Congressos do Partido Nacionalista

por Mário Casa Nova Martins

Começou da pior maneira o primeiro ano do século XX para a Igreja e os católicos portugueses. A 17 de Fevereiro, no Porto, tem início o incidente que ficou conhecido como o “Caso Calmon”, e que envolvia a filha do então cônsul brasileiro naquela cidade e aquela família, a qual recusava a sua entrada numa casa religiosa. Este caso rapidamente tomou foros de guerra ideológica, envolvendo os meios clericais e anticlericais do país. O seu desenvolvimento chegou às Côrtes, tendo sido aprovado um Decreto de 18 de Abril desse ano, o qual restringia o número de instituições religiosas, permitindo apenas aquelas que tinham como finalidade a «instrução ou beneficência ou a propaganda da Fé e civilização no Ultramar», como nele se podia ler.

Nas vésperas deste Decreto, a 11 de Abril é fundado em Coimbra o Centro Nacional Académico, que depois viria a tomar o nome de Centro Académico da Democracia Cristã, o CADC. A sua presença junto daquela universidade, e do meio que a envolve, permite congregar uma elite intelectual católica, num meio que lhe era profundamente adverso.

Este acontecimento é um marco importante no contra-ataque da hierarquia da igreja, que se iniciara logo após a instauração do Liberalismo, altura em que começara a perder a influência nos diferentes sectores da sociedade, e que detinha desde os primórdios da nacionalidade. Outros antecederam o CADC, como são exemplo a criação da União Católica Portuguesa em 1882, ou os Círculos Católicos de Operários em 1897, vindo depois tudo a trabalhar em concertação e em torno da encíclica Rerum Novarum de Leão XII em 15 de Maio de 1891, que defendia que a Igreja tinha o dever de dar atenção às questões sociais e à organização dos católicos.

Em Portugal, aparece neste ano de 1901 no seu vocabulário político o termo “nacionalismo”, em plena vigência do governo regenerador de Hintze Ribeiro pelo antigo correligionário açoriano Jacinto Cândido.

Jacinto Cândido da Silva Júnior nasceu em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, em 30 de Novembro de 1857 e vem a falecer a 26 de Fevereiro de 1926. Licencia-se em Direito pela Universidade de Coimbra, e é nos Açores que inicia a sua actividade política, no Partido Regenerador. Foi Ministro da Marinha e do Ultramar no governo de Hintze-Franco entre 25 de Novembro de 1895 e 7 de Fevereiro de 1897, onde desenvolve trabalho de reconhecido valor, mercê do seu plano para a renovação da Armada, tendo-se deste modo formado a primeira e única força de cruzadores em Portugal.
Juntamente com o 2.º Conde de Samodães, Francisco de Azeredo Teixeira de Aguilar, e o 3º Conde de Bertiandos, Gonçalo Pereira da Silva de Sousa e Meneses, Jacinto Cândido é impulsionador do Nacionalismo Católico e do Partido Nacionalista, que teve vida pública entre 1901 e 1910.

A criação do Centro Nacional, através de uma Comissão Instaladora Central dos Centros Nacionais que inicia os seus trabalhos formalmente em 26 de Janeiro de 1901, marca o início do Movimento Nacionalista em Portugal que tem o dia 16 de Julho de 1901 como data fundadora. Em termos orgânicos, o Centro Nacional tinha uma direcção central e células locais, paroquiais, concelhias e distritais, que constituíam a base de apoio daquele. Em termos de agitação e mobilização políticas, servia-se das organizações católicas existentes. A imprensa católica, principalmente nos jornais “A Palavra” e “Correio Nacional”, difunde as premissas e as iniciativas deste órgão político, fazendo chegar a todo o país aquele ideário.

O surgimento do Partido Nacionalista não foi pacífico no interior da Igreja portuguesa e entre os próprios leigos. Afastamentos como os de Gonçalo Xavier de Almeida Garrett que abandonou o nacionalismo e Quirino Avelino de Jesus que saiu do “Correio Nacional” ao mesmo tempo que preteria também a causa, e distanciamentos como o do Bispo-Conde de Coimbra que recusou a constituição de Centros Nacionais na sua diocese, são os exemplos mais marcantes.

A posição da Igreja sobre esta temática não era totalmente clara. Se por um lado sentia a necessidade de se avançar no sentido da criação de uma força política que no terreno disputasse eleições, por outro temia que com o tempo perdesse o controlo da situação política e ideológica do partido a que dera o aval.

Mas, a leitura e interpretação da Rerum Novarum ia indiscutivelmente no sentido de uma participação cívica activa na sociedade, utilizando todos os meios disponíveis à época, e que se traduziam nas organizações já fundadas e em que os leigos estavam presentes, com a novidade da possibilidade de actuação no campo eleitoral, onde, no fundo, se decidia a causa pública, pese embora o caciquismo que caracterizava aquele período da história portuguesa.

Ocorrem longos e vivos debates em torno da constituição ou não daquele partido católico, que só se virá a constituir formalmente no seu primeiro congresso. Principalmente, e como consequência dos actos eleitorais de 6 de Outubro e 3 de Novembro, ambos em 1901, muito se discutiu. E as ideias práticas de Jacinto Cândido por fim vingaram, ele que foi a figura intelectual mais brilhante do Nacionalismo português dos inícios do século, dirigente e principal impulsionador do Nacionalismo Católico e do Partido Nacionalista, onde foi presidente da Direcção e “chefe natural”.

O 1º Congresso do Partido Nacionalista tem lugar na cidade do Porto, entre os dias 1 e 3 de Junho de 1903, na sede da Acção Católica com a presença de mais de meio milhar de pessoas.

Nele foi aprovado o programa do novo partido, e as chamadas “40 conclusões do Partido Nacionalista” nortearam a sua acção enquanto existiu.

O 2º Congresso realiza-se em Viana do Castelo, de 2 a 4 de Julho de 1905. Com presença superior a 400 congressistas, os trabalhos decorreram no palacete do Visconde da Carreira.

As dezanove conclusões aprovadas cimentam o que fora decidido no congresso anterior, aliás. Assim irá sempre acontecer, prova de grande centralismo burocrático.

O 3º Congresso decorre em Braga, de 28 a 30 de Outubro de 1907. Vivia-se a aventura franquista e o partido via elementos seus passarem-se para as hostes de João Franco Castelo- Branco. Foi um dos mais concorridos e a temática central foi a reorganização interna, enquanto que as conclusões, uma vez mais, reforçam as do primeiro.

O 4º Congresso realiza-se em Viseu entre 29 de Setembro e 1 de Outubro de 1908. Foi dominado pelo Regicídio e decorreu sempre dentro de um clima de acentuado fervor nacionalista, mas ao mesmo tempo de apreensão, pelo que no final se defendeu a abertura de novas vias para a governação do país.

O 5º Congresso é novamente no Porto, de 14 a 16 de Novembro de 1909, num clima de grande agitação política e social nacional, prevendo-se a qualquer momento o fim do Regime. Sem decisões de maior, nele Jacinto Cândido, desiludido, pretende afastar-se da liderança do partido, e passá-la a Alberto Pinheiro Torres.

O 6º Congresso ficou marcado para a cidade da Guarda, mas já não teve lugar. Entretanto, o Partido Nacionalista dissolvera-se com o advento da República.

A efémera vida do Partido Nacionalista ficou marcada pela crise generalizada na sociedade portuguesa, que tivera no Ultimato Inglês de 11 de Janeiro de 1890, no início do reinado de D. Carlos, um momento de viragem que iria desembocar na implantação da República duas décadas depois.

Se bem que tivesse o apoio maioritário da Igreja católica portuguesa, nunca teve uma implantação e consequente votação que lhe permitisse ombrear com os principais partidos do regime, o mesmo acontecendo aos próprios movimentos católicos que também nunca conseguiram um desempenho influente na sociedade. Mesmo as dissidências que aconteceram nos outros partidos nunca o favoreceram.

Quando da sua fundação, o Partido Nacionalista seguiu um modelo organizativo defendido pelos jesuítas, os quais ao longo do tempo exerceram forte influência no partido.

Por outro lado, os franciscanos mantiveram-se afastados, alegando serem os pressupostos da democracia cristã incompatíveis com o partido em gestação. Mais ainda, os franciscanos através da revista “Voz de Santo António”, sempre mantiveram oposição à existência do Partido Nacionalista como o representante das posições da Igreja, afirmando em Dezembro de 1908 que existia uma falta de organização dos católicos e uma ausência de propaganda criteriosa.

Finalmente, uma imprensa maioritariamente anti-clerical, inflamava ao menor incidente a opinião pública, que tomava de imediato partido contra as posições e a defesa da instituição Igreja. E o Partido Nacionalista ao não conseguir resolver a Questão Religiosa, ficou cada vez mais distanciado da hierarquia católica, que, por sua vez, nunca foi capaz de criar alternativa.

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Bibliografia
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