Ano I - Nº 2, Outubro de 2006
Alameda Digital
Dossier Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão

por João César das Neves

A liberdade de expressão é um dos direitos mais importantes da sociedade moderna. Nós hoje não sofremos da sua falta, não temos os textos censurados, manipulados, cortados, proibidos. Aliás, graças à internet, aos blogs, podemos até dizer que caímos no extremo oposto e vivemos uma bebedeira de liberdade de expressão. Mas isso não nos deve fazer esquecer o grande valor que é podermos dizer o que nos apetece, sem medo de represálias ou, pior, do silêncio imposto. Assim, a primeira coisa que alguém que publica deve dizer, quando comenta a liberdade de expressão, é louvar e agradecer esse precioso dom.

Precisamente porque é precioso, é bom confirmar se ele não corre perigos no nosso tempo. E realmente, apesar de evitadas as piores ameaças, graças às terríveis lições do passado recente, outros problemas se manifestam neste campo, que vale a pena acautelar.

1- A ditadura de opinião

A primeira questão vem da própria orientação do pensamento. Cada um de nós pensa de forma pré-determinada. Ouvimos criticar muito os preconceitos, mas eles são indispensáveis. Qualquer assunto, corrente ou inesperado, é por nós classificado em tipos pré-concebidos, enfrentado com raciocínios habituais, encaixado em modelos familiares. Todos analisamos a realidade e passamos pela paisagem da vida através dos carris traçados pela nossa maneira de pensar.

Essas linhas orientadoras chamam-se educação, cultura, ideologia. Elas são definidos pela religião e a cultura, mas também pela televisão e jornais, escola, meio social e grupo de amigos. Isto não torna o fenómeno recente. Antigamente elas vinham dos mexericos da aldeia, ensinamentos dos avós, pregação da paróquia, tabus da tribo. Muito antes dos comboios já as pessoas pensavam sobre carris.

Este fenómeno explica o nosso espanto com os antigos, que pareciam desconhecer factos e assumir preconceitos que hoje nos desconcertam. Como podiam pessoas inteligentes e sensíveis, por exemplo, aceitar a escravatura, ignorar a democracia, andar com peruca? Essas gerações eram como nós, viviam na mesma região, mas olhavam a existência de outro lado, passavam pela vida por outros carris, que tapavam lados da paisagem que nos são evidentes. Tem graça que, ao criticar os antigos pela sua cegueira, não reparemos que os nossos carris também nos escondem coisas que eles viam. A nossa cegueira será censurada pelas gerações futuras.

Estes preconceitos intelectuais não são maus. São óbvios e naturais, simples princípios de economia do raciocínio. Não se vive sem eles. Não faz sentido abordar qualquer assunto novo como se nunca tivessemos pensado no tema. Tal como os carris e as estradas facilitam a viagem, evitando desbravar terreno agreste a cada passo, também os modelos de pensamento geram a civilização. Os seus inconvenientes têm de ser combatidos, alargando a rede ferroviária e respeitando vias alternativas. Mas as vantagens são esmagadoras.

Tudo isto é natural. O problema é outro. O problema é que hoje isto tem de ser lembrado porque vivemos num tempo que se julga sem preconceitos, sem tabus. Confrontada com a rigidez da anterior sociedade romântica, a cultura actual procurou debravar novos caminhos, romper velhos limites, quebrar moldes estabelecidos. E teve bastante êxito. Mas não admite que estabeleceu novos modelos, tão férreos quanto os anteriores, mesmo que em local diferente.

Hoje a sociedade tem de ser heterodoxa. É esta a nossa ortodoxia tacanha. Os jovens são rebeldes, exigência que se tornou tão imperativa quanto o antigo quadro de referência. A SIC Radical e o Bloco de Esquerda são tão moralistas quanto a antiga Liga da Decência, só que de sinal contrário. O «sexo sem tabus» tornou-se um tabu asfixiante. Nas questões sociais a coisa torna-se ridícula. Agora, quando se fala de mulheres, negros, judeus, operários, só pode ser para repudiar a discriminação. Este chavão é uma obsessão tão limitativa quanto o chavinismo anterior. Quem quiser, sobre esses temas, levantar outros pontos importantes, ventilar questões, notar paradoxos ignorados, é apupado pelos que passam no comboio conformista, de forma tão violenta quanto a dos chavinistas. Isto é um limite terrível à liberdade de expressão.

Vivemos, de facto, numa ditadura do politicamente correcto, do tolerantismo doentio, da mediania enjoante, do chavão sonante, da ideia pronto-a-pensar, como os nossos antepassados viviam na obsessão da honra, do heroísmo, da tradição. O mundo actual não é capaz de olhar para o mundo sem rotular pessoas, classificar ideologias, catalogar formas de actuação. Nisso é igualzinho ao anterior. Mas julga-se livre e sem preconceitos.

É preciso dizer que esta «ditadura» é muito mais benigna que as antigas. Apesar de tudo, podemos escrever e dizer livremente o que se pretenda. Mas isso não impede que se manifeste uma intolerância latente que é muito preocupante. Uma das suas realizações merece alguma atenção.

2- A cultura laica

Portugal tem uma vida cultural intensa. Essa vida cultural nasce do povo, naturalmente, como uma paisagem. De vez em quando, floresce em algum génio incomparável, como uma árvore no meio da estepe, mas é a paisagem comum que constitui a nossa cultura. Mas, por outro lado, a nossa sociedade é a primeira que decidiu promover a cultura.

Sempre houve cultura, mas esta é a primeira era que se promove a cultura. Criou-se a "política cultural", "manifestações culturais", "capitais da cultura", "prémios culturais", os "meios culturais". Quer dizer, que agora há alguns que são cultos e outros não. Ora essa cultura oficial tem alguns elementos básicos, pré-definidos, algumas pessoas que são "cultos".

Os "cultos" são pessoas que, conscientes da sua cultura, se instituem como "cultos". E, enquanto "cultos", passam a produzir e a decidir arte, literatura, pensamento. A História mostra que, em geral, eles falham redondamente nas suas escolhas. Mas isso não os perturba. Eles são a única forma pacífica, segura e rápida de "fazer cultura".

Só eles "promovem" a cultura. Normalmente promovem-se uns aos outros. Amigavelmente. Culturalmente. Da música rock à ópera, do cinema ao romance, os "cultos" controlam a cultura E assim não há problemas, e a cultura fica promovida. Isso tem uma consequência muito desagradável.

Portugal vive hoje um problema sério de fanatismo. Uma ideologia, com laivos fundamentalistas, mina o nosso regime de liberdade. Os fundadores do sistema democrático moderno avisaram-nos quanto à necessidade de defesa contínua da liberdade devido à facilidade com que renasce a intolerância e o chauvinismo. A nossa experiência é uma eloquente prova de como, no meio da normalidade democrática, pode de repente surgir o sectarismo.

Afirmou-se recentemente entre nós uma linha ideológica, com elementos de fé mística e dogmática. Em princípio, tal desenvolvimento seria bem vindo, integrando-se no proveitoso diálogo entre posições culturais que vigora em Portugal. O problema é que esta doutrina cedeu à tentação totalitária. Pretende-se superior e absoluta, erigindo-se em juiz de todas as outras, procurando determinar os termos em que elas e a sociedade podem existir.

Esta filosofia é apresentada com vários nomes: “moral laica”, “humanismo individualista”, “ética republicana”, etc. Estes princípios, enunciados com fervor religioso, surgem em artigos de jornal, discursos políticos ou debates parlamentares. Não teriam mal nenhum, se não se arrogassem ser o critério determinante e o julgamento definitivo. Os seus oráculos assumem-se como indiscutíveis e pretendem estabelecer as regras de funcionamento da sociedade, informar as portarias governamentais e orientar as decisões das repartições. Assim, perdem a razão.

A sua lógica está ligada a uma das armadilha de intolerância mais clássicas. Parte-se do princípio de que todas as tradições, culturas e religiões são subjectivas e, portanto, inválidas. Aliás, o simples facto de existirem outras tradições, culturas e religiões chega para demonstrar que nenhuma delas é verdadeira. Deste modo, a moral laica, que diz ser neutra e não se radicar em nenhuma tradição, pode assumir-se como a verdade objectiva. Daí até se erigir como juiz das demais é um passo. Em nome da “ética republicana” ou dos “valores seculares” são assim impostas as opiniões de uma minoria.

As suas manifestações são cada vez mais frequentes. Se alguém inventa uma regra de proporcionalidade arbitrária ou decreta a igualdade entre duas coisas diferentes, tal torna-se o critério laico e, por isso, supremo nessa questão. Se alguém detesta o tabaco ou os hamburgers, se admira a poesia beirã ou o ciclismo, e o justifica como valores republicanos, torna-se indiscutível. Vemos apregoar as opiniões mais arbitrárias como verdades supremas, desde que o proponente se diga laico, republicano e humanista.

Na educação estão os casos mais gritantes. A escola privada é vista como dogmática e arbitrária. Apenas a escola pública, com a pureza dos valores cívicos, pode administrar uma verdadeira educação equilibrada. Deste modo ensina-se ao sabor do capricho dos funcionários do ministério. A História secular condena regimes, mitifica personagens e distorce civilizações. A ciência quer regular tudo, incluindo os valores. Agora até pretende ensinar o deboche e vulgarizar a promiscuidade em nome da tal moral laica e republicana.

É curioso como se insinuaram no domínio intelectual. Hoje é comum as pessoas terem medo de enunciar convicções, relativizando as suas próprias opiniões, para não serem acusadas de falta de compreensão. Apenas estes valores politicamente correctos podem ser afirmados com certeza.

Como se explica um dogmatismo tão devoto em pensadores alegadamente tão democráticos e tolerantes ? A ciência, a democracia e a técnica ocupam hoje o lugar que antes tinham a autoridade, a fé e a tradição. Assim, dá-se uma transposição psicológica simples, e os novos sacerdotes reinvindicam privilégios iguais aos antigos. O político e o laboratório ocupam o lugar do druida e do catecismo.

Mas, afinal, qual é tal referida moral cívica e republicana ? Responder a esta pergunta não é fácil. Ela parece ser uma concha vazia. Exteriormente mostram os valores essenciais da liberdade, tolerância, os métodos democráticos e são a favor de coisas abstractas, como o progresso, a justiça, a solidariedade, o ambiente, tal como toda a gente séria. Mas nos problemas concretos, a moral cívica é vaga. Pode ser naturista, socialista, libertária, tecnocrata ou jacobina, defender o instinto animal ou a sofisticação marxista, o cientifismo ou a anarquia. No fundo, não tem princípios éticos.

Mas a tentação totalitária quebra a própria concha. Na prática, o consenso dessa moral faz-se apenas na perseguição. Sabemos muito bem aquilo a que eles se opõem. Rejeitam basicamente as tradições, as morais e religiões, atacam a família, os mercados e outras instituições sociais.

Os pais da liberdade ensinaram-nos a construir a harmonia num espírito de respeito. Para isso são essenciais os pilares fundamentais da nossa identidade. Rejeitando-os, a moral laica torna-se inimiga da liberdade que diz defender. Esta é a segunda tentação contra a liberdade de expressão.

3- Excessos de liberdade

O terceiro problema da liberdade de expressão advém do excesso de comunicação, da referida «bebedeira de liberdade de expressão.

Vivemos hoje mergulhados em informação. Ora a informação sempre teve as características duplas da areia. Ela pode ser verdade, permitindo-nos então andar por cima e até construir belos edifícios. Mas também pode ser mentira, tornando-se então em areia movediça onde nos enterramos impiedosamente. Perante a mentira, a única solução é a rocha sólida para nos agarrarmos. E, à primeira vista, nunca há forma de saber se é verdade ou mentira.

Com o aparecimento da “sociedade e informação”, a multiplicação da areia criou novos problemas. Hoje, a areia é tanta que vivemos num deserto. E num deserto, para além da areia movediça, o problema é a vastidão onde nos perdemos. A mentira multiplicou-se com a multiplicação da informação. Mas, mesmo que boa parte da informação seja verdade, o seu excesso faz perder o sentido do caminho.

Além disso, temos de dizer que a nossa informação, na sua esmagadora maioria, é estritamente mentira. Dos filmes de aventuras à publicidade, dos jogos de computador às campanhas eleitorais, nós sabemos bem que o que vimos e ouvimos é falso. Hoje, no tempo da imagem e da ilusão, vivemos num mundo de ficção, de exagero, de mentira. O prestígio social reside, não tanto na política desacreditada ou na economia suspeita, mas na sedução e no espectáculo. Com o domínio da televisão, as referências populares deixaram de ser os líderes ou os militares. São os cómicos. O povo tem fé nos milagres, não dos santos, mas dos apresentadores de concursos e autarcas populistas.

Uma prova disso vem de uma actividade hoje florescente que, à falta de melhor, se pode denominar «teoria da conspiração». Partindo de um acontecimento perturbador, insinuam-se suspeitas, esboçam-se relações sugestivas, aduzem-se aspectos reais mas laterais, contrói-se um edifício atraente de meias-verdades, deduções deficientes, teorias possíveis. O resultado é infâmia.

Existem muitos exemplos. O documentário Loose Change de Dylan Avery (2005), transmitido em Setembro de 2006 na RTP culpa a administração americana pelos atentados de 11 de Setembro de 2001. As supostas provas seguem-se a uma velocidade espantosa, garantindo que nenhuma é vista em detalhe. O espectador fica esmagado pela quantidade, sem pensar na qualidade. Nenhuma referência válida é fornecida, a não ser em elementos espúrios. A imaginação domina. Sobretudo nunca se aplica à própria tese o mesmo tipo de crítica usado na versão oficial. Será credível que centenas de pessoas envolvidas em tão horrenda conspiração ficassem caladas? Algum presidente arriscaria tal barbaridade?

O estilo hoje tornou-se profissional. Os realizadores Michael Moore, em obras como Roger & Me (1989) sobre a General Motors e Fahrenheit 9/11 (2004) também sobre o 11 de Setembro, e Robert Greenwald em Wal-Mart: The High Cost of Low Price (2005), apresentam como reportagem rigorosa a mais descarada manipulação. Em alguns casos a coisa fica caricata. Morgan Spurlock em Super Size Me (2005) faz-se cobaia, comendo um mês apenas nos restaurantes MacDonalds. O filme, que inclui exames médicos detalhados e lágrimas dos familiares, consegue provar o que todos já sabemos: que se se comer à bruta sempre a mesma coisa fica-se gordo e mal-disposto.

Neste processo nada há sagrado. O livro O Sangue de Cristo e o Santo Graal de M. Baigent, R. Leigh e H. Lincoln (1982, Livros do Brasil) aplicou a abordagem a Jesus e lançou uma indústria, de que O Código da Vinci de Dan Brown (2003, Bertrand) é o caso mais famoso. Também os canais de divulgação científica., como Discovery, Odisseia e História, têm abandonado o rigor divertido dos seus inícios para usarem a sua reputação em especulações mirabolantes ou mesmo desonestas.

No entanto, o reino por excelência deste tipo de intervenção são os blogs, os sites de opinião, como este que publica o presente texto. Temos de admitir que essa curiosa realidade, que democratizou a informação e o debate, fez também explodir o disparate, o mau gosto, a maledicência. Podemos lutar contra ela em sites com este, mas isso é a prova do problema.

A peça fundamental desse estilo é o ódio. Qualquer dessas histórias centra-se sempre em alguém que se detesta. Os adeptos querem mesmo acreditar o pior de Bush, Santana Lopes, da GM ou da Igreja. Por isso, mais do que confiar na tese, eles proclamam a sua fúria e assim tornam-se fanáticos. Quanto mais louca fôr a teoria, maior o fervor. A raiva, não a lógica, é o cimento que mantém o edifício.

Mas o problema vai mais fundo. O fenómeno das «teorias da conspiração» manifesta o exílio da verdade, o problema do deserto da areia informativa. Após duvidar da existência da Verdade absoluta, o Ocidente agora não sabe em quem confiar. A coisa, por enquanto, ainda se limita a ociosos amantes de emoções fortes. Mas é já muito destruidora.

Pode parecer que estes reparos são exagerados, mas vemos já efeitos na nossa vida. A droga, que leva as pessoas a preferir viver num mundo de ilusão a enfrentar a verdade das coisas, é uma consequência directa da mentira no mundo. Mas não é preciso ir ao extremo. A falta de confiança nos políticos, nos jornais, ou até na qualidade da comida ou da água que bebemos vem deste aumento da mentira, que nos faz mais desconfiados. Não foi assim em qualquer outra época. Este é o terceiro problema da liberdade de expressão.

4- Conclusões

Para muitos, isto representa o fim do mundo. Mas estamos apenas diante dos problemas específicos do nosso tempo, com os quais temos de aprender a lidar. Felizmente desapareceram as antigas «censuras» que amordaçavam a liberdade de expressão. Mas o nosso tempo, quer nas ditaduras de opinião quer nos desertos do excesso de informação, tornou essencial para a vida não perder o caminho e saber identificar a verdade.

O papa João Paulo II referiu-se directamente ao cerne deste problema na sua encíclica Veritatis Splendor (VS) de 1993: «A questão fundamental (...) é a da relação entre a liberdade do homem e a lei de Deus: é, em última análise, a questão da relação entre a liberdade e a verdade.

Segundo a Fé cristã e a doutrina da Igreja, somente a liberdade que se submete à Verdade, conduz a pessoa humana ao seu verdadeiro bem. O bem da pessoa é estar na Verdade e praticar a Verdade.» (VS 84)

É evidente para João Paulo II que o nosso tempo se apaixonou pela liberdade. E tem razão em fazê-lo, de tal modo esta criatura de Deus é bela e valiosa. Mas, para que possa realizar todo o seu potencial, ela tem de estar intimamente ligada à sua origem. A liberdade só é viva quando está em íntima relação com a verdade. Liberdade sem verdade é a destruição.

«Este laço essencial entre Verdade-Bem-Liberdade foi perdido em grande parte pela cultura contemporânea, e, portanto, levar o homem a redescobri-lo é hoje uma das exigências próprias da missão da Igreja, para a salvação do mundo.»(VS 84)

Este facto torna o nosso tempo semelhante a uma das figuras mais paradoxais da história da salvação. «A pergunta de Pilatos: "O que é a verdade?" emerge também da desoladora perplexidade de um homem que frequentemente já não sabe quem é, donde vem e para aonde vai. E é assim que não raro assistimos à tremenda derrocada da pessoa humana em situações de autodestruição progressiva. Se fôssemos dar ouvidos a certas vozes, parece que não mais se deveria reconhecer o indestrutível carácter absoluto de qualquer valor moral» (ibidem) Assim se manifesta toda a profundidade do nosso drama e da nossa desorientação.

No encadear do raciocínio do Papa, aparece uma das frases mais dramática que alguma vez um papa teve de dizer: «Está patente aos olhos de todos o desprezo da vida humana já concebida e ainda não nascida; a violação permanente de direitos fundamentais da pessoa; a destruição iníqua dos bens necessários para uma vida verdadeiramente humana. Mas algo de mais grave aconteceu: ...» O que pode ser mais grave que isto ? João Paulo parece ter acabado de enumerar os piores dramas do mundo actual, o aborto, a violação dos direitos humanos, a exploração da miséria alheia. O que pode ser pior do que isto ? «... o homem já não está convencido de que só na verdade pode encontrar a salvação.» (ibidem)

Esta é o verdadeiro problema do nosso tempo, a causa profunda dos outros todos. É por isso que um mundo que tem recursos suficientes para viver muito melhor, continua paradoxalmente a manter velhos flagelos, e não apenas quanto à verdadeira liberdade de expressão.

A resposta para este problema é só uma. Porque só houve uma pessoa em toda a História que disse ser “o Caminho, a Verdade e a Vida” (Jo,14,6).

 
   
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