Obras Esquecidas de Autores Famosos:

Oliveira Martins, As Raças Humanas e a Civilização Primitiva. Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1921

por Carlos Bobone

Raras vezes encontramos um autor que consiga ser tão conhecido e ao mesmo tempo tão desconhecido como Oliveira Martins. A sua obra de historiador, biógrafo e intérprete da civilização ibérica grangeou-lhe um lugar cativo no panteão dos grandes pensadores portugueses. A sua obra de antropólogo e intérprete das civilizações humanas perdeu a audiência que teve entre as classes dirigentes no final do século XIX, e foi relegada para leitores de erudição especializada. Graças à obscuridade em que caiu a parte antropológica da sua obra, o nome deste vencido da vida salvou-se da maldição que desceu sobre a memória de alguns dos seus guias nesta matéria, dos quais se pode considerar particularmente atingido pela condenação pública o Conde de Gobineau.

Nos anos 70 do século XX, um dos mais populares almanaques publicados nos Estados Unidos, “The Book of Lists”, apresentava uma lista dos piores seres humanos de todos os tempos. Aí aparecia o nome do Conde de Gobineau em décimo lugar, depois de Hitler, Staline, Átila, Calígula, Ivan o Terrível e outros flagelos humanos do mesmo calibre. Sendo o autor do “Ensaio Sobre a Desigualdade entre as Raças Humanas” menos conhecido que os seus companheiros de lista, e não se lhe podendo assacar a responsabilidade directa por massacres, torturas ou desgraças colectivas, o almanaque justificava a sua presença explicando que se tratava de um autor francês do século XIX, conhecido pela sua teoria de que a raça ariana era superior a todas as outras. A autoria desta tese racista foi reputada suficientemente grave para o tornar merecedor de inclusão na lista das piores criaturas que a humanidade gerou. 

Se os autores do almanaque tivessem tido ocasião de viajar pelo sul da Europa, correriam o risco de passar por um pequeno país onde ainda hoje é objecto de grande veneração a obra de um dos mais eruditos congéneres do Conde de Gobineau. E onde o autor de teses sobre a superioridade da raça ariana é tido por um dos mais apreciáveis seres humanos que a sua pátria se orgulha de ter dado à luz, chegando-se ao ponto de o partido do governo se ufanar de o ter entre os seus precursores.

A diferença na apreciação póstuma dos dois autores é caso para meditação. Não se pode atribuir a imunidade do escritor português ao espírito liberal com que na terra de Camões e Pessoa se aceitam os delírios dos homens de génio. A pouca atenção dada às teses racistas que ocupam tão largo espaço na obra de Oliveira Martins poder-se-á explicar, em parte, pelo desconhecimento que muitos dos seus admiradores, mesmo os que o têm na estante, dedicam à obra do historiador / economista / sociólogo / antropólogo. Mas a maior justificação para a benevolência de que gozam os arrazoados de Oliveira Martins sobre as relações entre raças, reside no facto de estes terem sido enquadrados numa teoria geral do desenvolvimento da sociedade, com carácter progressista, científico e socialista. Assim, as suas duras, persistentes e peremptórias afirmações sobre a inferioridade dos povos africanos, a inaptidão destes para a vida civilizada e a impossibilidade de cruzamento deles com os povos europeus, puderam ser levadas à conta de aspirações da época, divagações de um espírito ávido de aproveitar novos dados científicos, pequenas falhas numa obra pioneira, que procurava a grandiosa síntese das descobertas do século.

Quem leia a obra de Oliveira Martins terá de admitir que a aparição das teses racistas não é o simples reflexo das ideias da época. É certo que o autor do “Portugal Contemporâneo” insiste na modernidade das suas ideias e faz questão de se mostrar a par de todo o movimento intelectual recente. A veneração que consagrava à ideia de progresso nunca lhe permitiria perfilhar ideias antiquadas. Mas entre as ideias modernas Oliveira Martins discute pormenorizadamente as principais teorias apresentadas para explicar as oscilações da civilização universal, a ascensão e decadência dos povos, a lenta marcha do progresso, apontando as insuficiências de todas as teses que não conferem importância primordial às capacidades próprias de cada raça. Reconhecendo que existem outras condições necessárias ao desenvolvimento da civilização, dedica largo espaço ao estudo da influência que o clima, a alimentação, a paisagem e a salubridade exercem sobre a vida dos povos. Não se deixa, porém, seduzir pelos autores que vêm nestas condições a explicação para o florescer das civilizações. Se a humidade e o calor fizeram aparecer civilizações notáveis nos vales do Nilo, do Tigre e do Eufrates, como diz Buckle, porque se não desenvolveram também civilizações em vales tão férteis como o do Congo ou o do Zambeze? “A nossa opinião acerca do carácter essencial da capacidade da raça explica o phenomeno”.

A explicação da história da humanidade a partir das capacidades de cada raça era, para ele, a única forma sensata e científica de tratar o assunto. Por isso fazia um apelo aos homens de ciência para que se deixassem de teses absurdas, que viam no homem um produto do meio: “Insistimos assim, notando as aberrações a que as teorias de uma suposta ciência levam homens superiores, porque nos parece indispensável reagir, em nome do espirito científico, da inteligência, e até às vezes do próprio bom senso, contra uma tendência assaz acentuada.
Vimos as contradições dos que fazem o homem culto um resultado do frio; vemos as dos que o fazem o produto da fertilidade de um certo solo; veremos sempre absurdas as consequências de doutrinas, que, prescindindo do valor psicológico das raças, põem no meio a causa do seu desenvolvimento”.

Os “dotes psicológicos das raças”, sendo a primeira condição para o desenvolvimento das civilizações, não bastavam para produzi-las. Uma raça superior vivendo num ambiente pouco propício não desenvolveria as suas capacidades. A mais dotada de todas as raças, a dos arianos ou indo-europeus, encontrara no Mediterrâneo o ambiente propício ao germinar das suas qualidades. E por isso, só depois de esta região ter sido avassalada pela “raça entre todas escolhida”, se tornara “o centro da civilização geral e típica da Terra”.

A causa original dos diferentes graus de civilização que se encontram ao longo da terra é, para Oliveira Martins, a diversidade natural das raças, a que se vem juntar, como amplificador das variações, a diferença dos modos de vida: “à primitiva diferenciação e hierarquia das raças naturais dos homens, circunstancia que radicalmente impediria por si só o desenvolvimento uniforme e universal da civilização, vem juntar-se, para mais variar os aspectos, o facto da variedade de condições de existência que a terra oferece. Se ela fosse toda igualmente fértil, igualmente húmida, teríamos ainda assim doze graus de desenvolvimento étnico correspondente a outras tantas raças naturais; mas como o meio, influi energicamente na capacidade ingénita das raças, o número de formas, graus ou momentos de civilização é incontável, porque são infinitas as combinações possíveis de elementos numerosamente variados”.

Apesar de tudo o que fica dito, Oliveira Martins acreditava na existência de um padrão geral de civilização e na confluência da humanidade para um caminho de evolução comum, tendo como protagonista principal a raça indo-europeia e como objectivo o socialismo. Na sua teoria da história misturam-se o conceito de progresso, tal como foi definido pelos filósofos do século XVIII, as concepções étnicas da antropologia do século XIX, e a teoria da evolução. Juntando estes ingredientes, toda a evolução da história da humanidade se deduz como consequência das condições reunidas. Desde que as circunstâncias históricas “trouxeram a mais bem dotada raça ao local entre todos excelente, basta a selecção natural para explicar o subsequente predomínio dos arianos na Europa, e depois da Europa em todo o mundo”.

As ideias de Oliveira Martins, apoiadas como vinham num grande manancial de leituras antropológicas, escudadas em grandes nomes da ciência moderna, em estudos, observações e medições de carácter rigorosamente objectivo, causaram profunda impressão nas classes dirigentes e foram tidas em grande conta pela nata dos colonialistas portugueses. Encontram-se reflexos das suas ideias sobre os povos indígenas de África nas obras de Aires de Ornelas, Mouzinho de Albuquerque, António Enes e muitos outros. A legislação ultramarina também deu crédito, durante algum tempo, às teses deste precursor do socialismo português. Foi ele um dos membros da comissão que preparou o regime dos Prazos de Moçambique, recriando o tradicional imposto do “mussoco”, considerado a única forma de obrigar os indígenas a um trabalho com alguma continuidade.