por Pedro Guedes da Silva

Discutia-se em Portugal a morte anunciada do Serviço Militar Obrigatório (SMO) quando Fernando Nogueira chegou ao Ministério da Defesa. Apesar de inúmeros especialistas considerarem que para um pequeno país como o nosso as alternativas que do ponto de vista técnico e económico se vislumbravam ao SMO só muito dificilmente poderiam preencher as necessidades operacionais de defesa militar, a convicção era a de que nada iria permanecer como até então. E talvez porque de algum modo fosse mais ou menos evidente a tentação iminente de ceder sobretudo a interesses partidários, chegou a deslocar-se propositadamente a Portugal uma Comissão da NATO com a finalidade de abordar o assunto e apurar as tendências dominantes. A verdade é que o SMO haveria de durar pouco: até 1997 (momento em que foi descontinuado na prática) ou – consoante o gosto pelo rigor - até 19 de Novembro de 2004, quando tombou por força de Lei e anúncio do ministro Paulo Portas.

Durante todo esse período, o fim do SMO foi amplamente saudado à direita e à esquerda, sem olvidar muito especialmente as juventudes partidárias sempre em busca de capitalizar em causas com amplo mercado político. E se havia causa com mercado político esta era sem dúvida uma das primeiras, em consonância perfeita com o sinal dos tempos: menor sentido (quando não ausência) de patriotismo; predominância da matéria sobre o espírito; apagamento (também mediático) do papel das forças armadas e ausência significativa da noção de sacrifício e de comunidade de destino em sociedades quase por inteiro voltadas para o consumo e o lazer. Não espanta ninguém que, neste quadro, os defensores da manutenção do SMO estivessem votados ao insucesso: as alterações constituiram apenas mais um passo no sentido da resignação de Portugal enquanto comunidade solidária.

Apesar disso, parece inegável que o modelo de SMO apresentava vantagens inquestionáveis a vários níveis. Desde logo, trata-se de uma técnica de recrutamento eficaz se comparada com o modelo de voluntariado profissional, especialmente se considerarmos que este último dificilmente atinge os números necessários em termos de recursos humanos, havendo mesmo especialidades que, talvez em razão da sua menor visibilidade, parecem ser muito pouco atractivas para jovens em busca de um início de carreira com perspectivas satisfatórias. A preocupação com o recrutamento neste novo sistema tem sido aliás uma constante de todos os últimos ministros da Defesa Nacional. Ainda em Abril de 2002, na sua mensagem de despedida, o ministro Rui Pena dava o mote: “Não pode, contudo, perder-se de vista que esta opção confere (…) responsabilidades acrescidas: (…) e suficiente estímulo à juventude para que responda positivamente à necessidade de recursos humanos”; mote que o seu sucessor, Paulo Portas, não deixaria cair ao longo do mandato, chegando a recordar no parlamento por ocasião do início de funções que: “na última década, os efectivos militares baixaram de 72 mil para 47 mil”, num esforço sectorial que afirmou ser de “raciocinalização”. Permito-me considerar tão abrupta queda algo precipitada e pouco racional e talvez estivesse tentado a sugerir “desinvestimento” onde se lê “racionalização”.

A necessidade de vencer a batalha do recrutamento levou, já com o ministro Paulo Portas, à criação (que se me afigura positiva) do Dia da Defesa Nacional que, inspirando-se em modelos de outros países europeus, tenta chamar os jovens a interessarem-se por uma carreira militar. Apesar da sua manifesta bondade, todos se lembrarão por certo da imensa polémica jornalística que se gerou na época, entre outras coisas por se tratar, para o “mainstream” mediático, de um desnecessário excesso de nacionalismo. A verdade é que uma eventual derrota no desafio do recrutamento coloca inevitavelmente em causa a defesa militar do país, à luz do Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

Ao recrutamento acresce o desafio da mobilização, em que o SMO parecia cumprir minimamente um papel que de outro modo ficou órfão: em estado de necessidade nacional, como aumentar rápida e eficazmente o número de disponíveis à defesa do país e dos seus nacionais quando os cidadãos não possuem conhecimentos, mínimos que sejam, da actividade militar – nem na teoria, nem na prática…? A eventual boa vontade de um punhado de portugueses não me parece arma suficiente para lidar com um mundo que afinal, ao invés do que se havia decretado logo após a morte do comunismo europeu e o fim da guerra fria, parece ter mais ameaças do que seria de esperar da leitura do “Fim da História”. Nem de propósito, chegam notícias de que nos Estados Unidos, que aboliram o SMO no início dos anos 70, há intenção de voltar a discutir o assunto. Charles Rangel, congressista democrata, anunciou já em Janeiro de 2007 a apresentação no Congresso de uma proposta tendente a voltar ao método anterior, o que também se poderá explicar pela dificuldade em encontrar voluntários que tenham como objectivo de vida um contrato muito complicado no Iraque ou no Afeganistão.

Faça-se aqui um pequeníssimo intervalo para referir que a filosofia em que assenta o fim do SMO nos países ditos civilizados pressupõe um mundo quase perfeito, de paz e amor e em que eventuais guerras, sempre muito esporádicas, se resolvem com muita tecnologia e poucos homens. Estranhamente, os dias de Bagdad parecem indicar um planeta mais incómodo…

Adiante. Ainda quanto às vantagens do SMO, arrisco que se podem juntar razões de ordem financeira; com efeito, e se pensarmos em continuidade – num cenário em que todos garantem ser necessário diminuir o peso do Estado -, dificilmente poderá o Ministério da Defesa obter, ano após ano, verbas suficientes para que possa propôr aos mais jovens contratos efectivamente atractivos, sem que para isso se veja na necessidade de colocar em causa a igualmente necessária modernização em termos tecnológicos e de equipamentos.

E aqui se levanta um outro problema directamente associado às verbas disponíveis: uma vez que para efeitos de recrutamento a Defesa Nacional está no “mercado” competindo em igualdade de circunstâncias com todos os outros agentes empregadores, à batalha do recrutamento soma-se o desafio da qualidade. Também por isso importará agora observar especiais cuidados, admitindo que uma parte (mesmo que pouco significativa) daqueles que se auto-propõem procurarão, como razão primeira, um contrato de trabalho com um mínimo de segurança.

Deixo propositadamente para o final as vantagens que se podem atribuir ao SMO em capítulos aparentemente mais “filosóficos” (mas não menos importantes) como sejam as vertentes cívica e de formação pessoal. O facto é que os jovens que hoje não assinem um contrato profissional com as forças armadas estão privados de uma importantíssima escola de Valores, de patriotismo, de hábitos de disciplina e de camaradagem, de um importante factor de identificação da identidade nacional.

O fim do SMO seguiu a lógica dos tempos: o caminho do facilitismo. Confesso o receio de que a aparente facilidade não nos possa um dia custar caro.