por Carlos Bobone

A segurança é um valor com alta cotação nos países do ocidente. Bem o entenderam os elementos mais aguerridos das nações árabes, que se consideram espoliados e humilhados pelos ocidentais. Atacando indiscriminadamente conseguiram tornar-se a maior dor de cabeça do mundo euro-americano, que tanto preza a vida sem sobressaltos. Grande parte da energia e do génio dos europeus consumiu-se, ao longo dos tempos, na construção e no aperfeiçoamento de instituições que nos protegessem das incertezas da fortuna, da saúde ou do clima, que assegurassem pessoas e propriedades contra a cobiça ou a hostilidade alheias. Exércitos, polícias, bancos, companhias de seguros, hospitais, caixas de previdência, montepios, reflectem as preocupações de uma civilização profundamente apegada à vida terrena e aos bens que nela se podem desfrutar.

Esta afeição ao tranquilo gozo da vida e da propriedade encontra-se, no entanto, camuflada, em obediência aos critérios de comportamento impostos pela facção a quem pertence o magistério cultural e moral dos tempos modernos. Por hábito e propensão natural, esta faz questão de se mostrar desconfiada e hostil perante as forças de segurança, olhando-as como inimigas tradicionais de tudo aquilo que, no seu imaginário, constitui a força dinâmica das sociedades: a rebeldia, a ousadia, a subversão, a contestação, a insubmissão.

A retórica política tradicional atribui às franjas conservadoras e autoritárias da sociedade uma infantil devoção a valores como a segurança, a ordem e a disciplina, enquanto presume nas camadas liberais uma condescendente e sofisticada permissividade, propícia ao desabrochar das forças criativas. O desprezo das forças da ordem encontra-se entranhadamente incorporado na atitude, na linguagem, na pose e no estatuto desta corrente ideológica que conquistou o primado espiritual no mundo da “modernidade”. Os seus pontífices, fiéis à pose que os caracteriza, vêm-se agora galvanizados pela denúncia de um novo perigo a pairar sobre as sociedades democráticas desde o 11 de Setembro de 2001: a “deriva securitária”. Não diremos que fizeram um diagnóstico original, mas podemos garantir que denunciando e empolando esta ameaça estão rigorosamente alinhados com a tradição do liberalismo iluminista. Na perspectiva deste toda a história da humanidade se resume ao que poderíamos chamar uma longa “deriva securitária”. Segundo a teoria do Contrato Social o homem primitivo abdica da liberdade plena, sua condição natural, estabelecendo sociedade com outros homens para garantir a sua segurança. Este terá sido o primeiro passo de uma sucessão de abdicações que conduziram a humanidade a uma situação cheia de hierarquias e servidões, contrárias em tudo à natureza humana. Ao fim de três séculos de esforços para o desmantelamento das instituições repressivas, os herdeiros de Rousseau e Voltaire entram em alvoroço vendo que as massas inconscientes estão prontas a abdicar dos seus direitos, duramente adquiridos, em troca de mais segurança. A denúncia deste processo, da segurança obtida à custa da liberdade dos cidadãos, é a razão de ser de toda a tradição revolucionária. Por isso o seu discurso tende para a desvalorização da segurança.

Não será justo afirmar, no entanto, que a corrente da permissividade está inteiramente desprovida de respostas para o problema da segurança nas sociedades modernas. Opondo-se às soluções repressivas ou “musculadas”, apresenta um programa que, embora vago, tem alguma razão de ser: a segurança obtém-se eliminando os focos de revolta, integrando os mais desfavorecidos e os desenraizados na comunidade onde vivem. Por este caminho alcançar-se-á, sem dúvida, uma das fontes da segurança universal. Quanto mais acolhido, estimado e respeitado, investido de um papel e reconhecido pela comunidade se sentir o cidadão, mais respeitará a sociedade em que se integra. Mas esta perspectiva de integração plena dos cidadãos, mais do que um programa com futuro, assemelha-se antes a uma descrição das sociedades rurais e arcaicas em vias de extinção. É aí que encontramos povoações com toda a população bem integrada. Nas sociedades urbanas os programas de integração, por muito louváveis que sejam, estão condenados a deixar de fora volumosas fatias da população. Onde se acumula mais gente é onde se encontra maior solidão, desenraizamento, frustração, agressividade e revolta.

As concepções sociais que confiam a segurança dos povos aos programas de integração social destinam-se, pois, a ser usadas por grupos ideológicos com vocação retórica, minoritária e oposicionista. Quando estes chegam às esferas do poder, confrontados com as exigências de resultados visíveis, recorrem aos meios repressivos tradicionais com a falta de critério de quem nunca os ponderou nem admitiu na teoria. Tal como o pacifista que, quando constrangido a recorrer à força não sabe onde há de parar, pois para ele toda a violência é injustificada desde o começo, também os governos de formação permissiva constroem sistemas de segurança e justiça que são caldos indescritíveis de garantias dilatórias e proibições arbitrárias.