades anglo-saxónicas vêem a burocracia. Estava em Bruxelas quando, em 1990, se sentiu a necessidade de reforçamos uma política mediterrânica para não haver no Mediterrâneo de um lado as luzes da civilização e do outro a miséria. Hoje começamos a ver que também a própria África Sub-Sahariana constitui uma certa ameaça para a estabilidade dos nossos países, porque quem lê os jornais espanhóis, vê que o debate hoje é todo ele centrado sobre a política de imigração que é uma imigração Sub-Sahariana, com gente que vem desde os Camarões e percorre toda a África, com redes na Nigéria e no Senegal. Penso que há reflexões a serem feitas em Bruxelas. Julgo que temos de voltar a um apoio ao desenvolvimento desses países, mas um apoio que tenha uma capacidade de multiplicação dos instrumentos de apoio. Quando, nos anos 60, a política europeia era baseada em fazer estradas, portos, boa parte dessa política era ditada pelos interesses das construtoras e dos fornecedores de equipamentos europeus. Uma vez, num discurso que preparei para o Comissário Natali, ele afirmou isso em Libreville o que causou grande irritação na, digamos assim, aristocracia burocrática da Comissão Europeia, mas a verdade é que acredito que, fundamentalmente, o que os países africanos precisam é que os ajudemos a abrir mercados, a constituir empresas, e para constituir empresas é preciso ter a paciência de percorrer o percurso da pequena para a média, da média para a média grande e da média grande para a grande empresa - não se começa uma casa pelo telhado. Nisto, desempenha um papel extremamente importante um Estado com resposta rápida e um Estado com comportamento transparente, e que não seja um Estado onde os vistos sejam difíceis de obter, onde todas as démarches junto da burocracia oficial sejam pautada pela corrupção. Quando foi a negociação de Lomé IV, consegui romper o bloqueio que existia da parte de alguns países africanos que não queriam que se desse um apoio ao sector privado africano. Eles entendiam que a Convenção de Lomé era de Estado a Estado e portanto o dinheiro não tinha que chegar ao sector privado..

A.D. - Falou sobre as cleptocracias; é fácil fazer o diagnóstico, mas como é que se consegue ultrapassar a situação? Que instrumentos, mecanismos e tácticas, por exemplo, pode sugerir para furar um esquema cada vez mais endémico em África.

M.A.C. - Sobre as cleptocracias, penso que há uma coisa fundamental: nem todos os Estados emergentes o são. Onde julgo que a Europa e os dadores internacionais deveriam apostar forte era no apoio aos sistemas de Justiça. A Justiça tem que ser independente, tem que ser bem remunerada, tem que ser prestigiada, e julgo que, em vez de fazermos grandes discursos sobre os direitos humanos, às vezes o que era importante era que fizéssemos claras afirmações sobre o apoio à independência e à eficácia dos sistemas judiciais e aos magistrados. Veja-se o caso de Timor; desde o princípio que a Justiça se tornou uma área de eleição para a intervenção portuguesa. Na altura, havia leis em indonésio, havia uma tentativa de implantação do direito anglo-saxónico, mas havia a vontade dos timorenses serem julgados pela lei portuguesa porque consideravam que a nossa lei era uma lei justa e com afecto, e aliás é a leitura mais correcta de porque é que nós tivemos um determinado tipo de dominação. Julgo que, em algumas coisas, a nossa experiência colonial, e não falo aqui como filho do Império, me permite chegar à conclusão que tinha elementos de grande sabedoria. Por exemplo, os tribunais que funcionavam em territórios tão vastos como África com meia dúzia de juízes - normalmente pessoas respeitadíssimas -, existiam porque havia uma triagem dos pequenos delitos que eram resolvidos pelas próprias comunidades no espírito do direito consuetudinário, provavelmente o mesmo delito seria julgado de uma maneira na zona da Lunda e de outra no Cubal.

Julgo que uma das grandes apostas a fazer, se queremos ter um desenvolvimento e se queremos ter, pelo menos, um mínimo de transparência, é a Europa e os dadores apoiarem os sistemas de Justiça. Por exemplo, quando estive com responsabilidades sobre a América Latina, um dos temas que mais apoiávamos era a formação os Procuradores da República, e as conferências dos Procuradores de direitos humanos dos países latino-americanos, precisamente para a troca de experiências. Parece-me uma coisa muito importante fazer com que os países africanos funcionem em rede, troquem experiências pela nossa mão, no capítulo da Justiça.

A.D. – As políticas, em África, praticadas por muitas ONG, nomeadamente na área da saúde, levam a um aumento da taxa de empobrecimento. A taxa de empobrecimento é muito influenciada pelo número da população não activa sobre a activa. Ao aumentar a esperança de vida e diminuir a taxa de mortalidade infantil, estamos a aumentar a população inactiva sobre a activa e estamos a empobrecer os países sob uma capa humanitária. Por outro lado, muitas ONG são utilizadas como instrumentos de captação de fundos para elas próprias se financiarem e promoverem em espiral e não com o objectivo de apoio directo às populações. Tal como em muitas outras actividades mediáticas os agentes das ONG muitas vezes estão no terreno enquanto os media lá estiverem.

M.A.C. - Julgo que a cooperação (tenho esta ideia desde os meus tempos de Bruxelas) tem dinheiro a mais e agentes de cooperação a menos. E, portanto, os responsáveis são muitas vezes julgados pela capacidade com que são capazes de fazer o quick deboursement, quem consegue despachar mais rapidamente o dinheiro, favorecendo quem tem capacidade para grandes projectos. Mas a experiência diz-me que os grandes projectos são muitas vezes de natureza cosmética. Como já disse, julgo que o problema da Justiça é uma questão essencial. Não a questão da justiça global, mas a que se relaciona com a actuação do Estado perante os cidadãos e as actividades económicas. Não é difícil com meios muito pequenos favorecer uma Justiça que seja transparente e garanta que esses países sejam atractivos do ponto de vista dos investimentos. Todos os estudos feitos sobre os obstáculos ao investimento em África demonstram que o principal obstáculo está na burocracia e na atitude das autoridades.

Penso que esta questão das relações do Estado com as regras económicas é complicada porque existe efectivamente uma tendência para a corrupção inata, que faz parte da cultura. Há um provérbio banto que diz que o pirogueiro que transporta sal na sua canoa e não se serve do sal durante a viagem não é bom pirogueiro. O que é transposto para o homem que mexe com dinheiros do Estado…

A.D. - Quanto à questão das ONG?

M.A.C. - Estas transformaram-se numa verdadeira indústria. Há ONG que estão ligadas a interesses farmacêuticos; por exemplo, consomem os medicamentos na fase final dos seus termos de validade, fazem experiências, etc. Considero que há ONG que merecem a nossa admiração, mas há outras que estão ligadas a interesses económicos designadamente na área da saúde, há outras ainda que têm interesses inconfessáveis de trabalharem para Estados. Veja a configuração que quiseram dar – e voltamos ainda ao exemplo de Timor - de Timor ser um país assente em 3 pilares: o Estado, as actividades produtivas e a sociedade civil, que é um conceito que os americanos têm estado a exportar nos últimos 15 anos para todos os países em vias de desenvolvimento, de fazerem uma "terceira via" que são realmente as ONG, mas todas elas muito bem orquestradas segundo os grandes temas do momento. Em 1980 são meio-ambientalistas, em 1995 são pelos direitos humanos, depois são pelos direitos da mulher…

A.D. – Qual a importância das comunidades portuguesas e dos luso-descendentes, da sua experiência de vida também, na projecção de Portugal e dos seus interesses, que passam necessariamente pelas exportações, pela afirmação internacional na área económica onde nós somos manifestamente deficitários.

M.A.C. - Penso que toda a questão da língua portuguesa mereceria uma reflexão profunda e responsável por parte de todos aqueles que têm directa ou indirectamente responsabilidades na definição das linhas políticas do Estado português. E compreendo mal que a questão da língua portuguesa seja encarada como uma visão de direita ou de esquerda, como uma visão do governo ou como uma visão da oposição.

Primeiro, é um elemento de afirmação da nossa soberania. Acho que temos que analisar com rigor qual é hoje o papel da língua portuguesa no mundo; não nos adianta querermos jogar numericamente e dizer que somos a terceira língua europeia mais importante, que não somos, somos a terceira língua europeia mais importante em número de falantes. Isso seria equivalente a colocar como segunda língua mais importante do mundo o mandarim ou o de considerarmos que a terceira língua mais importante do mundo era o hindi pelo número de falantes. Mas, efectivamente, das línguas ocidentais não somos a terceira, somos a quarta. Continuo a considerar que temos mais 20 ou 30 milhões do que os franco-falantes mas a língua portuguesa é menos importante. Agora, a língua portuguesa tem vantagens indiscutíveis. Primeiro, julgo que o facto da língua espanhola ser a segunda língua ocidental mais falada comporta um conjunto de oportunidades e um conjunto de ameaças, e, portanto, um conjunto de desafios. Nós ficamos incomodados quando vemos que no quadro dos anúncios do MERCOSUL vai ser ensinado o espanhol no Brasil, mas também não vemos que exista a oportunidade que o português passe a ser ensinado na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, no Chile.

Mais do que isso, julgo que os brasileiros estão profundamente conscientes das razões da sua identidade própria. Porque é que a grande colónia lusa se manteve como um grande império unido, enquanto que o grande império espanhol se dividiu em 18 pequenos países; eles consideram que uma das questões importantes foi efectivamente uma comunidade de valores e o problema da língua e as elites terem sido educadas segundo os mesmos padrões. Sobre isso há análises muito importantes e o Brasil é efectivamente a grande locomotiva da América Latina. Essa é uma das oportunidades, porque efectivamente o Brasil é incontornável nesta questão. É uma das potências emergentes, quer dizer, quando nós hoje olhamos para as grandes potências emergentes, é a China, é a Índia, será logo a seguir o Brasil, será uma Indonésia. E o Brasil é orgulhoso da sua identidade própria e do seu português, que obviamente é um português um bocado diferente do nosso, mas também o americano, os vários americanos, o texano, o bostoniano, o são do inglês. Portanto, nós temos é de saber conviver com isso e pensarmos que o português é uma questão que pode ser relevante, e se há algo que não é regulado por decreto é a língua, porque ela é a essência da liberdade dos indivíduos e da expressão autêntica. Temos de estar preparados para termos um português de Coimbra e um português de natureza tropical, do Brasil, que têm, no fim de contas, padrões comuns mas que são línguas que divergem em muitas questões.

Considero que é muito importante vermos os aspectos positivos das oportunidades e que a proposta que foi feita em tempos que já lá vão para a criação de um Instituto Internacional da Língua Portuguesa, uma coisa que está criada no âmbito da CPLP, mas que está a precisar da vitamina euro ou da vitamina dólar para funcionar. É realmente um instrumento que nós deveríamos optimizar fazendo a concertação dos Leitorados, os que poderiam ser assegurados por Portugal, os que poderiam ser assegurados pelo Brasil, os que poderiam ser assegurados pelos países dos PALOP. É importante que Angola e Moçambique, mas mais Angola, participem nesta questão dos Leitorados. Também em Portugal existe por vezes o complexo de nós vermos Adamastores em toda a parte… Vi a Presidente do Instituto Camões muito preocupada com a influência que a língua espanhola tem em Angola. Bem, devo dizer que a mim o que me espantou foi o grau de responsabilidade dessa pessoa porque é uma afirmação que é perfeitamente risível. Nunca o português esteve tão pujante em Angola como está hoje.

A.D. - Como língua de união?

M.A.C. - Como língua de união. Aliás, houve transformações positivas, muito positivas. Houve grandes movimentos da população, muitos umbundos em Luanda, muita gente do Norte a viver no Sul, hoje há um sentimento genuíno de unidade nacional em Angola. Durante o período mais grave do conflito nacional nunca ninguém advogou a partilha de Angola, os observadores externos é que advogavam a partilha de Angola, e isso é uma grande herança portuguesa, como são certos aspectos positivos que se têm observado na Guiné-Bissau, em Moçambique. São aspectos positivos que nós, portugueses, temos o direito e o dever de reivindicar como aspectos da nossa herança, mas nunca o português foi tão pujante em Angola, nunca o português foi tão pujante em Moçambique, embora com grande atraso em relação a Angola. Não falo de Cabo Verde onde efectivamente isso sempre se traduziu numa literatura extraordinária que aparece nesses países e mesmo a Guiné-Bissau que é dada muitas vezes como exemplo negativo. Falo com alguma reserva, mas não tenho a visão pessimista das numerosíssimas viagens que tenho feito à Guiné, que o português esteja a recuar. A alfabetização tem aumentado, alfabetização em português e alfabetização em francês, mas encontrei muito mais gente a falar português e melhor português do que encontrava há uns anos. Preocupa-me sim, e aqui a minha paixão, a questão de Timor. Nós não podemos esquecer que os professores portugueses saíram de Timor depois de toda esta mascarada que foram as tentativas de golpes de Estado e respectivas ondas de choque, não é verdade? Houve um sismo político em Timor e dá-me ideia que o tsunami está neste momento a chegar a Timor. A onda de choque está a apanhar os aprendizes de feiticeiro, mas efectivamente os professores portugueses saíram antes de terem terminado o ano escolar e um hiato de 2 anos, um sem avaliação e outro sem os elementos de enquadramento, pode ser fatal para o português em Timor. Poder-se-á dizer: Não é importante o português em Timor. Discordo. Há uma parte de ego, porque fomos nós, portugueses, que nos batemos pela independência de Timor quando todos os outros países estavam nas negociatas sobre o petróleo e sobre outras coisas. Não há dúvida nenhuma que se há alguma coisa que une os timorenses é o tétum e o que está provado é que o tétum sem o contacto com o português torna-se uma língua morta, porque é o português que o alimenta e isto é dito por filólogos australianos que estudaram esta relação. A CPLP, que continuo a considerar uma deliciosa realidade retórica continua a ser, como foram durante muitos anos as relações luso-brasileiras, um abraço muito apertado mas cheio de vazio, até terem conteúdo económico ou conteúdo cultural. Julgo que nesta realidade que é a CPLP o único país sobre o qual tenho preocupações é sobre a questão de Timor, em todos os outros países acho que o português está vivo.

A primeira vez que fui ao Japão foi em 1970. Nessa altura havia 200 e tal estudantes a estudar português nas universidades japonesas. Isto foi uma grande surpresa para nós e sobretudo foi uma grande surpresa para os professores das Universidades portugueses do ramo de Letras e da Filologia Românica quando lhes disse que havia 200 e tal japoneses a estudarem português. Estavam perfeitamente abandonados. De maneira que julgo que deveria existir uma estratégia e que realmente, duma vez por todas, se saiba qual é o papel do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, CPLP, e o nosso Instituto de Camões.

A.D. - Eu ia referir o Instituto de Camões…

M.A.C. - Exactamente, o Instituto de Camões, que cada um tenha como num verdadeiro exército o seu papel definido e penso que quando os meios são pequenos há mais obrigação de sermos organizados.

A.D. - Tocando na questão do Instituto de Camões, parece-me que anda à deriva. Não se vislumbra o papel dinamizador do Instituto, cuja actividade parece muitas vezes dissolver-se…

M.A.C. - Conheço mal o Instituto Camões, mas há uma coisa que sei da minha experiência de ter trabalhado em instituições financeiras. Ninguém decide um investimento sem ter dados que lhe pareçam absolutamente seguros de que vale a pena fazer o investimento. E quando se faz um investimento e os resultados são durante um certo tempo desencorajadores, insiste-se porque às vezes a maionese demora mais tempo a pegar do que aquilo que parece. O que vejo é demasiadas criações de leitorados, supressões, outros tipos de pressões, ministro que vai, pessoa que comunica, cunha. Acho que tem que existir rigor, tem que existir persistência nas opções que se fazem, e sobretudo julgo que tem que existir imaginação porque muitas vezes em certos países nós podemos recorrer inclusivamente a serviços, digamos assim, de leitorado de uma forma um bocado aligeirada em que utilizemos nacionais desses países que custem mais barato. Imagino que se quisermos montar um leitorado, por exemplo, num país como a Namíbia onde se diz que hoje 10% da população fala português, se quiser meter o português nas escolas terei tendência a utilizar professores primários angolanos a quem daria uma formação específica para o ensino do português, em vez de estar a deslocar portugueses com todas os encargos inerentes.

Gostaria, como político da oposição, de poder dizer o seguinte: o Instituto Camões é magnificamente gerido, é uma coisa da qual nós portugueses, todos nos orgulhamos e é assim desde há 15 anos porque desde há 15 anos a política é constante, com as adaptações necessárias com que foram devidamente negociadas. E o que eu vejo é que estas instituições funcionam aos solavancos.

A.D. - Hoje em dia, o estado da economia portuguesa penso que nos obriga a ser, privados e públicos, mais agressivos e mais criativos. Interrogo-me sobre se não será vantajoso nós colocarmo-nos em mercados com os quais até temos alguma sensibilidade mas que as pessoas não vão para lá porque ou são emergentes ou porque há uma situação de desconfiança. Vou-lhe dar dois exemplos: Líbia, onde parece que até vamos abrir uma embaixada, e a Índia. Não seria de esperar que os grandes grupos financeiros nacionais, públicos ou privados que perceberam que a estratégia de futuro está na internacionalização não se poderiam adiantar e posicionar já nalguns desses países, como é o caso da Índia que é um mercado emergente com grandes possibilidades de trading?

M.A.C. - Eu vou ser muito franco, e julgo que em Portugal temos muitos problemas, mas ao nível dos empresários nós temos seguramente um problema. É que temos sobre a designação genérica de empresários indivíduos que são do mais atrasado que possa existir, não têm uma noção ética do que é ser patrão, procuram ganhar os últimos anos em que podem explorar salários baixos e temos empresários que estão ao nível do melhor do mundo. Temos uma fractura na classe empresarial e não queremos assumir que temos essa fractura. Temos uma classe empresarial que está condenada a desaparecer pelas regras do mercado, que está a prejudicar, talvez ela seja necessária ainda para aguentar empregos, mas sobre a qual deveríamos fazer um grande esforço de modernização e de abertura de mentalidades, mas que é uma classe empresarial a quem é preciso arrancar os impostos. Depois, temos uma classe empresarial que nitidamente está ao nível do melhor. Essa classe empresarial que está ao nível do melhor compreendeu desde há muito que é preciso ir para fora. Quero apenas recordar-lhe os artigos de pessimismo que foram escritos em Portugal quando a PT decidiu investir para o Brasil. E a questão não era tanto se aquele negócio era bom ou mau, era o facto de dizer como é que nós vamos gastar dinheiro lá fora quando precisávamos de dinheiro cá dentro. Isto demonstra também a qualidade dos nossos cronistas económicos. Tive a sorte quando estive em Bruxelas, no segundo ciclo que tive como Director para a América Latina, de acompanhar todo o interesse que a Europa mostrou pela América Latina. Julgo que mercê de algumas questões (mea culpa para a Europa mas também responsabilidades para os Estados Unidos que insistiram tratar a América Latina como o pátio traseiro e hoje na América Latina está-se a gerar uma situação que vai ser muito complicada para eles no futuro - Chavez, Uruguai, Argentina, etc.) se está a criar ali um caldo de cultivo muito complicado. Isto para lhe dizer que esta classe de empresários compreendeu que é indispensável terem o apoio do Governo. Algumas iniciativas têm sido feitas, por exemplo, saúdo a preocupação que houve de mandar jovens portugueses trabalhar para empresas no estrangeiro dentro do quadro do programa CONTACTO. Este programa, com um pouco mais de esforço, pode ser extraordinariamente melhorado e pode dar muitos resultados.

Colocou um bom exemplo que é a Índia. É óbvio que deveríamos estar a responder ao apelo e eu sei que algumas iniciativas estão em vias de serem organizadas no sentido de aproximar empresários dos dois lados que ultrapassem o mero quadro das Câmaras de Comércio, que em Portugal nunca foi famoso. Considero que a Índia tem bases mais sãs de desenvolvimento do que tem, por exemplo, a China, além de que o seu potencial humano poderá vir a ser tão grande como o da China. Efectivamente a Índia é a maior democracia do mundo, e isto parecendo que não, as democracias têm uma maior capacidade de absorver tensões dentro da própria sociedade do que, por exemplo, a rigidez do quadro chinês com um regime comunista mas com uma economia de mercado. A China lida mal com a diversidade e a Índia lida muito bem com isso.

Algumas das nossas industrias deslocalizaram para a Índia e julgo que alguns grupos económicos indianos estão a manifestar interesse por Portugal, porque há aqui de facto uma comunidade indiana razoável, temos uma comunidade ismaelita importante em termos de negócios, que se afirmou em Moçambique, hoje muito pujante na hotelaria e na restauração. Não vejo outro processo que não seja irmos para os mercados emergentes; não aproveitámos devidamente ou não compreendemos a plataforma que poderia ter sido Macau, é triste dizê-lo, mas os chineses compreenderam-no melhor ao estarem a dar o apoio ao Fórum da Lusofonia das Empresas Lusófonas a partir de Macau. Todos sabemos que esta aproximação entre a China e Angola passou também por Macau. Acho que temos de procurar entrar em mercados que não conhecemos. Penso que os nossos antepassados há 500 anos tinham muito menos informação do que nós, mas tinham muito mais coragem para abordar outras realidades.