por Mário Casa Nova Martins

Do casamento celebrado entre Dom Afonso V e sua prima coirmã Dona Isabel, em 6 de Maio de 1447, nasceram três filhos: _ Dom João nasceu em Sintra, talvez a 29 de Janeiro de 1451. Morreu de tenra idade e foi sepultado no Mosteiro da Batalha, na Capela de Nossa Senhora do Rosário. _ Dona Joana nasceu em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1452, e morreu em Aveiro a 12 de Maio de 1490. Dom João, que viria a suceder no Trono como décimo-terceiro Rei de Portugal, cognominado o Príncipe Perfeito, nasceu em Lisboa no Paço da Alcáçova a 3 de Março de 1455, e morreu em Alvor a 25 de Outubro de 1495.

Quase cinco anos após a consumação do casamento dos seus Reis, o Povo, ainda mal refeito do desgosto pela morte do Príncipe Dom João e sem descendência directa, rejubilou com o nascimento de uma Princesa à qual foi posto o nome de Joana, «pela singular devoção e afeição que a devota Rainha sua Mãe, havia ao Apóstolo e Evangelista São João, por cujo amor que, se cem filhos houvesse, a todos havia de mandar pôr este nome». A seguir ao seu Baptizado é aclamada e jurada Princesa e Herdeira do Trono de Portugal, embora carecendo de garantia documental o asservo de Caetano de Sousa, sobre esta matéria. O nascimento de Dom João fá-la-á perder este título, inserindo-lhe o de Infanta, mas os seus coevos e pósteros persistiram no trato de Princesa a Dona Joana, a Princesa-Infanta, talvez sempre lembrados da importância do seu nascimento para a continuidade e independência de Portugal.

Aos três anos e dez meses a Princesa-Infanta fica órfã de Mãe. Dona Joana e Dom João continuam no mesmo Paço, talvez de Alcáçova a par de São Cristóvão. São entregues aos cuidados da Infanta Dona Filipa de Lencastre, irmã da Rainha Dona Isabel, e de Dona Brites de Meneses.

Dona Filipa de Lencastre, filha do Infante Dom Pedro e de Dona Isabel, nasceu em Coimbra em 1435 e faleceu em Odivelas a 25 de Julho de 1497. Senhora muito culta, versada em várias línguas, deixou uma vasta obra publicada no campo político, entre outras «Conselho e Voto da Senhora D. Filipa...Sobre as Terçarias e Guerras de Castela», no campo religioso, por exemplo «Nove Estações ou Meditações de Paixão, mui devotas para os que visitam as igrejas quinta-feira de Endoenças», além de traduções, como do francês «Evangelhos e homilias de todo o ano». Após uma vida difícil, a seguir à morte do Pai em Alfarrobeira, mas de importância na cultura e na política, veio a recolher-se ao Mosteiro de Odivelas, onde viveu dezassete anos sem professar e onde morre.

Dona Brites, ou Beatriz, de Meneses era viúva de Aires Gomes da Silva, segundo Senhor de Vagos e Governador de Lisboa. Fidalga culta e virtuosa, tinha sido aia da Rainha Dona Isabel e veio a recolher-se junto ao Mosteiro de São Marcos, perto de Tentúgal, por ela fundado e dotado, em 1458, vindo aí a falecer em 1466. Ao tomar esta decisão, Dona Brites de Meneses é substituída na educação dos Príncipes por Dona Beatriz de Vilhena, casada com Diogo Soares de Albergaria, aio de Dom João.

Os anos de infância de Dona Joana terão decorrido idênticos aos das crianças da sua idade e posição social. Porém, estando Portugal a viver um período da sua história em que continuamente alargava as fronteiras do conhecimento geográfico, também o conhecimento científico, político e literário conhecia um desenvolvimento sem paralelo. O interesse pelo Saber marcou a dinastia de Avis, o que denota o elevado ambiente de cultura, criado já em torno de Dom João I e de Dona Filipa de Lencastre e que estes transmitiriam aos filhos. A Casa Real protegia as artes, as letras e a Universidade. Desde Dom João I que se organizava uma biblioteca na Corte, que abarcava obras religiosas, filosóficas, náuticas, poéticas, e outras de carácter mais geral. Os próprios Reis e Príncipes de Avis escreveram obras como o Livro de Montaria, de Dom João I, o Leal Conselheiro, de Dom Duarte I, o Tratado da Virtuosa Benfeitoria, do Infante Dom Pedro, o Tratado da Milícia e Constelação de Cão, de Dom Afonso V, sem esquecer as inúmeras traduções de obras de diferentes conteúdos e línguas. Para a época representava uma livraria bem fornecida. O Regente Dom Pedro convidou Mestres italianos a fixarem-se em Portugal para a docência e cultivo das letras. Mateus Pisano, ou de Pisa, e Estevam de Nápoles foram a grande referência humanista deste período. Dom Afonso V mandou vir de Itália o dominicano Justo Baldino, que encarregou de verter para o latim as crónicas dos Reis seus antecessores, para as tornar conhecidas no mundo culto.

E, a Infanta Joana e o Príncipe João viviam e cresciam neste ambiente cultural humanista, de nítida influência italiana. De facto, Frei João Rodrigues e o Padre Bacharel Vasco Tenreiro terão sido os seus primeiros mestres pedagógicos. Ensinaram-lhes a ler, a escrever, a rezar e latim. Depois destes rudimentos, Frei Justo Baldino ter-se-á encarregado das humanidades. Pode-se, ainda dizer, que o Príncipe e a Infanta estudaram com maior ou menor aplicação as disciplinas do Trívio (gramática latina, lógica e retórica) e o quadrívio (aritmética, geometria astronomia e musica), e, por certo, oratória e poesia. Em 1471 Dom Afonso V e o Príncipe Dom João partiram para o Norte de África. O Rei nomeou Regente o segundo Duque de Bragança, Dom Fernando, que declinou tal responsabilidade, justificando com a sua avançada idade. Será a Infanta Dona Joana que fica com a regência, o seu único acto de política activa. De facto como Infanta que é, desempenha na estrutura do Estado uma função política e tem uma responsabilidade inerente a esse facto. É uma outra vertente dos deveres para com o Estado de cuja continuidade é um garante.

O Casamento Real é um acto de Estado. E o interesse do Estado está acima do interesse do indivíduo, e era do interesse do Reino que a Infanta casasse. Por mais de uma vez este assunto foi levado às Cortes por os diferentes corpos orgânicos do Estado entenderem ser conveniente. E, em fins de 1471, por mandato régio, reuniram-se em Lisboa todos os procuradores das cidades e vilas do Reino que, tempo antes, haviam advertido Dom Afonso V de «que não deixasse a filha entrar em mosteyro»; e lavraram, em 22 de Dezembro, veementemente Reclamaçom, Contradiçom e Protestaçom, exigindo que a Infanta não professasse e volvesse à Corte, dispondo-se a casar, como ao Reino convinha. O primeiro projecto de casamento ocorre em 1460. Henrique IV de Castela propõe o casamento com o seu irmão, o Infante Dom Afonso, filho do segundo casamento de Dom João II de Castela com Dona Isabel de Portugal, prima de Dom Afonso V. Conquanto fosse do interesse do Reino, Dom Afonso V entendeu ser cedo para essa aliança, e o futuro veio dar-lhe razão. Outros irão surgir, como o de Carlos, o Temerário, Duque da Borgonha, antes de 1468. Também serão dados com pretendentes Maximiliano da Alemanha, filho de Frederico III, ou Francisco II, Duque da Bretanha, ainda Renato, ou Reinaldo II, neto de Reinaldo I, que era Duque de Lorena e pretendente à Coroa das Duas Sicílias ou de Nápoles. Por último, aparecem como protagonistas Dom Diogo, Duque de Viseu e Beja, e Ricardo III de Inglaterra, da Casa de York. Dom Diogo, irmão da Rainha Dona Leonor veio a ser assassinado pelo próprio Rei, por ser o principal elemento de uma das conjuras contra Dom João II, mas o seu casamento com a Infanta era da vontade da Rainha, tentando evitar o desfecho que já era previsível. Os projectos de Ricardo III obtiveram a decisão favorável e unânime do Conselho de Estado, mas a sua morte na batalha de Bosworth Field a 22 de Agosto de 1485 obstou a que tal se verificasse. É a altura da Infanta pedir ao irmão que «jamais não curasse de tentar em a requerer para casamento com nenhum mortal homem».

A Infanta Dona Joana viveu num ambiente em que a Religião representava uma necessidade e uma razão de existência. Sua tia Dona Isabel, como Dona Brites, que a educaram, entraram em clausura. Todos os seus actos visavam uma ligação ao Sagrado, uma permanente vontade de diálogo íntimo com Deus. Não será de estranhar que a sua vocação religiosa se tenha manifestado precocemente, através da leitura dos Evangelhos e das Hagiografias, no fervor da Oração e no Múnus caritativo. Diversos foram os pedidos, primeiro a seu Pai, depois a seu Irmão, para que lhe fosse permitido entrar numa Ordem Religiosa, mas as razões de Estado iam sempre recusando. Veio a recolher-se no Mosteiro de São Dinis em Odivelas em Dezembro de 1471; no início de Agosto de 1472 entra no Mosteiro de Jesus, em Aveiro; toma o hábito e inicia o noviciado em fins de Janeiro de 1475.

Uma tarefa importante destina Dom João II a sua irmã. Em 11 de Agosto de 1481 nasceu Dom Jorge de Lencastre, filho bastardo do Rei e de Ana Mendonça, filha de Nuno Furtado de Mendonça, aposentador-mor de Dom Afonso V, e de Dona Leonor da Silva, dama da Rainha Dona Isabel. Com três meses é entregue aos cuidados de sua tia, longe da Corte, em Aveiro, portanto longe de possíveis represálias políticas. Embora com mestres próprios como o italiano Cataldo Parísio Sículo, era a Infanta que «o criava muito honradamente como pertencia a filho de El-rei, seu irmão». De facto, tendo-se responsabilizado pela educação do sobrinho, continuava a cuidar dele com esmero e afecto; o pequeno, se não estava destinado a ocupar o trono real, ao menos viria a ter um lugar destacado na Corte. A tia, que era culta, com formação moral e religiosa, ia-lhe ministrando conhecimentos humanísticos, conforme a capacidade receptiva de uma criança. Dom João II, após a morte do Infante Dom Afonso, seu único filho, tentou legitimar Dom Jorge, solicitando com insistência as licenças ao Papa Alexandre VI. Não tendo obtido o consentimento, o Rei fez do filho o primeiro fidalgo português, dando-lhe o Ducado de Coimbra, o Senhorio de Montemor-o-Novo e o mestrado das Ordens de Avis e Santiago.

A Princesa-Infanta Dona Joana encaminhou as suas acções sempre no sentido de servir a Deus. Porém nunca deixou de ser filha de Rei e irmã de Rei, portanto com actos cujo julgamento cabia à Nação. Foi esse aspecto, o público, que aqui se pretendeu abordar de uma maneira sucinta Morreu a 12 de Maio de 1490, com trinta e oito anos, sob o hábito dominicano no Convento de Jesus em Aveiro. Foi sepultada no coro do Convento. Logo após a sua morte, o povo de Aveiro começou a venerá-la por santa, considerando-a mesmo, mais tarde, como protectora da cidade; o seu culto foi confirmado pelo Papa Inocêncio XII, em 1693. Em Janeiro de 1965, o Papa Paulo VI constituiu-a padroeira principal da cidade e diocese de Aveiro. Assim está escrito numa pequena biografia religiosa de Santa Joana Princesa de Portugal.

_______________________________________

(1) Zúquete, Afonso E. M.- Nobreza de Portugal e do Brasil, vol. I, pg. 327

(2) Zúquete, Afonso E. M.- ibid., vol. I, pg. 327

(3) Zúquete, Afonso E. M.- ibid., vol. I,pg. 333

(4) Memorial da muito excellente Princesa e muito virtuosa ha Senhora Iffante dona Joana na Crónica da Fundação do Mosteiro de Jesus de Aveiro (Ed. de Rocha Madahil e Ferreira Neves), Aveiro, 1939, pg. 76-77

(5) Gonçalves, António Manuel- Dicionário de História de Portugal, verb. Joana, pg. 376

(6) Gonçalves, António Manuel- ibid., verb. Joana, pg. 376

(7) Pina, Rui- Crónica de D. Afonso V, Cap. CLXVIII

(8) Zúquete, Afonso E. M.- ibid., vol. I, pg. 271

(9) Memorial cit., pg. 77

(10) Gaspar, João Gonçalves- A Princesa Santa Joana e a Sua Época, pg. 44

(11) Matos, Luís de- O Ensino da Corte durante a Dinastia de Avis, pg. 521

(12) Sanceau, Elaine- D. João II, pg 29

(13) Serrão, Joaquim Veríssimo- História de Portugal, vol. II, pg. 320

(14) Mendonça, Manuela- D. João II, pg. 76

(15) Matos, Luís de- ibid. pg. 501

(16) Resende, Garcia- Crónica dos Valorosos Feitos de El-rei D. João II de Gloriosa Memória, pg. 3

(17) Mendonça, Manuela- ibid. pg. 74

(18) Matos, Luís de- ibid. pg. 513

(19) Sousa, D. António Caetano de- História Geneológica da Casa Real Portuguesa, Tomo V, pg. 162

(20) Gonçalves, António Manuel- Ibid., verb. Joana, pg. 377

(21) Madahil, António Gomes da Rocha- A Política de D. Afonso V apreciada em 1460, Biblos nº VII

(22) Memorial cit, pg.133

(23) Gonçalves, António Manuel- ibid., verb. Joana, pg. 377

(24) Resende, Garcia- ibid., Cap. CXIII

(25) Gaspar, João Gonçalves- ibid., pg. 201