por Luís Atapalha

Um dos problemas essenciais inerentes a qualquer sociedade organizada em Estado independente é o da Soberania, ponto fulcral da sobrevivência dessa mesma sociedade. Em todas elas existem grupos de indivíduos, hierarquicamente organizados, cuja função social é constituírem um garante directo e objectivo não só do factor de preservação mais palpável, a territorialidade, como também de qualquer eventualmente necessária projecção externa de Poder como suporte à defesa dos interesses fundamentais da Nação. Esses grupos constituem aquilo que geralmente se designa por Forças Armadas; elas são portanto formadas pelos indivíduos sobre cujos ombros repousa uma das mais altas responsabilidades sociais — a defesa do Permanente, ou seja da essência do agregado humano a que pertencem. Negligenciar, corromper, abastardar ou humilhar as Forças Armadas apenas servirá para, em última análise, degradar e aumentar as vulnerabilidades da Nação. Para essa mesma ordem de ideias concorre a tendência, dita alternativa, para alienar para terceiros, a defesa militar. Esta atitude, que surge uma vez por outra de maneira descarada e, mais frequentemente, de forma subliminar, é a imagem de marca de uma política demissionista e irresponsável. Essas orientações, justificadas amiúde como medidas de poupança e prioritização orçamental, procuram quase sempre escamotear uma manifestação efectiva de anti-militarismo primário e de torpe pacifismo nefelibata. Sabe o Povo que a melhor forma de evitar uma agressão é demonstrar que se está preparado para a enfrentar, incutindo no adversário a convicção de que, mesmo em situação de manifesta superioridade, lhe poderá sair muito cara a confrontação. Confiar apenas em terceiros, mesmo que conjunturalmente aliados, é esquecer os ensinamentos da História e ignorar os mecanismos que norteiam as Relações Internacionais. Poder, Força e Interesses são argumentos que, na prática, se sobrepõem sem rebuço a Amizade, Paz ou Cooperação. A dinâmica da afirmação dos Estados e das Nações é tendencialmente elitista; tal como entre os indivíduos, também entre as Nações há umas mais iguais que outras. O pendor aristocrático que resulta da natural hierarquização das Nações é uma realidade evidente embora não tenha o carácter estático e definitivo que, na análise contextual, por vezes se é levado a aceitar. A confirmá-lo, basta recordar a involução da Rússia no ranking das Nações…

É por isso que as Forças Armadas devem ser a Reserva última, o garante da soberania essencial que reside no âmago da Nação e que, contra ventos e marés, deve poder traduzir a vontade intrínseca do Povo. Não é, afinal, isso o que decorre da verdadeira natureza da Democracia? Mas para isso, é igualmente fundamental que, sobretudo quando as orientações políticas falham ou são incorrectas, os Militares não colaborem, mesmo que involuntariamente, com a campanha de descrédito que mina as Forças Armadas, dando azo a incompreensões, suspeições e más-vontades por um excessivo egoísmo corporativista, por uma sobrevalorização imoral dos interesses particulares sobre os colectivos ou, no outro extremo, por uma equívoca confusão entre subordinação e subserviência.

No nosso País, opções como a que demagogicamente provocou o fim do recrutamento militar obrigatório são profundamente nefastas. Simbolicamente, o cumprimento das obrigações militares, em condições de normalidade, marca claramente para o indivíduo uma atitude de pertença à qual ele não pode fugir. A sua suspensão permitiu introduzir mais um elemento de desagregação na coesão identitária colectiva. As demonstrações e exercícios de solidariedade e de unidade colectivas são ainda mais importantes numa sociedade cada vez mais urbana e concentracionária que, dia a dia, perde as suas raízes e as ligações com o país profundo onde a Tradição ainda está enraizada e é gostosamente cultivada.

Aquilo que sentimos hoje é que a afirmação do tipo anti-herói grassa, pervertendo a ética e a estética nacionais, fomentando a dúvida e o desrespeito. Camuflada muitas vezes na exaltação falaciosa do fraco e do objector sistemático, é acintosamente apoiada, amiúde, por campanhas subsidiadas com o dinheiro dos nossos impostos. Tudo isso concorre para provocar uma depressão moral que facilita o desalento, a inércia e o derrotismo.

Se, na galeria mitológica que ainda nos condiciona mentalmente, Liberdade e Igualdade aparecem hoje irremediavelmente desgastadas, já a Fraternidade internacional subsiste. Reforçada pelas energias recambiadas dos outros dois bastiões filosóficos, cada vez menos apelativos, continua a produzir estragos nas forças centrípetas da coesão nacional. É talvez em nome dela que em Portugal os Poderes dominantes promovem a extinção ou pelo menos atenuação da invocação e comemoração pública dos aniversários das glórias pátrias. Qualquer dia deixaremos de comemorar Aljubarrota para não ofender os espanhóis, ou relembrar os Heróis de Mucaba e Nambuangongo para não irritar os angolanos, ou mesmo evocar Chaimite, Marracuene ou Coolela para não indispor os moçambicanos. O Exército, aliás, já retirou o seu apoio às comemorações de Aljubarrota ajudando assim a dar um passo importante nesse sentido. Resta-nos, obviamente, comemorar as derrotas que essas, aparentemente não ofendem ninguém. Talvez por isso tenha surgido a insigne ideia de transferir as comemorações do dia do Combatente do significativo e ideologicamente neutro 10 de Junho para 9 de Abril. Como é sabido, esta data evoca apenas a maior derrota que as Forças Armadas Portuguesas sofreram no séc. XX - a batalha de La Lys, consequência da irresponsável política intervencionista dos socialistas de então. Mas o que é verdadeiramente preocupante e lamentável é que algumas associações de ex-combatentes se tenham deixado instrumentalizar, com a conivência cúmplice de altas esferas militares, apoiando a iniciativa patrocinada por altos Poderes do Estado. Enfim, haja Saúde e Fraternidade e, é claro, subsídios…