por Miguel Castelo Branco

Olhando para os últimos duzentos anos da história europeia, verificamos serem Portugal, a Espanha, a Grécia, a Polónia e a Roménia os países onde o intervencionismo militar na vida política maior expressão assume. Tal significa, numa análise superficial, que é na periferia mais pobre do continente que os militares maior dose de legitimidade conseguem reunir para quebrar as regras do jogo político civil, impor e destruir regimes e fazer ditar constituições e novos ordenamentos políticos. Na restante Europa, o intervencionismo dos militares é pontual, acidental e extraordinário, ocorrendo apenas em momentos particularmente trágicos em que a unidade do Estado surge ameaçada por factores externos (complot contra Hitler, em Julho de 1944; tomada de poder por De Gaulle em plena crise da Argélia, em 1958) ou pelo iminente colapso da ordem pública (intentona do general Boulanger para marchar sobre Paris, em 1889; tentativa falhada de golpe de Vito Micelli em Itália, em Setembro de 1974).

O papel dos militares surge, na orla europeia, como algo que excede as competências de quem, detendo as armas, se ocupa profissionalmente da preparação técnica para a execução de tarefas dimanadas do poder civil. Os militares, aqui, constituem-se em agentes da vida política, intervindo sempre que invocado impasse, perigo ou possibilidade da ordem se precipitar nas ruas por ausência de capacidade dos políticos. É na Espanha e em Portugal que a tradição dos pronunciamentos maior evidência revela na cisão entre um "partido armado" e os "partidos". Em Portugal, toda a vida colectiva sofreu, desde 1820, desta invocação intervencionista: a revolução de 1820, a Vilafrancada (1823), a Abrilada (1824), o Setembrismo (1836), o Cabralismo (1842), a Regeneração (1851), a República (1910), o Sidonismo (1917), o 28 de Maio de 1926, e o 25 de Abril de 1974 foram-no por acção dos militares. O percurso acidentado da nossa vizinha é ainda mais vincado, dado aí os militares se apossarem do poder e não o entregarem a civis da sua estima e confiança. Miguel Primo de Rivera e Francisco Franco nunca confiaram nos políticos civis, mantendo-os sempre perto num hábil jogo de acenos e promessas, sem jamais abdicarem do poder de facto que a solidariedade dos seus pares militares garantia.

Assim, em Portugal e Espanha, os militares, mais que profissionais, constituíram-se em organização com capacidade de governar, identificando-se, mesmo, com o fundamento da unidade nacional, pelo que, intérpretes da vontade geral, se arvoraram em garantes da sobrevivência do Estado e do interesse colectivo. Nos séculos XIX e XX, a oficialagem portuguesa e espanhola era um escol: os melhores arquitectos, engenheiros, matemáticos, médicos, químicos, cartógrafos - e até um excelente naipe de literatos - era oriundo das fileiras castrenses. Acresce que a esta competência, os militares constituíam-se em grupo social, muitas vezes hereditário, que acompanhava a história castrense e política marcado pela inculcação de deveres, por uma sólida formação ética e por um reconhecimento público de qualidades: probidade, patriotismo, justiça. Os oficiais eram cavalheiros, detinham as espadas, mas, sobretudo, um status a que os civis não conseguiam aspirar. Este sistema de coisas perdurou em Portugal até às Guerras do Ultramar, e em Espanha até finais da década de 60, quando uma nova geração de oficiais saída da classe média emergente, tecnocrática e apolítica (i.e., que não vivera o 18 de Julho) se desinteressou dos fundamentos da ordem franquista. Se em Espanha, os militares se fizeram obedientes servidores do Estado, mantendo e até aprofundando o seu múnus de competências (que os civis não podem nem sabem executar), em Portugal a instituição militar passou a ser escoadouro de filhos de famílias remediadas, uma âncora para a promoção social da pequena burguesia e, logo, o espelho da mentalidade do homem comum. Tal foi duplamente trágico, porquanto as Forças Armadas, ao invés de se manterem distantes, se viram feridas pela conflitualidade social e política e pelo ethos do uomo qualunque. O tragicómico PREC foi o reflexo dessa impreparação, dessa falta de exigência, desorganização, amadorismo, aventureirismo e falta de autoridade de homens que não se queriam diferentes da população. A longa galeria de mentecaptos, desclassificados e analfabetos que dourou durante anos no firmamento político nacional mostrava a que ponto as Forças Armadas haviam soçobrado.

Para escândalo dos civilistas, costumo defender o princípio de que as coisas da defesa aos militares dizem respeito. Para reerguer as FA's importaria confiar e investir nos quadros aptos para uma profunda reforma ética, social e técnica. Olhando para os ministros civis que têm passado pelo Ministério da Defesa, apercebemo-nos do imenso desastre e insulto que tais figuras constituem para os militares profissionais. Para recuperar o espírito castrense, importaria restituir as funções ministeriais da defesa a militares profissionais e não a amadores saídos dos cursilhos de defesa nacional. Vivendo numa era perigosa - tamanhos são os indícios que se acastelam - não cumpre às FA's imitar ou fingir que compreende as preocupações dos senhores políticos. Infelizmente, todas as mudanças operadas ao longo dos últimos anos - fim do SMO, crescente peso do elemento feminino, que é um visível elemento de perturbação na vida das casernas - parecem mais ditadas pela agenda do politicamente correcto que por uma profunda reflexão. As FA's portuguesas não têm sido postas à prova em teatros de operações realmente perigosos, dado exercerem apenas funções pouco mais que simbólicas no quadro das alianças e organizações em que Portugal detém lugar. Estou certo, infelizmente, que se tal situação se propiciar, teremos um novo desastre militar.