E depois da Globalização?

por Eduardo Silvestre dos Santos

Alexandre del Valle defende que a globalização teve início no século XVI e foi iniciada pelo comércio internacional e pelos intercâmbios marítimos. Pode ser definida como “o relacionamento imediato e a criação de redes de relacionamento, estratégicos, económicos, científicos e financeiros e financeiros transnacionais”. Por seu turno, Luís Leitão Tomé define globalização como “o processo de diluição das fronteiras tradicionais, de aumento das interdependências e das interacções, o acréscimo de intercâmbios transnacionais e a intensificação dos processos e das actividades que fazem do mundo cada vez mais um único lugar”. As consequências desta reestruturação política e económica nas economias locais, no bem-estar das populações e no ambiente são tema de debate nas organizações internacionais, nas instituições governamentais e no mundo académico. A globalização tem como dimensões principais o comércio e a finança globais. O fundamento original e permanente da globalização económica é o comércio.

No início do século XX, a globalização estava no seu auge, apesar do termo ainda não ser conhecido. O cidadão europeu podia beber o seu chá, vindo do Oriente, aquecer-se com o carvão de Gales, possuir umas luvas de pele feitas em Paris, ou fumar charutos de Havana.

Os impérios ultramarinos europeus usufruiam de mais de 300 anos de comércio, conquista e colonização, beneficiando de uma divisão global do trabalho única. Dos portos europeus saíam linhas marítimas, ferroviárias e telegráficas, interligadas entre si, que sustentavam o poder imperial e colonial do Ocidente, ligando-o a quase todos os pontos do planeta. Estas redes uniam o mundo, criando mercados verdadeiramente globais para mercadorias, trabalho e capital.

Este elevado nível de integração económica não poderia existir se não existissem impérios! Os impérios europeus (britânico, francês, português, alemão, austro-húngaro, belga, holandês, espanhol, italiano e russo) possuíam mais de metade da superfície do planeta e governavam mais de metade da sua população. A circulação de bens, capital e trabalho atingiu níveis comparáveis aos actuais. Era também o zénite da globalização política.

A 1.ª Guerra Mundial veio modificar este estado de coisas radicalmente. O comércio, o investimento e a circulação de pessoas desvaneceram-se. O controlo dos impérios sobre o mundo, alicerce político da globalização de então, sofreu um duro golpe. Após a guerra, começaram a surgir regimes revolucionários – de esquerda e de direita – hostis à integração económica internacional.

A queda dos preços dos activos nos EUA, que deu origem à Depressão de 1929, foi um desastre económico sem precedentes. Entre 1929 e 1933, o PNB dos EUA caíu para quase metade em termos nominais; a produtividade combinada das sete maiores economias mundiais caíu perto de 20% no mesmo período. Dois países sofreram, mais do que todos os outros, quebras idênticas aos EUA: a Alemanha e a Áustria, a contas com o pagamento das reparações impostas pelo Tratado de Versalhes.

A maioria dos países que, em 1931, se regiam pelo padrão-ouro, tinham-no abandonado em 1937. Os EUA e o Reino Unido, dois alicerces do sistema monetário internacional, foram obrigados a fazer flutuar as suas divisas, reduzindo as taxas de juro internas e as suas reservas de ouro, afectando assim as taxas cambiais. Os défices governamentais aumentavam, devido a uma despesa pública acrescida e à quebra das receitas. A desvalorização das divisas estimulava a recuperação de dois modos: permitindo que as taxas nominais de juro diminuissem, e reduzindo os salários reais.

O proteccionismo instalou-se, levando inclusivamente o Reino Unido a abandonar o comércio livre, e indiciando que as políticas monetárias e fiscais mais abertas pouco podiam contribuir para estimular o comércio. O fluxo de bens foi limitado por direitos de importação, os fluxos de capitais por regulamentos de câmbio, e os fluxos laborais por mais restrições à imigração.Terminara a globalização!

Quando a Depressão surgiu, o primeiro regime verdadeiramente totalitário, a URSS, já existia há mais de 10 anos. Ao debilitar os EUA e os seus principais parceiros comerciais, a crise económica parecia favorecer o regime soviético, que afirmava que o capitalismo cederia perante as suas próprias contradições. A economia planificada do estado totalitário soviético queria “apenas” em troca o controlo completo de todos os aspectos da vida, em nome da igualdade: “a cada um segundo as suas capacidades; para cada um segundo as suas necessidades”! Mas a economia planificada tinha uma necessidade premente de trabalhadores e de matéria-prima. A URSS tinha ambos em elevadas quantidades. Porém, nos outros estados totalitários que entretanto foram surgindo (Japão, Alemanha e Itália) a situação era diferente e a economia planificada derivou para políticas muito diferentes. O Mundo ver-se-ia perante a maior catástrofe de sempre: a 2.ª Guerra Mundial.

Dela emergiu um novo império, o americano, ao passo que os outros se foram desvanescendo, enquanto que o soviético saíu reforçado e alargado.

Em 1944, num esforço liderado pelos EUA e pelo Reino Unido, 44 nações aliadas reuniram-se em Bretton Woods, New Hampshire, e redigiram a carta de uma nova ordem monetária internacional liberal. Aí se estabeleceram duas novas organizações financeiras, uma delas para lidar com problemas temporários de desequilíbrios de curto prazo da balança de pagamentos (o Fundo Monetário Internacional – FMI), e o outro, sob as ideias de Keynes, para financiar projectos de financiamento de maior duração na promoção do desenvolvimento, especialmente nas regiões mais pobres, e menos desenvolvidas fora da Europa, o Banco Mundial.

O desmembramento da URSS, em 1989, fez pensar num grande triunfo do Ocidente. Em termos ideológicos, falou-se num “mundo unipolar”, numa “nova ordem mundial” e até no “fim da história”. O fascismo e o comunismo tinham sido derrotados. O processo de integração económica mundial, a globalização, com o comércio livre e a livre circulação de capitais e de pessoas, apoiada nos modernos meios tecnológicos, estava de regresso e afigurava-se imparável.

Luis Leitão Tomé defende que a aceleração do processo de globalização representou uma profunda redefinição dos papéis, das possibilidades, das potencialidades, das vulnerabilidades e dos riscos no mundo que vêm alterando a própria natureza das relações e dos actores internacionais.

Porém, segundo o Gen. Loureiro dos Santos, o essencial do debate incide sobre os seus efeitos. A globalização continua através do desenvolvimento tecnológico, de custos menores e da expansão nas comunicações e nos transportes que têm alterado de modo profundo as noções tradicionais de espaço e de tempo, hoje substancialmente mais reduzidos. A globalização não é já só económica: as interdependências em questões ambientais, de defesa, sociais e políticas também aumentaram. Nenhum destes fenómenos se retém nas fronteiras tradicionais dos Estados e as respostas ou soluções para os problemas deixaram de poder ser meramente nacionais. Ninguém pode permanecer indiferente a ocorrências e desenvolvimentos noutras partes do globo, e nem as diversas áreas da globalização podem ser desligadas umas das outras.

A globalização, a quem os jornalistas alemães Hans-Peter Martin e Harald Schumann apelidam de “a nova Internacional” e de “turbocapitalismo”, desestabiliza Estados inteiros e a ordem social que até então os regia. Por um lado, ameaça aqui e ali com a fuga de capitais. Quando tal não é suficiente, apela ao planeamento fiscal em grande escala: os benefícios são transferidos para países onde a carga fiscal é menor. No mundo inteiro, a parte concedida pelos detentores de capitais e de fortunas ao financiamento de missões a cargo do Estado não tem cessado de diminuir. Ora, este processo destrói as próprias bases da sua existência: o Estado viável e a estabilidade democrática.

Os protestos dos cidadãos são feitos perante governos e políticos cujo poder de intervenção diminui continuamente. Pouco importa que haja que assegurar a justiça social, limitar o poder dos “media” ou combater a criminalidade internacional: o Estado-Nação isolado está definitivamente ultrapassado, embora a concertação internacional fraqueje igualmente.

As respostas políticas que até agora se deram à interligação económica do mundo afastam a mais ínfima possibilidade de se controlar este processo.

O governo da superpotência norte-americana, o omnipotente FMI e todos os bancos centrais europeus submeteram-se à vontade de uma potência superior, cujo potencial de destruição já não são capazes de avaliar: o mercado financeiro internacional.

Este estado de coisas foi provocado pelos próprios governos dos grandes países industriais. Em nome do dogma económico do mercado livre e sem fronteiras, abateram sistematicamente, desde a década de 1970’s, todas as barreiras que até então permitiam regular o comércio internacional dos fundos de capitais e que, consequentemente, o tornavam controlável. Queixam-se agora de já não conseguir ter mão nos espectros que eles mesmos e os seus predecessores invocaram.

O internacionalismo, antigamente uma arma de propaganda do movimento do proletariado contra os governos bélicos e contra os capitalistas, mudou agora de campo. O rumo económico da globalização fez com que “o que os marxistas afirmavam há 100 anos, e que era na altura completamente falso, torna-se agora realidade. Os capitalistas enriquecem cada vez mais, enquanto a classe operária empobrece. A competição globalizada ‘esmaga as pessoas como um passador’ e destrói a coesão social.”