Património e Memória - Facetas Relevantes de Portugal no Mundo

por João Loureiro

Portugal conserva em África e no Brasil, bem como noutros territórios ou comunidades da Ásia e da Oceânia, um vastíssimo e ímpar activo cultural baseado na língua, no património construído, nos saberes científicos acumulados em fontes portuguesas, além de muitas outras vivências.

É esse valioso e singular activo comum – que em muito supera os passivos, quer os imputáveis à colonização ou à descolonização traumática, quer os actuais da responsabilidade das devastadoras guerras pós-coloniais – que pode e deve fundamentar a consolidação e o enriquecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Penso contudo que dar substância e fôlego à CPLP só faz sentido se for assumidamente desejado por todos os países membros – porque não fazer referendos nacionais sobre o seu tratado constitutivo? – e assente em bases de liberdade, paridade e respeito recíproco.

Até ao momento têm prevalecido algumas imposições preconceituosas, por vezes arrogâncias ou subserviências totalmente descabidas e, pior que tudo – para a perspectiva dos imensos portugueses que ainda se orgulham da sua História e do seu passado recente em África e no Oriente – um enorme desrespeito ou, no mínimo, esquecimento pela memória dos que, no que era então o Ultramar, viveram, trabalharam e morreram.

É a altura de nos interrogarmos sobre o que é feito de alguns dos símbolos dessa memória portuguesa, nomeadamente o destino e o estado dos monumentos, das estátuas e dos cemitérios.

Nestas matérias somos tão diferentes de americanos, de ingleses ou de outros europeus, mostrando-nos que sempre envergonhados, complexados e desleixados onde os outros se revelam orgulhosos e diligentes com as honras devidas à sua História e aos seus maiores vultos. Ao ponto de recebermos tão inesperadas quanto desaproveitadas lições, como esta: “Samora Machel de visita a Portugal, perante a lista de pára-quedistas mortos em Moçambique existente na Base de Tancos, observou: ‘Fazem parte da nossa História’.” (in Expresso, 8/10/83).

O património edificado deixado em terras tropicais assume várias facetas, de que destaco as fortalezas, as igrejas, os edifícios civis e os monumentos, além dos conjuntos urbanos designados por centros históricos.

Ressalvando as intervenções meritórias de duas fundações privadas em acções de restauro e de manutenção, não é conhecida qualquer estratégia ou actuação global do Estado português na sua preservação.

A Fundação Oriente recuperou património na Índia e Macau, e a Fundação Gulbenkian parece mais vocacionada para o trabalho em locais de muita antiga presença lusa, v.g. Arzila, Ouidah (S. João Baptista de Ajudá), Mombaça, Coxim, Ayutia e outros.

No entanto há fortalezas quinhentistas e seiscentistas notáveis como a de S. Miguel (Luanda), as das ilhas de Moçambique ou do Ibo, ou as imponentes muralhas de Diu, a entrar num declínio próximo da ruína; abundam as igrejas barrocas de Goa em estado deplorável, ou velhíssimas catedrais como a dedicada a Nossa Senhora do Livramento, nas margens do Rido dos Bons Sinais, em Quelimane, em total abandono e degradação; são vários os palacetes e as casas de sobrado de cunho português a apodrecerem nos centros históricos de urbes antigas tão distintas como Bolama, Luanda, Benguela, e outras tantas do Índico.

Mas prestemos apenas atenção ao que se passa com as estátuas portuguesas nos países africanos, todas elas apeadas no momento das independências sem qualquer preocupação dos governos revolucionários de então.

Muitas delas já foram repostas nos precisos locais ou transferidas para museus, mas de outras nada se sabe nem Portugal parece querer saber.

Relato o que tenho apurado nas minhas andanças africanas.

Em Cabo Verde, a estátua de Sá da Bandeira – governantes do setembrismo, a esquerda democrática dos princípios do século XIX, e responsável pela abolição legal do tráfico de escravos – foi já recolocada no jardim da Praça Nova do Mindelo.

Na Guiné, os herdeiros políticos de Amílcar Cabral, que sempre escreveu que “a luta do povo guineense era contra o regime colonialista, e não contra o povo português”, retiraram de Bissau as estátuas dos navegadores Diogo Gomes e Nuno Tristão, e do único governador negro que a Guiné teve, Honório Barreto, que só em princípios dos anos noventa foram removidas e encostadas aos muros interiores do pequeno forte do Cacheu.

Registe-se todavia que em todo o território deste país subsistem inúmeros pequenos monumentos ou placas comemorativas da passagem das unidades militares portuguesas, ou evocativas da memória dos seus mortos.

São ignorados em Portugal, mas respeitados e até protegidos pelas populações guineenses.

Os dois descobridores e o primeiro capitão donatário de S. Tomé e Príncipe, João de Santarém, Pêro de Escobar e João de Paiva, viram as suas estátuas derrubadas e deitadas no chão fronteiro à Fortaleza de S. Sebastião, até à queda do regime do partido único pós-colonial e ao estabelecimento da democracia.

Foram reerguidas junto àquela Fortaleza que é hoje igualmente Museu, embora um diário lisboeta, por incompreensível masoquismo, publique repetidamente uma foto de arquivo com elas prostradas no solo, sempre que se insere notícias de S. Tomé e Príncipe!

Quanto a Angola, vi recolhidas no Museu das Forças Armadas que actualmente funciona na Fortaleza de S. Miguel, as antigas estátuas de Luanda – do navegador Diogo Cão ao governador oitocentista Pedro Alexandre da Cunha, do restaurador Salvador Correia de Sá ao Rei fundador D. Afonso Henriques, cuja estátua foi curiosamente oferecida à cidade pela Associação dos Naturais de Angola, em 1941.

Mas que será feito da estátua de Manuel Cerveira Pereira, o fundador de Benguela em 1617, que existia nesta cidade?

Ou da estátua do Alto-Comissário republicano Norton de Matos, em Nova Lisboa (Huambo)?

Ou a do sertanejo Silva Porto na cidade que adoptou o seu nome no Bié?

Ou as de Luís de Camões e do marechal Carmona no Lobito, ou de João de Almeida, explorador do Sul de Angola de há cem anos, em Sá da Bandeira (Lubango)?

Tenho sérias dúvidas que o Estado português ou quem o deve representar nestes domínios dos activos culturais no estrangeiro tenha resposta pronta para as minhas interrogações.

Em Moçambique, o panorama não é tão desolador quanto na outra costa, o que é devido em grande parte à intervenção e à sensibilidade de algumas instituições do país, de que é justo salientar o Arquivo Histórico de Moçambique e os seus competentes quadros.

Na capital, o Museu da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição acolheu dignamente as estátuas de Mouzinho de Albuquerque, de António Enes e outros símbolos da colonização, e o exemplo foi seguido em Nampula, cujo Museu Nacional de Etnologia abrigou a estátua de Neutel de Abreu, um dos protagonistas militares da chamada ocupação efectiva.

A cidade-museu da Ilha de Moçambique, classificada como Património Mundial pela UNESCO, já recolocou nos mesmíssimos sítios de há vinte e sete anos as estátuas de Vasco da Gama e de Luís de Camões, e o memorial de pedra em homenagem ao governador-geral Almirante Sarmento Rodrigues.

Já na capital da província da Zambézia, o antigo governador-geral João de Azevedo Coutinho viu desde 1975 a sua estátua escondida num obscuro depósito municipal.

E que será feito das estátuas de João Belo no Xai Xai, de Vasco da Gama em Inhambane, ou de Caldas Xavier na Beira?

Sobre o modo como deve ser encarado o respeito pelo passado histórico das nações, não resisto a transcrever o que li numa interessante biografia de Eduardo Mondlane, a propósito da visita deste a uma circunscrição de Gaza (Moçambique), nos princípios dos anos sessenta, na qualidade de técnico superior das Nações Unidas: “A administração estava situada num local maravilhoso com vista para um grande lago. À frente, os portugueses tinham construído um bonito parque com estatuetas no interior de um pequeno lago... Mas o que era extraordinário aqui é que perto da entrada havia uma grande árvore, com uma pequena placa dizendo que era ali o lugar onde o Gungunhana se costumava sentar com os seus conselheiros quando tinha que tomar decisões. O administrador português tinha tido suficiente sentido da História para manter a memória daquele homem, embora ele tenha sido o arqui-inimigo dos portugueses” (in Nadja Manghezi, “O Meu Coração Está nas Mãos de um Negro”, Maputo, 1999, pág. 203).

Também os cemitérios onde repousam os que morreram em África se encontram, de um modo geral, em estado de abandono e descuido.

Muitos deles foram e são continuadamente alvo de profanações e outros actos de vandalismo, sem que até agora tenha reparado em qualquer protesto dos nossos governantes ou dos seus representantes diplomáticos.

O mais extraordinário é que também não se tem dado conta de qualquer grande reportagem ou simples notícia por parte dos nossos “media”, nem sequer de qualquer queixume ou lamento das próprias famílias!

Tenho testemunhado o estado vergonhoso de degradação dos cemitérios deixados em África, em particular dos talhões militares: em Bissau, onde aliás a maior parte das campas respeita a elementos da tropa africana; em Luanda, no velho cemitério do Alto das Cruzes e também no da entrada de Catete, onde os sinais de violação de campas são notórios; nos de Maputo, sobretudo no sector militar de S. José de Lhanguene e no de Pemba (Porto Amélia), que acolheu as sepulturas de muitos soldados mortos nas guerras de 1914-18 e dos anos sessenta, mas também de outros mais antigos e quase ignorados, como o da histórica Vila do Ibo (Ilhas Quirimbas).

Que enorme contraste, neste campo também, com a atitude de outros países e o exemplo de outras culturas no respeito que demonstram pelos seus antepassados!

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(Texto de um artigo publicado no EXPRESSO, de 19/10/2002, e agora revisto e actualizado pelo autor)