 Lixado,
Pá!
por Jorge
Ferreira
Os
27 chegaram a acordo, em Lisboa, sobre um novo tratado europeu.
Essencialmente, o que verdadeiramente fizeram foi mudar o papel de
embrulho e o laçarote da famigerada e rejeitada Constituição
europeia. Continuam sem se conhecer as posições que o
Estado português defendeu nas negociações, e, em
consequência, onde obteve ganho de causa e onde perdeu. Temo
que na verdade o Estado, isto é, no caso vertente, José
Sócrates, tenha feito papel de notário de luxo de 26
países, abdicando de defender os interesses nacionais.
O
acordo de Lisboa foi sem dúvida muito bom para uma futura
carreira internacional do actual Primeiro-Ministro. Infelizmente,
parece que o interesse da carreira internacional do Primeiro-Ministro
não coincide com o interesse de Portugal nas negociações
que conduziram ao acordo. Portugal foi certamente o único
Estado sem uma agenda própria nas negociações.
De tanto gerir e compor interesses dos outros, esqueceu-se de tratar
dos seus.
No
balanço da cimeira de Lisboa verifica-se que Portugal perdeu o
direito de indicar um comissário europeu de forma permanente;
perdeu o direito de decidir de acordo com o seu interesse em inúmeras
matérias que se acrescentaram à já enorme lista
de matérias que são decididas por maioria qualificada
de Estados no Conselho de Ministros; perdeu o direito a exercer a
Presidência rotativa do Conselho da União; perdeu
deputados europeus.
Mas,
o pior de tudo, e sê-lo-á para todos os Estados com
menos poder real na Europa, como é o nosso caso, é que
apesar disto tudo, este tratado não resolverá nenhum
dos problemas actuais da Europa e criará alguns complicados. A
substituição de uma regra implícita de
unanimidade por regras de maioria qualificada a esmo, é uma
mudança qualitativa que altera radicalmente os fundamentos
consensuais em que a Europa de Monnet, Schumann e De Gasperi foi
construída.
Eles
percebiam bem, a partir da experiência trágica da guerra
que a todos unia, que um projecto de construção
europeia com futuro e apto a evitar as guerras e os conflitos do
passado só seria possível se todos se sentissem iguais,
nem que fosse na possibilidade virtual de vetarem, e que isso
implicava um enorme esforço de consenso e, logo, de “pequenos
passos”.
Este
caminho, que foi aquele que verdadeiramente é responsável
pelo longo período de paz que vivemos na Europa, já
teve vários funerais pomposos desde o Tratado de Maastricht. E
continua, perante a cegueira das nomenclaturas do sistema, a fazer o
seu caminho. Desta vez o corta-fitas foi José Sócrates. |
