por João Ribeiro Lima

Uma sondagem difundida recentemente pela CBS News revelou que a maioria dos americanos deseja que o aborto seja proibido ou que o seu enquadramento legal seja reduzido a casos excepcionais (violação, incesto, perigo de morte para a mãe). Outros estudos de opinião neste País têm demonstrado que a consciência relativamente à dignidade da vida intra-uterina e à necessidade de protegê-la é um fenómeno crescente. Esta inversão, após vários anos de consecutivas leis “liberalizantes”, é de tal forma visível ao ponto de alguns Estados estarem no caminho da abolição completa, sem excepções, desta realidade. Inclusive o partido democrata, conhecido por posições favoráveis ao aborto, está a repensar toda a sua estratégia para o acto eleitoral de 2008.

A justificação para esta mudança deve-se em primeiro lugar ao combate extraordinário das numerosas organizações pró-vida americanas que contribuíram para o esclarecimento e informação da população não só relativamente à existência inequívoca de vida humana desde a concepção até à morte natural, mas também em relação a todas as consequências nefastas provenientes da realização do aborto para a mulher, para a família e para a sociedade em geral. Paralelamente a evolução da ciência possibilitou, hoje, ter uma visão clara e elucidativa da vida que é gerada no útero materno, já não se trata de algo desconhecido mas visível aos olhos de qualquer pessoa.

De facto, a esta distância que me encontro, olhar para o meu País e verificar que se “embrulha” mais uma vez na tentativa de liberalizar o aborto é algo incompreensível e diria mesmo, inaceitável.

Os políticos portugueses, como já o referi anteriormente, primam, de uma forma geral, pela mediocridade no agir, nas ideias e agora também no conhecimento do que se passa no mundo, que nesta matéria além de estar associado a uma total falta de cultura científica, constitui uma angustiante ausência de valores.

A questão do aborto deveria ser hoje no mundo ocidental assunto encerrado, sem qualquer margem de discussão, completamente proibido e abolido. Mais clara deveria ser esta posição para Portugal quando todos os outros Países que enveredaram pelo caminho da liberalização apresentam resultados desastrosos a vários níveis. É de facto preocupante que o poder político volte a visitar este assunto quando tudo o que se passa no mundo afirma exactamente o contrário. A ciência diz que não, a maioria das mulheres que efectuaram um aborto e que sofrem as consequências físicas e psicológicas dessa opção dizem que não, a queda demográfica diz que não, as estatísticas que apresentam aumentos do aborto clandestino após leis mais liberais dizem que não, os cidadãos que pagam impostos dizem que não, a perda de liberdade das mulheres relativamente ao mundo do trabalho e às pressões que são sujeitas para não terem filhos dizem que não e por aqui poderia continuar a enunciar razões que contrariam o caminho que se quer tomar.

Quando se deveria apoiar a família com o intuito de inverter a queda demográfica, fecham-se maternidades e financiam-se abortos, quando se deveriam incutir valores na juventude de forma a melhor prepará-los para o futuro, distribuem-se preservativos, vendem-se pílulas do dia seguinte, promovendo uma cultura de irresponsabilidade, sem conseguir contrariar o aumento do número de gravidezes em adolescentes. Os paradoxos continuam e a sociedade deteriora-se a todos os níveis.

Por outro lado, olhando para o processo eleitoral do referendo em Portugal é de fazer inveja a qualquer País do terceiro mundo. Constituindo o referendo, um pedido do Estado para que a sociedade civil se organize e se manifeste, com a magnífica resposta dada pelos portugueses em termos de mobilização e organização de grupos cívicos e com o consequente trabalho de esclarecimento da população, são os partidos que recebem todo o dinheiro proveniente do bolso dos contribuintes. Por outro lado a pergunta aprovada pelo Tribunal Constitucional para o referendo não reflecte na sua totalidade a lei que já foi aprovada no parlamento, ou seja, os portugueses irão ser confrontados com uma pergunta que pouco tem a ver com a realidade legal que se pretende impor. No caso da lei avançar, fruto de uma vitória do “sim” no referendo relativamente a uma pergunta que não é concordante com a própria lei, teremos uma lei que vai contra a Constituição do Estado Português, em virtude de não reconhecer a vida humana como um valor fundamental a proteger. A dificuldade em encontrar algo coerente e consistente em todo este processo é enorme.

É também questionável a conivência em todo este processo entre os partidos com assento parlamentar apoiantes do “sim”, o Governo e o Tribunal Constitucional.

Com tudo isto só é possível chegar a uma conclusão, que para ganhar o “sim” quando tudo diz que “não” a única forma é ter as regras do jogo viciadas.

De qualquer forma penso que o “não” uma vez mais ganhará, imperando o bom senso do povo português contra a teimosia ignorante dos políticos.