Ano II - Nº 10, Novembro/Dezembro de 2007
Alameda Digital
Tradição e Modernidade
Cimeira UE/China
Bruxelas «à boleia» de Pequim para chegar ao resto da Ásia

por Pedro Dá Mesquita

A cimeira União Europeia-China, a décima até à data, que teve lugar esta semana na capital chinesa, mostrou que a abordagem de Bruxelas em promover a cooperação multipolar é o melhor caminho para chegar a Pequim e criar uma plataforma de amplo consenso com o gigante asiático. Entre a diplomacia de não ingerência chinesa e a tranquila potência europeia existe um amplo espaço de manobra, que serve para todo o sudeste asiático.

O QUADRO de relações entre a União Europeia (UE) e a República Popular da China (RPC), após o estabelecimento de laços formais a partir de 1975, é uma complexa teia de pontos de contacto e uma multiplicidade de vias e de instituições que permitem, simultaneamente, iniciativas nacionais, como a que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, realizou há dias a Pequim, cimeira UE-China, que decorreu esta semana na capital chinesa.

Longe de serem actos políticos concorrentes, as acções de carácter nacional, supranacional e de blocos internacionais no diálogo entre Bruxelas e Pequim tendem a reforçar as características muito próprias do intercâmbio plural que a União Europeia e a República Popular da China estabeleceram há mais de 30 anos.

De entre as várias condicionantes geo-estratégicas que vão ter um impacto importante nas relações entre a UE e a RPC na próxima década, há uma que  sobressai: Cada uma há sua maneira, as diplomacias europeia e chinesa – baseadas em diferentes  tipos de «soft power» (entendido como a habilidade em alcançar o que se pretende, privilegiando a atracção, em detrimento da coação militar e da pressão económica) estão a despoletar mudanças importantes no actual sistema de equilíbrio internacional.

Muito mais do que a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial (BM), o FMI, as Nações Unidas e outras agências com amplitude e vocação global, a postura de «soft power» da China e da União Europeia, pela sua sistemática busca de criar uma multipolaridade e uma rede apertada de contactos, está a contribuir, decisiva e firmemente, para o estabelecimento de novas normas e regras para a chamada «comunidade internacional».

Restam duas grandes dúvidas.

Uma é a de saber se a China, cada vez mais forte, poderá cair na tentação fácil de abandonar o percurso do respeito pelas normas e regras da «comunidade internacional», e optar por uma estreita via de egoístas interesses nacionais.

A outra é saber o que farão os Estados Unidos, como exemplo máximo do «hard power», num cenário marcado por uma grande visibilidade da China no contexto asiático e mundial, entendendo isto como uma ameaça concreta à sua actual hegemonia.

Malha apertada

A União Europeia é hoje o maior parceiro comercial da China, com a qual tem um relacionamento bi-dimensional: estabelece acordos Estado/Estado e promove o aprofundar do diálogo UE/China, sem paralelo com qualquer outro bloco político e económico à escala mundial.

Num processo que se iniciou em 1975, a China e a UE estabeleceram uma parceria individualizada – conferindo grande importância aos chamados cinco grandes – Grã-Bretanha, Alemanha, França, Itália e Espanha – como aprofundando, ao nível da UE como instituição supranacional, a construção de  uma série de estratégias comuns.

Para além disso, as duas partes permitiram o crescimento de uma ampla rede de contactos, de uma extensa lista de instituições que partilham projectos comuns, tendo sido estabelecidos um conjunto impressionante de acordos bilaterais.

Assim, desde 1978, e tendo como documento-base «o Acordo de Comércio e Cooperação», a China e a União Europeia deram passos de aproximação que anos mais tarde floresceram em inúmeros programas.

Excluindo os acordos de comércio e de cooperação, está em vigor o Acordo sobre Ciência e Tecnologia (rubricado em 1994 e reconfirmado em 2004), sobre Turismo e Transportes Marítimos (ambos concluídos em 2002), de Serviços Aduaneiros (2004) e do uso pacífico da energia nuclear (2004). Na calha estão acordos sobre direitos de propriedade intelectual, concorrência e têxteis,

As cimeiras UE/China arrancaram em 1998, em Londres, num plano de reciprocidade entre capitais europeias e Pequim, e abordam geralmente sobre uma série de temas concretos, desde o Ambiente, Telecomunicações e Energia, aos Direitos Humanos e aprofundamento da cooperação.

O europeu tranquilo

Contudo, e para além do défice comercial, dos Direitos Humanos, do embargo de venda de armas e da questão de Taiwan, há que ter em conta, como se escreveu algumas linhas acima, uma questão fundamental que definirá a evolução do relacionamento entre a UE e a China. O uso específico que Bruxelas e Pequim irão fazer dos respectivos «soft power», entendidos como instrumentos políticos de primeira grandeza, constituem a espinha dorsal do comportamento das respectivas diplomacias.

Dito isto, é preciso descortinar três aspectos: O primeiro é que as autoridades de Pequim têm sido mestras na utilização do seu «soft power» (com excelentes resultados em África e no Sudeste Asiático); o segundo é que as cimeiras Europa/Ásia estão a revelar-se o mais profícuo instrumento de penetração da UE neste continente, um processo dinâmico em que Pequim tem sido colaborador entusiasta e, também, grande beneficiário; em terceiro lugar, Bruxelas está a percorrer um caminho autónomo no uso do seu «soft power», o que na prática conduz a uma complacência «soft power» chinês, criando aí atritos graves com os Estados Unidos.

Daí que, obrigatoriamente, toda a estratégia de Bruxelas – com maior ou menor grau de envolvimento dos pesos pesados da União – se concentre no aumento da capacidade do «soft power» da UE, recorrendo ainda mais a uma prática que tem dado bons resultados até aqui, isto é, fazer da RPC o principal alvo da projecção do seu «soft power» no Sudeste Asiático. É como se uma parte do espelho (o modelo supranacional e de «soft power» assente no Estado de Direito, nas liberdades e na democracia vindas do modelo europeu) se reflectisse no Sudeste Asiático.

Debate «soft»

Outro aspecto até aqui descurado por outros blocos, nomeadamente os Estados Unidos, reside na vantagem que a UE possui, ao dispor já de um conjunto de instrumentos (acordos, programas) – meras peças de um mecanismo mais pesado e sofisticado, – cujos motores principais são as cimeiras UE-Ásia e UE-China, porque ambas oferecem oportunidades excelentes para os europeus exercitarem o seu «soft power», quer como termo de comparação quanto ao «soft power» chinês (o que serve de contraponto à atitude norte-americana), quer como termo de referência a muitas nações do Sudeste Asiático (ASEAN em particular).

A UE confere especial relevância à cooperação inter-regional no âmbito da cimeira Europa-Ásia, porque constitui uma forma de divulgar e espalhar o modelo de «soft power» europeu por vários países asiáticos, abrindo oportunidades a um «soft power» asiático não-chinês.

A UE, como bloco político e económico, numa Ásia em grande mutação, evitou causar constrangimentos ao crescimento do modelo de «soft power» da RPC, fornecendo, de forma indirecta, aos países desta região uma dupla pedagogia, em contraste com a abordagem de Washington para a Ásia, desde a Guerra do Pacífico.

A cimeira UE-China é um debate sobre dois «soft power», ao passo que as cimeiras UE-Ásia são um teste à gestão globalizada.

É neste cenário de diálogo entre dois actores principais, que apostaram no «soft power» (RPC e UE), – uma espécie de governação inter-regional, –que se julga irão ter lugar, no futuro, as grandes novidades em termos de diplomacia concertada.

Envolver a China

É importante recordar que os europeus, quando estavam ainda organizados no contexto CEE, foram os primeiros parceiros não asiáticos da ASEAN a atrair  outros países asiáticos para um diálogo em que os dois lados falariam a uma só voz.

Só depois da UE conseguir envolver a RPC no processo negocial da cimeira Europa-Ásia, em meados da década de 90, – num gesto que foi depois seguido pelo Japão, Coreia do Sul, – é que se conseguiu que estes três países e os outros sete da ASEAN concordassem em agir constitucionalmente como um bloco e formular « posições asiáticas comuns».

A atitude deliberada de Bruxelas em envolver a China em todo o processo da cooperação inter-regional para reforçar a cooperação intra-regional, recorrendo a todos os instrumentos (cimeiras, acordos, programas, etc.), é única no contexto internacional.

Parte substancial do sucesso das cimeiras que a UE promove na Ásia, quer directamente com a RPC, quer envolvendo o maior número de países asiáticos, assenta no «soft power» europeu, que actua aos mais diversos níveis, numa mistura de abordagens bilaterais e multilaterais, mas acima de tudo privilegiando a cooperação inter-regional.

Ora, é neste ponto que se entende a resistência, senão mesmo o mal-estar dos americanos, pois Washington não possui nenhum instrumento inter-regional alternativo a europeus e chineses, já que exclui Pequim das parcerias que faz com os países do Sudeste Asiático. O erro da Administração Bush em não participar na cimeira dos países do Sudeste Asiático, em 2005, permitiu que o «soft power» da RPC, usando habilmente a cultura asiática, os valores políticos asiáticos e a diplomacia de atracção, tenha ganho pontos junto dos líderes da ASEAN.

Para Pequim e em força

A aproximação da União Europeia à Ásia, em geral, e à China em particular, assenta em princípios de promoção de blocos regionais fortes (regionalismo político e económico) e de expansão do multilateralismo como prática harmonizada, que dê mais tarde origem à criação de uma cultura e instituições que funcionem ao nível inter-regional num mundo globalizado, formando um quadro estabilizado das relações da UE com a China e com o Sudeste Asiático.

Contudo, os europeus terão de ter cuidado. Na verdade, para que o impacto da política de «soft power» da UE se mantenha e possa mesmo expandir-se na Ásia, torna-se imperativo para todas as chancelarias do Velho Continente o reforço substancial das relações bilaterais e multilaterais com a República Popular da China, já que em Pequim está a chave que abre as portas do regionalismo asiático. Cabe, pois, à União Europeia projectar as vantagens do seu «soft power», assente no regionalismo e no multilateralismo.
Num mundo que se torna multipolar, a projecção da Europa, como potência tranquila, na China e a no Sudeste Asiático pode servir como uma boa alternativa para uma nova ordem mundial.

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