Ano I - Nº 1, Setembro de 2006
Alameda Digital
Dossier Liberdade de Expressão
Liberdade, civilização e uma outra forma de terrorismo

por Abel Morais

As sociedades contemporâneas – e a sua expressão fundamental, as comunidades nacionais – são hoje alvo de uma ofensiva terrorista. Um outro terrorismo, sem bombas, atentados suicidas, violência física; um terrorismo intelectual que, sob uma linguagem de tolerância, prossegue uma estratégia de intolerância e um objectivo niilista.

I.
As sociedades contemporâneas confrontam-se com uma estratégia intolerante que pretende redefini-las. Foi criada uma linguagem para servir uma concepção do mundo que postula um modelo hegemónico sob a capa da máxima diversidade fundamentada numa epistemologia igualitária. As referências do que é e deve ser, do que justifica uma comunidade foram redefinidas, sendo o quadro conceptual para entender e pensar o presente apresentado como desajustado, injusto, repressivo, bloqueado por conceitos anacrónicos, um obstáculo ao futuro e ao progresso, à afirmação de grupos definidos como vitimizados, menorizados, desenraizados e destituídos de prerrogativas e direitos sociais suficientes.

Este modelo hegemónico não aponta para uma comunidade de referências, um trajecto histórico, um projecto civilizacional; o seu objectivo é a fragmentação de cada comunidade, dos vínculos entre as pessoas, as famílias e os agrupamentos naturais e organizados que constituem uma comunidade, e pela afirmação de uma diversidade que se quer sem limites, de todo o tipo de pequenos agregados particulares e fictícios que se justificam por si; pela parcelização cultural, étnica, geracional, pela frivolidade e instantaneidade temporal, pela recusa geral de valores e significados permanentes, esgotando-se e permanecendo numa contínua actualidade. “O universo messiânico é o universo da total e integral actualidade”. Este é um projecto niilista de intervenção na História para aniquilar a História – no que esta representa de tensão indispensável a cada comunidade – e a civilização – no que esta constitui de fundamento para cada comunidade. Isto é, a destruição de duas componentes centrais na definição da identidade, operando uma revolução nas relações sociais e humanas e procurando transformar a própria natureza humana. Porque não existe uma comunidade sem existência de fronteiras (não necessariamente políticas ou geográficas), sem uma definição de inclusão ou exterioridade, sem uma definição de linguagens culturais e sociais, sem a definição de um sentido de solidariedade e identidade em torno de um conjunto de definições, sem um ethos, sem um projecto que provém do passado e aponta ao futuro.

Interdita-se o emprego de vocábulos e conceitos para definir a realidade; impõem-se outros insusceptíveis de contestação ou cuja crítica é caracterizada como desvio à norma, uma aberração, uma agressão e uma ruptura das regras do diálogo quando não é senão a contestação do consenso forçado. O que se traduz na punição e na ostracização social e ideológica do infractor.

Quem domina a definição da linguagem impõe os conceitos e estabelece as regras. A linguagem define e molda a realidade; o detentor das suas chaves cria a realidade, a “gramática das formas de existência” (J. Habermas). Manipulam-se conceitos, tornando-se o seu conteúdo o oposto das suas definições.

O objectivo é impor uma realidade, cujo conteúdo e significado não estão abertos a debate, que apenas se define como alternativa ao presente e ao passado – o que será melhor, sinónimo de desenvolvimento, sofisticação social e do não pensado até hoje – numa categorização absoluta que se auto-sustenta pelo seu valor semântico e se legitima através dos conceitos de futuro e de progresso. A estratégia é apagar a memória e o nexo de relação desta com a actualidade; o objectivo é construir um futuro sem antecedentes.

A construção do futuro não procede nem se alicerça em nada, apenas no postulado de que será diferente e – passo lógico indispensável – melhor do que o presente e mais ainda que o passado. O futuro será forçosamente superior ao presente, visto a partir do presente. Este discurso molda o presente e sugere o futuro, sua fonte de legitimação. O presente não é sequer interface com o futuro; é o obstáculo ao futuro, que é necessário neutralizar para o acelerar. O presente, a realidade, deixa de ter valor porque se exige a sua adequação ao futuro e, não sendo este algo que se possa determinar ou conhecer – como a literatura de futurologia não cessa de o provar a contrario sensu –, a obsessão da sua concretização e da crítica ao presente produz um processo irracional, niilista, de desmantelamento de uma sociedade e das suas referências.

O processo de negação do presente opera-se a partir do interior dos componentes de uma sociedade numa manifestação de autodissolução. A vontade de autodissolução é uma prova da angústia e do medo de se provar, de se testar a si própria e de cedência aos mitos do hedonismo – o corpo, o prazer, o estatuto social, o sucesso quantitativo, a mimetização de características exóticas numa atitude de deslealdade e negação civilizacional, a relativização da dimensão humana – num quotidiano que absolve as sociedades de quaisquer desafios e as confronta apenas com a ansiedade da sua autosatisfação. Desfiguram-se os fundamentos de uma sociedade e esvaziam-se as sedes dos elementos que legitimam e permitem a sua existência. As sedes deste poder passam apenas a ser toleradas, desde que consensualizadas em cada momento e despojadas das condições que lhes permitiam legitimar uma comunidade. Passam a existir “apenas usos e hábitos”, o sintoma do “despotismo perfeito” (Montesquieu).

É esvaziada de significado a definição e identificação do relevante ou não para a unidade, identidade e permanência de uma comunidade. Fala-se de miscigenação, hibridismo cultural e social como argumento para resolver as tensões nascidas da aplicação desses mesmos conceitos. Mas constata-se já, de forma clara, serem irrelevantes as afirmações sobre diálogo, partilha de um universo de significados íntimos, intercâmbio de experiências entre diferentes entidades ideológicas, étnicas, religiosas ou sexuais (cf. Kwame Anthony Appiah, Cosmopolitanism: Ethics in a World of Strangers, 2006) como forma de evitar tensões ou violências, se um dos seus protagonistas boicotar o processo. Um exemplo pode ser dado a partir de França e envolve a criação de estabelecimentos de ensino confessional para estudantes muçulmanos. Muitas famílias retiram os seus filhos do ensino público oficial e colocam-nos em creches ou escolas não autorizadas, por vezes em ligação com as mesquitas locais, num “sistema opaco” e insularizado onde se ensina o árabe, o Corão e se “criticam as perversões da sociedade infiel” fora de qualquer controlo das estruturas de ensino e das autoridades francesas (cf. Le Fígaro, 29 Agosto 2006). Outros exemplos se poderiam dar a propósito da recusa de imigrantes de aceitarem as regras sociais e culturais do país de acolhimento, de obterem um nível competente de utilização da língua local, optando pelo isolamento cultural e social, quando não por atitudes de alheamento ou hostilidade.

II.
O actual é sempre objecto de crítica e desvalorização. Quem defende o presente está limitado porque o presente é conhecido e perceptível, cognoscível – logo criticável –, enquanto o futuro é um locus vazio a preencher, e força a justificação do presente e a tentativa de decifrar o futuro. O que abre espaço à expressão de dúvidas sobre o presente. Esta é uma armadilha a concepções do mundo que têm de se ordenar em função de conceitos que não lhes são essenciais ou lhes são externos.

É preciso decifrar e empregar a linguagem externa. Os conceitos na origem de concepções antagónicas foram desacreditados, manipulados, desracionalizados, transformados num estigma para os seus promotores. Foi imposto um quadro de conceitos em função dos quais se define, num contexto de absolutos, a bipolarização em que se pretende fraccionar uma sociedade em todos os campos dos fenómenos ideológicos e societais – o certo e o errado, o futuro e o passado, o progresso e o imobilismo, o sofisticado e o ignorante, o cosmopolita e o rústico, o que aceita as ideias novas e aquele que as recusa, argumentando a sua recusa em conceitos externos a este dualismo ou, evidentemente, do lado errado desta tensão. A armadilha é clara: traem-se as convicções, uma concepção do mundo, a racionalidade que permite entender e definir a realidade no esforço de compreender e responder no quadro das regras do adversário. Este definiu os seus fundamentos da realidade, com os quais é necessário lidar para criticar o seu projecto e ripostar em defesa de uma outra concepção do que é e deve ser a realidade. O adversário só tem de permanecer fiel à sua lógica. Os restantes têm de defender a realidade com as categorias de quem a nega.

A aceitação destas categorias e a argumentação em sua função diminui, neutraliza e desacredita outros conceitos e categorias de fundamentação da ordem social. Porque estes conceitos e categorias estão submetidos à pressão da crítica e da desacreditação e, por outro lado, ao aceitar-se debater no quadro das referências criadas pelo adversário está a aceitar-se o universo que este imagina para si e para os outros. Neste universo, os outros não são privilegiados; pelo contrário, são a caricatura de si próprios. Estas condições forçam a inexistência de convicções e coerência e definem uma atmosfera intelectual em que as polícias do espírito e das ideias substituem, com vantagem, as polícias do corpo e da acção. As convicções – um certo tipo de convicções – são incómodas para quem as tem. O sucedido no caso das caricaturas de Maomé ou, mais, recentemente na Ópera de Berlim, os temas em torno da vida e da sexualidade, as questões sobre integração, aculturação ou autonomia de grupos étnicos ou confessionais, a crítica a posições apresentadas como consensuais e indiscutíveis são disso exemplo. Veja-se para este último caso o sucedido com o geofísico francês Claude Allègre, ex-ministro socialista e cientista de renome, que, após ter denunciado o “consenso que prevalece entre os especialistas da evolução do clima”, pondo em causa as teorias sobre o”aquecimento global”, foi sujeito a uma barragem de críticas, “textos assassinos” e desmontagens dos seus argumentos numa mobilização semelhante a quem denuncia um genocídio…

Sob uma aparente capa de diversidade e pluralismo, de tolerância e coexistência impõe-se uma identidade única que é a negação dos grandes espaços humanos – as comunidades – em privilégio das identidades circunstanciais e forjadas, incapazes de serem algo mais do que um factor de desagregação onde quer que se  manifestem.

Uma linguagem que se apresenta como da tolerância, do pluralismo, moderada e inclusiva é, de facto, o porta-voz e a base de identidades irracionais, exclusivistas, baseadas em políticas de negação do outro e da realidade. Procura-se eliminar todos os factores de coesão e identidade de uma sociedade que são transformados em nada mais do que estereótipos, regras sociais injustas, códigos de conduta e conceitos ilegítimos.

No plano político, pretende-se a inutilização da identidade nacional, das formas jurídicas consagradas para a estabilidade e garantia dos direitos das pessoas, contestam-se os mecanismos de representação convencionados entre as entidades sociais, criando-se um sem fim de identidades parciais, étnicas e religiosas exclusivistas, que se negam entre si, e afirmando-se o primado das reivindicações atomizadas de interesses e grupos para os quais os fins e a gramática de uma sociedade são irrelevantes, se não privilegiarem as prioridades e retórica desses grupos. Christopher Lasch tornou claro, há mais de 30 anos, que a ordem social implica deveres para o indivíduo, o cumprimento de regras por todos e cada um, enquanto o que se prossegue aqui é oposto: o indivíduo impõe as suas regras a uma comunidade; esta tem de cumprir e adaptar-se às reivindicações de cada um.

No plano ontológico, procura-se eliminar a noção de tensão, de inimigo, de oposto, de crise (como factor de mobilização) para multiplicar no fim os opostos, as tensões, as entidades que se vão confrontar agrupadas por conceitos irredutíveis num espaço que se pretende estar pacificado ou habitado por uma fórmula que justifica a sua natureza caótica como um estado de transição entre o presente imperfeito e o natural futuro perfeito. Afirma-se trabalhar para a eliminação das diferenças, mas estas são multiplicadas; afirma-se pretender uma neutralidade axiológica, mas impõe-se uma fórmula absoluta de definição social e moral que se caracteriza pela ausência de referências éticas,  manipuladora das conjunturas, consoante o objectivo a atingir; afirma-se o máximo pluralismo, liberdade de expressão e autonomia de opinião, quando de facto se criou um dispositivo de controlo das ideias e uma norma narrativa que neutraliza a possibilidade de contestação. Exerce-se de facto uma hegemonia e um domínio afirmando que a primeira não existe e o segundo não se exerce.

Estabelece-se uma relação de poder em que uma dada ordem de ideias se faz obedecer, aceitar ou impõe as suas regras numa determinada conjuntura, condicionando comportamentos e linguagem, reflexos e referências. Uma relação de autoridade-sujeição que fundamenta uma realidade universalmente obrigatória alicerçada num vasto elenco de exigências cujo objectivo final é o controlo de todos os aspectos da vida em sociedade.

É o poder de influenciar a linguagem e os conceitos que permite a manipulação da realidade e reduz a eficácia das concepções que lhe são críticas. Aquilo que se cria neste processo não é uma sociedade melhor, não é a redução de erros, defeitos e desigualdades nem o aperfeiçoamento das normas, das referências, dos comportamentos, da acção ideológica ou técnica. O que se consegue é a destruição de uma sociedade, para a substituir por um outro corpo social e ideológico. Há uma comunidade de ideias, de práticas, de memórias que se extingue.

Não há consequências desastrosas ou erro. O que pressuporia continuar-se no mesmo plano. Trata-se de aniquilar uma realidade, criando uma outra em seu lugar. Actua-se num pressuposto teleológico, independentemente das consequências futuras das acções presentes.

III.
“A idade de ouro do género humano não se encontra no passado, está no futuro, na perfeição da ordem social; os nossos antepassados nem souberam o que isso era, mas os nossos filhos irão lá chegar; cabe-nos a nós abrir o caminho”, escreveu Saint-Simon, em 1814, num texto elucidativamente intitulado De la Réorganisation de la Société Européenne. Esta interpretação do conceito de futuro, um futuro necessariamente contraposto ao presente, procura a aniquilação deste. Saint-Simon define o passado como um tempo de “ignorância e bestialidade”, não sendo, como ele próprio o diz, o presente nada mais do que um período de transição. Só o futuro conta – segundo quem o define hoje num malabarismo conceptual totalitário.

O essencial é “agir sobre a imaginação” das pessoas, “máquinas desejantes” (Anti-Édipo, Félix Guatarri, Gilles Deleuze) que devem ser “determinadas a seguir inapelavelmente nessa direcção” (Saint-Simon), a do futuro. Que se ergue à condição de mito. A argumentação essencial para a transfiguração da realidade é o impulso para a acção, a exigência de actuar para mudar, de agir para provocar o progresso. Como qualquer acção pressupõe uma mudança, qualquer mudança pode ser interpretada como um progresso, ainda que seja o seu contrário. O que não se pode provar no novo universo conceptual. Este é um dos alicerces do terrorismo intelectual. O que conta é o desmantelamento de referências fundacionais, instituições sociais e políticas, códigos de conduta colectivos e pessoais.

Quem controla a linguagem, cria a realidade. Quem cria a realidade detém uma posição de autoridade (Max Weber, Economy and Society, University of California Press, 1978). Esta alimenta mecanismos de constrangimento e de interiorização de padrões, referências e comportamentos que se definem pela positiva e pela negativa. A hegemonia realiza-se pela aceitação ou exclusão, pelo elogio ou pela humilhação, pela regra ou pela anomalia, pela ostracização ou pela integração, pela punição ou pela recompensa. Estes dualismos vão determinar comportamentos condicionados ao desejo de aceitação e integração e pelo medo da exclusão e da não-identificação com o discurso hegemónico. Um processo que actua numa dupla dimensão: o da produção ideológica e o do preço social pela opção feita.

No primeiro caso, criam-se e aplicam-se as referências que se tornam depois norma social e vão determinar a subordinação à autoridade do discurso hegemónico; no segundo, as consequências da aceitação ou da recusa do discurso hegemónico são a percepção de assimilação e inclusão ou a percepção de exclusão e a penalização por um rótulo de contágio que polui o valor e significado das perspectivas contrárias.

Este processo vive da constituição de guetos ideológicos e impõe exílios políticos internos, enquanto no plano pessoal gera a ansiedade, o medo ou a interiorização do espírito de gueto e o extremismo, o que geralmente transforma o seu sujeito na imagem deformada que dele desenha o adversário.

Onde existe a utopia, existe o terror. Qualquer oposição surge como fora de contexto, exógena e patológica. E a patologia não merece consideração nem direitos, deve ser eliminada. O que absolve a repressão e legitima a condição das vítimas. Vítimas que são menosprezadas enquanto indivíduos detentores de uma visão do mundo, que são desigualizadas, porque se situaram do lado contrário da utopia. A menorização das vítimas liberta da responsabilidade o seu detractor, absolve-o da intolerância. Ser vítima é a prova do erro das suas convicções. Se estas não estivessem erradas, não seriam vítimas (Cf. Corey Robin, Fear – The History of a Political Idea, Oxford University Press, 2004). O terrorismo intelectual trabalha para a eliminação de todo o oposto à sua concepção do mundo. E justifica a sua actuação com a desumanização que opera sobre os adversários ao transformá-los no reflexo seu próprio projecto – um projecto niilista.

IV.
A estratégia da transformação constante, seja a busca do futuro, seja a reconfiguração social, tornou-se um fim em si, inesgotável, um sonho acordado que se perpetua e justifica a si próprio, um irresistível “ópio” ao alcance de todos. O futuro não é uma ilusão, mas há uma ilusão sobre o que é o futuro, uma ilusão sobre o que é identidade e sobre o que é civilização. Essa ilusão está a destruir as identidades reais e a corromper a civilização.

 

(1) W. Benjamin, citado em Agamben’s Challenge to Normative Theories of Modern Rights, de Jean-Philippe Deranty, Borderlands e-journal, Vol.3, n.º 1, 2004

(2) Ver Des islamistes infiltrés dans les universités britanniques (Le Monde, 23 de Agosto, 2006), onde se mostra como, a coberto do direito à especificidade e da liberdade de expressão, islamitas radicais criam redes de disseminação de propaganda e de recrutamento de militantes na Universidade Metropolitana de Londres, onde “mais de metade dos estudantes são de origem asiática e das Antilhas”.

(3) Um exemplo de uma situação com estas características é a actual realidade australiana, desenvolvendo-se neste momento um debate sobre as regras de integração e as obrigações dos imigrantes. Ver  Integration or disintegration: a test for immigrants, de Bill Muelenberg (22 de Setembro) e Common values for a nation born without violence, de David Flint (19 de Setembro), a favor da adopção de regras; A real test of diversity, de Saeed Khan (5 de Outubro), Think morally – rejecting the coercive adoption of aussie values, de Mirko Bagaric (21 de Setembro) e Contesting the values of national identity, de Tristan Ewins (27 de Setembro), contra a imposição de regras. Todos em www.onlineopinion.com.au (Australia’s e-journal of social and political debate). Os três últimos textos são, nalguns aspectos, um bom exemplo das teses aqui postas em causa.

(3) Texto original de Claude Allègre no L’Express de 21 de Setembro; ponto da campanha contra este no Le Monde de 3 de Outubro; resposta de Allègre aos detractores no Le Monde de 26 de Outubro.

 
   
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