por Abel Morais

Tudo o que hoje a China faz, é feito por uma razão: demonstrar que é uma grande potência. Uma grande potência não anuncia previamente os seus gestos; prossegue uma estratégia de fins precisos, sendo esta conhecida apenas na medida em que é indispensável para garantir os resultados desejados e assegurar o estatuto da nação que a formulou.

A destruição de um antigo satélite meteorológico da China a 11 de Janeiro por um míssil balístico de médio alcance das forças armadas deste país insere-se naquele desígnio.

O exercício militar de 11 Janeiro representa uma alteração de 180 graus na estratégia chinesa para o espaço, alteração sugerida pela mais recente edição do Livro Branco da Defesa, editado por Pequim em 2006. Nas anteriores edições, constaram sempre referências expressas à necessidade de manter o espaço livre de armas, caracterizando-o como património da humanidade a exigir uma regulação negociada das condições da sua utilização. Na edição de 2006, estas referências desapareceram. Sabendo-se, como Pequim sabe, que os EUA reivindicam há décadas um direito à utilização do espaço para fins militares, caso considerem em causa a segurança nacional, aquela omissão significa que a China considera inevitável a militarização do espaço? E que, neste caso, vai actuar em conformidade, considerando-se em condições de influenciar as decisões americanas na matéria?

A estratégia dos EUA para o espaço consta de um documento de Outubro de 2006, em que se considera aquele de importância central para a segurança do país; no documento manifesta-se a total oposição a acordos políticos ou tratados que reduzam ou proíbam o uso do espaço pelos EUA para fins militares. Uma opção que só pode perturbar os dirigentes chineses, levando-os a abrir uma nova frente no conflito de interesses cada vez mais evidente entre Washington e Pequim.

EUA e China terão trocado informações após o disparo de 11 de Janeiro, mas Pequim só admitiu a sua realização quase uma semana depois de o anúncio ter surgido em Washington, acompanhado das habituais críticas e condenações da Casa Branca e das capitais europeias. Pequim reiterou as suas intenções pacifistas, mas não ofereceu qualquer explicação sobre as razões do teste. Tal como os EUA não parecem dispostos a muita negociação sobre a sua política nacional para o espaço.

Com aquele teste, a China acedeu a um dos mais restritos clubes de competências militares, integrado apenas por grandes potências como os EUA ou a Rússia. O sucedido a 11 de Janeiro é o mais importante gesto de afirmação militar e estratégica chinesa desde as manobras realizadas há uma década frente a Taiwan, que incluíram tiros de mísseis sobre o estreito entre a China continental e a ilha, considerada província secessionista pelo governo de Pequim.

O disparo é uma resposta à ambição espacial dos EUA, mas é também um novo passo na estratégia de Pequim para se afirmar como grande potência. Uma estratégia que engloba gestos simbólicos, decisões políticas e uma capacidade de afirmação internacional que não aceita limites. A China aspira a ser a superpotência do século XXI. Como tal, qualquer decisão de Pequim neste plano integra um elemento de agressividade interna, a que surge sempre associada, em simultâneo, a reivindicação de um estatuto excepcional de «potência pacífica e solidária», imune aos vícios de um projecto hegemónico ou imperialista.

O exercício confirma uma orientação notada pelos analistas na estratégia chinesa, vindo esta a assumir nos últimos anos um grau de afirmação e agressividade indirecta, em especial face aos EUA, que recorda alguns incidentes entre russos e americanos na época da Guerra Fria.

Aquela orientação encontra reflexo numa série de obras de militares chineses surgidas recentemente sobre estratégia e definição das condições de vitória no campo de batalha. Uma das ideias recorrentes é a de que, mais importante do que possuir supremacia em efectivos, equipamento e tecnologia, se deve tirar partido de uma situação de vulnerabilidade do inimigo, sendo este globalmente mais forte. Uma segunda ideia é a da opção por um ataque preventivo, pela iniciativa estratégica que degrade as condições de resposta do adversário. Neste, como no primeiro caso, a chave da vitória está em deteriorar o conhecimento e o espaço de manobra do oponente no campo de batalha. O que é feito pela neutralização do poder de fogo e pelo bloqueio das fontes de recolha de informação. Estas estão hoje dependentes do recurso a satélites.

A importância do factor naval

A China pode exibir-se já como potência indiscutível e directora na região Ásia-Pacífico, pode fazer sentir a sua influência no plano internacional e utilizar a dimensão potencial do seu mercado interno e a dimensão da sua economia para impor condições na Ásia e na Europa – e de forma deliberadamente distinta em África –, mas não consegue ainda projectar a sua influência através da componente militar.

A China – politica e economicamente – já cessou de ser um gigante de pés de barro, mas não deixou ainda de ser um tigre de papel. Ou seja, a sua capacidade de influenciar acontecimentos e opções de terceiros não é plena nem indiscutível. Neste ponto, não vai sê-lo a curto prazo. Mas quando o for – e se o for – a dimensão do seu poderio militar e a sua real capacidade de projecção serão fundamentais para aferir se Pequim pode ser a capital da grande potência do século XXI.

Preocupação que esteve no centro de um discurso do Presidente Hu Jintao no final de Dezembro, em que apelou à constituição de uma marinha de guerra oceânica. Um ponto decisivo na afirmação actual de uma grande potência; além do poder económico e da capacidade tecnológica. Vertentes que se encontram hoje só ao alcance dos EUA.

Hu Jintao, que é também presidente do centro nevrálgico de poder na China – a Comissão Militar Central – defendeu a constituição de uma marinha de guerra «poderosa», em condições de, «a qualquer momento», «neste novo século e nesta nova conjuntura», defender os interesses de uma nação que definiu como uma importante potência naval. «O papel da marinha de guerra é decisivo na defesa da autoridade e segurança da nossa nação e na preservação dos direitos marítimos. Esta é uma tarefa gloriosa».

A China necessita de uma dimensão naval para confirmar a sua dimensão de grande potência. Há gestos simbólicos relevantes, como o crescente envolvimento nas missões de paz das Nações Unidas, gestos políticos e económicos, com Pequim a exibir um extraordinário nível de solidariedade – em especial em África – para alguns dos regimes mais incompetentes, corruptos e repressivos da actualidade como forma de pressão sobre a Europa e os EUA e como instrumento para obter energia e matérias-primas a preços convenientes, além de escoar as suas produções de baixa tecnologia e de mão-de-obra abundante. Mas os dirigentes de Pequim sabem que não possuem uma marinha experiente, nem porta-aviões nem submarinos, para influenciar de forma decisiva uma conjuntura estratégica.

Um primeiro objectivo «glorioso» para a marinha chinesa deverá ser a constituição de uma área de interdição em torno de Taiwan, que torne excessivo o custo de um apoio dos EUA ao Estado que Chiang Kai-shek instituiu em 1948, depois de ter sido afastado da China continental pelos exércitos de Mao Tsé-tung. Pequim deve tornar claro para a planificação militar americana os custos de uma defesa da ilha de Taiwan, no caso de um confronto directo, que envolva as forças aeronavais dos EUA.

Factor que explica a declaração conjunta nipo-americana de Fevereiro de 2005, em que ambos os países definiram como prioridade estratégica a defesa de Taiwan. Para o Japão é também essencial tornar claro a Pequim ser intolerável um projecto de hegemonia chinesa na Ásia, uma hegemonia que só pode significar uma política de cerco ao arquipélago nipónico. Hegemonia em que um dos primeiros momentos de afirmação será, naturalmente, a neutralização de Taiwan, não forçosamente por uma acção militar directa, mas pela criação de condições que possibilitem o controlo das vias de acesso e do espaço aeronaval em torno da ilha, o que influenciará toda a conjuntura regional.

É neste ponto – e perante a eventualidade de um confronto militar – que também o exercício de 11 de Janeiro manifesta a sua importância.

A capacidade de projectar poder e garantir uma esfera de influência – além do controlo das vias de transporte marítimo de bens e matérias-primas – estão associadas à existência e operacionalidade de uma marinha de guerra oceânica e à constituição da arma aérea operacional a partir de porta-aviões. Nas últimas duas décadas, Pequim tem adquirido importante número de navios de superfície e submarinos, em especial à Rússia. Em simultâneo, procura adquirir tecnologia sofisticada para equipar a sua marinha de guerra. O que só parcialmente tem sido possível, devido à existência do embargo europeu e americano à transferência de tecnologia e equipamentos militares, em vigor desde os acontecimentos de Tiananmen, em Junho de 1989.

Mas não basta constituir frotas de alto mar, a que falta ainda um porta-aviões operacional; é indispensável preparar tripulações competentes nas tácticas de guerra naval e no domínio da tecnologia e das armas que permitem obter a supremacia – e a vitória – em caso de combate. É na conjugação deste ponto com o referido no anterior parágrafo que reside a fragilidade da capacidade de projecção e afirmação do poder militar chinês. Este é um processo – dispendioso – que pode prolongar-se por décadas e tem pela frente um adversário cujo crepúsculo não se anuncia para breve: os EUA, que dispõem de 11 agrupamentos de batalha organizados em torno de outros tantos porta-aviões (International Herald Tribune, 28 Dez. 2006, China airs ambitions to beef up naval power).

O espaço como campo de batalha

É também claro que, tarde ou cedo, o Japão realizará uma inflexão na articulação da sua estratégia de afirmação regional e internacional, ultrapassando as limitações impostas em 1945. As opções do actual primeiro-ministro, Shinzo Abe, de rever a Constituição escrita pelos EUA e de impor maior visibilidade internacional ao seu país são um dos passos nesse sentido. Outro resulta da apologia de uma aliança reunindo as “democracias marítimas” da região Ásia-Pacífico, numa indicação de que o adversário real – hoje ou no futuro – é o regime de Pequim e seus aliados, como a Coreia do Norte.

Regime de Pequim que mantém um alto grau de suspeita em relação às intenções de Tóquio. Por isso, este disparo tem também como alvo o arquipélago nipónico. Arquipélago duplamente vulnerável, pois depende da liberdade dos mares para se abastecer e exportar e a sua localização obriga-o a considerar uma série de ameaças, rodeado como se encontra de potenciais ou reais concorrentes a uma esfera de influência – Rússia e China – ou importantes focos de tensão – o estreito de Taiwan e a península coreana. O que só pode apressar o facto de o Japão deixar de ser a “potência menor” da Ásia e reivindicar a sua liberdade de acção internacional e naquele continente.

Por isso, Pequim precisa de mostrar que está preparado para qualquer evolução no plano regional. E não podendo recorrer à projecção de poder aeronaval, mostrou agora estar, teoricamente, em condições de ameaçar os fundamentos da capacidade de projecção de poder dos EUA, pondo em causa a sua superioridade no campo de batalha. Por que esta depende de uma estratégia centrada no recurso a satélites para policiamento de vias de comércio, missões de reconhecimento, identificação de alvos e definição de rotas de tiro de mísseis, o teste de 11 de Janeiro veio revelar que o regime chinês sabe onde atacar para neutralizar essa supremacia, mesmo que em termos parciais.

Com o sucedido a 11 de Janeiro, a China demonstra que se opõe à ambição americana de definir, sem contestação, uma política assente em preocupações de segurança que justificariam negar a Estados terceiros o acesso ao espaço. A China demonstra ainda estar plenamente consciente das fragilidades do Japão e de Taiwan, e do importante dispositivo militar que os EUA mantêm na região.

Não sendo exequível um cenário de desmilitarização do espaço, a China está atenta aos equilíbrios neste campo. Como uma grande potência se deve preocupar com o futuro.

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(1) Todas as citações de dirigentes chineses e de posições de Pequim referidas no texto foram retiradas de publicações oficiais disponíveis em inglês na Internet. Estas publicações foram consultadas durante o mês de Janeiro.