Dos mitos e lendas do surgimento do PREC

por Miguel Castelo Branco

Do autoritarismo ao abismo totalitário (Março de 1974-Novembro de 1975)

Quando eclodiu o golpe militar de Abril, Portugal era um país em adiantada fase integração na comunidade dos países democráticos. Mau grado a persistência de um regime não democrático, os sinais de mudança estavam em todos os sectores da vida portuguesa, tão expressivos e imparáveis que determinariam uma ruptura a breve trecho. Importa lembrar que Portugal era membro de pleno direito da OTAN e da EFTA e acabara de assinar a candidatura de adesão à CEE, requisitos fundamentais para o reconhecimento como parceiro ocidental.

Com uma economia quase liberta da interferência estatal – há muito que o condicionamento e o dirigismo se haviam diluído ante a pujante iniciativa do investimento privado, nacional como internacional – Portugal era uma país capitalista, na orla da Europa do Sul em rápido desenvolvimento. Em 1973, a prestigiosa Time Magazine acenava com a iminência de um "milagre económico português". Quais eram os indicadores de tal milagre ? Taxas de crescimento anual nunca inferiores a 7%, surgimento de indústrias metalomecânica e petroquímica de relevo, sucesso da indústria pesada portuguesa - sobretudo de construção naval - forte movimento accionista, grande investimento estrangeiro, com fixação das principais multinacionais em Portugal, consolidação de uma classe média empresarial não dependente do Estado e mudança acelerada do perfil da população: escolarização, diversificação das competências técnicas e científicas, proliferação de universidades e institutos superiores.

Tudo isso se sentia na vida social, nos hábitos e modas, no gosto de viajar, nas actividades lúdicas e na descompressão que se ia instalando. Portugal era, em 1973, um país muito estimado pelos turistas e pelos investidores, mas também pela elite europeia. Em 1973, acolheu o maior número de seminários e congressos profissionais realizados em solo europeu, atestando o crescente interesse por este país que, sendo uma ditadura branda, era encarado com quase benévola transigência pelos seus parceiros europeus, ao contrário da Espanha que continuava no limbo dos intocáveis. O movimento de integração dos países mediterrânicos na família das democracias parlamentares europeias era imparável e não pressupunha qualquer mudança violenta. Portugal foi a excepção. Os casos grego e espanhol corroboram a tese. As democracias nascem em sociedades ricas ou em enriquecimento. Sempre que a classe média ascendente se sente capacitada para o exercício do domínio do Estado, reclama a Liberdade. Tal aconteceu em Espanha e na Grécia. A estrutura social portuguesa, não diferindo muito dos dois casos apontados, não pedia uma solução distinta.

A lenda da guerra sem saída

Muito se tem escrito sobre a política africana portuguesa. Contudo, não obstante a grande oposição que se fazia sentir nas Nações Unidas – coro orquestrado pela URSS através de todos os exotismos afro-socialistas e asiáticos – as relações com o Ocidente eram excelentes: a atestá-lo, a cimeira das lajes Caetano-Nixon-Pompidou, o fim da interdição da utilização de material NATO nas campanhas ultramarinas, a abertura de Angola e Moçambique ao capital internacional, a intermediação pedida a Portugal nas questões relativas à Rodésia e as excelentes relações com Israel. O peso da guerra de África é um mito. Em 1974, os 50% do orçamento aplicados na guerra corresponderiam apenas a 20% da riqueza do país, sendo que grande parte desse investimento era infraestrutural ou canalizado para a promoção social das populações africanas. A prová-lo, o facto dos indicadores de desenvolvimento social e económico da África Portuguesa superarem os de toda a restante África independente, apenas ultrapassados pela África do Sul do Apartheid. Outro mito vulgarizado é o do peso desmesurado do sacrifício pedido à juventude portuguesa na luta em África. Ora, em 1974, 60% dos efectivos militares portugueses nos três teatros de operações eram de conscrição local. A guerra do Ultramar estava em avançada fase de africanização. Neste quadro, e por tudo o que tem vindo a ser revelado, o futuro das províncias portuguesas aproximava-se de um momento decisivo em que as elites locais reclamariam maior intervenção na escolha dos futuríveis que então se ofereciam. A existência de mecanismos locais de representação - Assembleia Legislativa de Angola - e o surgimento de grupos políticos não armados dispostos a constituir-se em parceiros do governo português parece indiciar uma lenta partilha de responsabilidades entre populações que não se identificavam com a natureza militar dos movimentos de guerrilha - demasiado dependentes da URSS e da China para deles esperar outra coisa que o de futuras tragédias - e a minoria branca.

O fim de Marcelo ou a transmissão de poderes ? É claro que Marcelo Caetano havia perdido o passo, condicionado pela fragilidade da sua base de apoio no seio do regime e pela incapacidade de renovação ideológica dos sectores que se lhe opunham. A oposição ao regime, monopolizada pelo PC, pela extrema esquerda e agora por um PS profundamente marcado pela ainda forte impregnação marxista dos seus intelectuais mais jovens - Mário Sottomayor Cardia, António Reis, Álvaro Guerra, Arons de Carvalho - tão pouco poderia negociar com o Presidente do Conselho. O Estado Social de Marcelo Caetano estava, pois, ancorado na herança de Oliveira Salazar, cativo daqueles que não tinham uma solução para a mudança do regime e incapacitado de dialogar com uma oposição que assumia declaradamente a tese do derrube violento da situação. Restava algo a Marcelo: o seu círculo de amigos e admiradores, que em breve ascenderiam à ribalta nos partidos do espectro democrático surgidos nos meses que se seguiram ao 25 de Abril e o respeito que o líder do golpe - António de Spínola - por ele demonstrava.

Ao contrário da historiografia

Muito se tem escrito sobre o período que medeia entre o 25 de abril de 1974 e o 25 de Novembro 1975, insistindo-se numa periodização que estimamos manipuladora, porquanto estribada no argumento da inevitabilidade da deriva extremista que lançaria o país no caos e quase culminou numa guerra civil.

A revolução era evitável e o fim do Estado Novo não implicava uma ruptura como aquela que se veio a produzir. A prová-lo, a saída pacífica dos governantes rumo à Madeira e Brasil, a estranha impassividade da DGS, o render da guarda quase cortês dos governadores-gerais de Angola e Moçambique, a imediata entrada em cena da ala liberal do regime caído na nova situação e a manutenção de importantes figuras ligadas ao Estado Novo nas mais destacas instituições públicas.

A revolução não se fez sentir ao longo das primeiras semanas. Os primeiros indícios só se revelaram em finais de Maio, quando no jargão político - até aí inócua caixa de ressonância do sebastianismo português e da ingenuidade colectivas, produto da despolitização - irromperam os estribilhos comunistas, as práticas leninistas de intoxicação, coacção e ameaça. O governo de Adelino Palma Carlos era moderado, liberal e aquietador, pelo que as movimentações sociais e políticas permaneciam fora do Estado. A prová-lo, a repressão policial e proibição das greves no sector do turismo e na TAP, severamente criticadas pelos governantes.

O mito do PS anti-totalitário

É elemento de toda a evidência terem sido Mário Soares e o PS os responsáveis pela derrapagem esquerdista do 25 de Abril. A exaltação que Soares fez a Cunhal no 1º de Maio de 74, a assunção de um discurso radical, pedindo saneamento e castigo exemplar dos antigos servidores do Estado Novo, a exigência imediata do controlo operário, da reforma agrária e das nacionalizações deram alento ao PCP, então em busca de respeitabilidade face aos seus inimigos de extrema-esquerda.

É de Julho-Agosto de 1974 a célebre palavra de ordem "Partido Socialista, Partido Marxista". De facto, nada disto era novo. Na sua Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista, divulgados em 1973, o PS declarava como objectivos a "edificação em Portugal de uma sociedade sem classes", considerando-se herdeiro de toda uma tradição de luta das classes trabalhadoras pelo socialismo", pedindo uma democracia directa de co-gestão fundada em conselhos operários, gabando a excelência "das revoluções chinesa, jugoslava, cubana e vietnamita".

O PS colaborou com os comunistas e com extrema-esquerda até Março de 1975, procurando maximizar o seu papel na revolução até se aperceber, em Abril de 1975, mês das eleições para a Constituinte, que seria a próxima vítima de uma dinâmica que ajudara a engrossar.