por Carlos Bobone

Antes de perguntarmos para que servem as políticas culturais, poderemos observar que nenhum governo as dispensa. A política cultural tornou-se uma peça indispensável da governação moderna, tão universalmente reconhecida que os políticos nem se julgam obrigados a justificá-la. A submissão a esta necessidade não diferencia quadrantes ideológicos, é matéria que paira acima das disputas de partido. Por muito belos que sejam os discursos pelos quais os delegados da nação professam o seu respeito e a sua admiração pela espontânea criatividade, sabedoria e inspiração do povo que os elegeu, todos acabam reconhecendo a necessidade de o estado tutelar, incentivar, premiar, honrar, proteger, acolher, sustentar, assegurar e conservar um grande número de actividades e bens culturais que, deixados a si mesmos, não teriam forças para subsistir.

E assim como não se gasta muita tinta a produzir razões para que os governos tenham políticas culturais, também pouco esforço se investe no planeamento das mesmas, na sua submissão a um plano de longo alcance. As políticas culturais reduzem-se, as mais das vezes, a um hábil jogo de distribuição dos recursos do estado pelos vários grupos que disputam o reconhecimento do seu contributo para a prosperidade cultural da nação. É a estes que compete a tarefa de produzir a justificação teórica para a intervenção do estado na sua esfera de actividade, explicando, em termos claros ou obscuros, mas sempre com o recurso a exemplos estrangeiros, os méritos que os tornam credores do reconhecimento público. Aqui já encontramos diversidade de critérios e a intromissão das influências ideológicas. A vulnerabilidade de cada governo às exigências destes ou daqueles “produtores de cultura” dependerá, em parte, da sua posição no espectro político. Mas em geral existem algumas esferas de intervenção a que todos se sujeitam, de boa ou de má vontade. Podem considerar-se garantidos os apoios aos elitismos, vanguardismos, ecologismos e patriotismos culturais. Os elitismos alegam a seu favor que algumas formas de cultura elegantes e refinadas, como a ópera, o bailado e o cinema português, nunca poderão ser rentáveis num país de população escassa e pouco alfabetizada. Isso não impede que haja a obrigação moral de termos entre nós esses requintes, para não darmos parte de bárbaros. Os vanguardismos, trabalhando para o futuro, sentem-se naturalmente merecedores do reconhecimento do cidadão comum e não duvidam da obrigação que tem o erário público de os sustentar. Estes dois grupos misturam a conceito aristocrático que têm de si mesmos com ideais democráticos para a sociedade em geral, recorrendo ao princípio de que estão à frente do seu tempo, contribuindo para um futuro em que todos apreciarão a cultura como eles a apreciam já. Os ecologistas vêm as formas de expressão cultural mais genuínas, mais características de cada povo, ameaçadas pelo padrão de vida uniformizado. Defensores da variedade no falar, no pensar, no trabalhar, no vestir ou no comer, pretendem que o estado promova reservas naturais para as formas de vida tradicionais, não dando-lhes uma vida genuína, mas acolhendo-as num vasto conceito de museologia. Os patriotismos culturais tocam no orgulho geral, comum a governados e governantes, incitando estes últimos a darem vasta publicidade às glórias nacionais, mesmo àquelas que o poder actual renega. Assim conseguem pôr governos anti-colonialistas a celebrar colonizações, altos magistrados de repúblicas a homenagear figuras régias, e façanhudos anticlericais a defender os subidos méritos de padres e cardeais.

No centro de todas estas forças de pressão, que reclamam uma grossa fatia dos patrocínios, das facilidades e das honrarias concedidas pelos poderes públicos, aqueles a quem competiria a definição e condução da política cultural, os ministros dessa pasta, dão-se por muito felizes quando conseguem atravessar os seus mandatos com tranquilidade, sem concitar o ressentimento, a revolta ou o desprezo dos bandos de predadores.