João de Deus e a Sua Época

por Mário Casa-Nova Martins

O ano de 1830 foi um ano de todas as contradições, igual a muitos outros que ocorreram ao longo do século XIX português. Sem qualquer dificuldade pode-se afirmar que foi o século mais ideológico de toda a história portuguesa.

A Revolução Francesa, nos finais do século XVIII, e as suas consequências políticas, económicas e sociais começaram a sentir-se em Portugal logo nos inícios de oitocentos. A posição portuguesa de aliança com a Inglaterra vai colocar o país em situação difícil que progressivamente se agrava, ao mesmo tempo que Napoleão consolida o seu poder imperial pela Europa. O Bloqueio Continental decretado pela França napoleónica, cuja aplicação Portugal ia continuamente protelando, irá dar origem às chamadas Invasões Francesas, à concretização do projecto da partida da Família Real para o Brasil e à posterior independência desse Brasil, e o consequente desmembramento do todo nacional.

A Europa desta época acabava de sofrer uma tentativa de homogeneização política com Napoleão. A última experiência podia atribuir-se a Carlos Magno com o seu Sacro Império Romano e Germânico. Foi um período traumático para os Povos e Estados que sofreram a guerra, ao ponto de em alguns deles existirem guerras civis, sempre mais sanguinárias e de cicatrização mais morosa.

Por todo este conjunto de factos, importa agora equacionar alguns elementos que se revelaram importantes para o comportamento político nacional. O fim do Antigo Regime com a Revolução Francesa, cujas ideias vinham sendo desenvolvidas principalmente na segunda metade do século XVII com os Enciclopedistas, Diderot, d’ Alembert, Lagrange ou Turgot, transformaram a Europa num campo de destruição e morte. As duas principais potências de então eram a França e a Inglaterra. A primeira representava, em termos geoestratégicos, a potência continental e a segunda a potência marítima. No xadrez europeu a Alemanha estava dividida em Estados que só mais tarde com Bismarck se unificariam, enquanto a Rússia iniciava uma lenta abertura a ocidente. A Áustria, sempre com problemas nas suas fronteiras, com Metternich, líder da Santa Aliança, era a retaguarda da contra-revolução. E a Espanha, ora ao lado de Napoleão, ora em oposição, sempre com o iberismo como objectivo da sua política externa, de acordo com a situação se apresentasse mais ou menos favorável desferia ataques de todo o tipo contra Portugal, como é exemplo a chamada Guerra das Laranjeiras, de que resultou a ocupação de Olivença, nunca restituída, mesmo obrigada a tal pelo Tratado de Viena.

Em Portugal, a estada da Família Real no Brasil, levou a um exacerbado sentimento de independência de alguns colonos que influenciando o mais que influenciável Príncipe D. Pedro de Bragança conduzem à independência daquela colónia, resultando desse acontecimento factores de grande instabilidade emocional para a Nação. A obrigação de D. João VI jurar a Carta Constitucional, quando do regresso da Família Real a Lisboa, leva a que a Nação se divida em duas partes que se tornaram inconciliáveis, enfraquecendo-a. O Infante D. Miguel encarnando o que de mais autêntico eram os costumes e a tradição do Povo, representava o sentir desse mesmo Povo e dessa crença que tinha construído e levado Portugal ao Mundo. Era o líder da contra-revolução, o porta-estandarte do Portugal Antigo que agonizava.

Em 1830 Portugal estava em plena Guerra Civil. Os tradicionalistas tinham dois anos antes, em 11 de Julho de 1828, proclamado Rei o Infante D. Miguel em Cortes, acto legítimo perante a tradição, onde estiveram representados os três estados. O miguelismo caracterizou-se por ser fortemente nacionalista e, por esse facto, anti-britânico. E foram estes os aspectos que determinaram o seu fim. A pérfida Albion vai por todos os meios tentar restaurar o constitucionalismo, como forma de retomar a influência perdida sobre Portugal para as potências europeias, e vai servir-se de D. Pedro, Imperador do Brasil, que para tal irá abdicar em favor do filho, D. Pedro II do Brasil em 7 de Abril de 1831.

Na Europa 1830 foi o ano em que a opinião pública, por obra de insurreições populares, se alterou no sentido contrário ao reconhecimento da realeza de D. Miguel. Em França Carlos X abdica e é instaurada a monarquia burguesa de Luís Filipe, em Inglaterra um tumulto de rua faz cair o governo conservador de Wellington que é substituído pelo liberal Grey, a Bélgica torna-se independente, a Rússia concede uma Constituição à Polónia. É a Santa Aliança a desmoronar-se e o liberalismo burguês a vencer na Europa.

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Se o início do século XIX foi marcado pelo advento do liberalismo e do constitucionalismo, o fim deste tormentoso século marca a divulgação do ideário socialista e republicano. Proudhon, Marx e Engels e as diferentes formas de socialismo são difundidas e estudadas, enquanto a ideia republicana começa a contabilizar adesões.

O Brasil, que tanto marcou o debate nacional nos inícios de oitocentos é desde 15 de Novembro de 1889 uma República. Noutros países europeus esta experiência está ou em gestação, ou em consolidação. Por outro lado, a classe trabalhadora vai progressivamente tomando consciência da sua importância na economia e aumentam as reivindicações laborais, em conjunto com as greves. A mulher começa a querer desempenhar um papel mais interveniente na sociedade e luta para adquirir os seus direitos cívicos e sociais. E o fenómeno do anarquismo assume por essa Europa fora proporções imensas, multiplicando-se as acções violentas contra pessoas e bens.

Em Portugal as doutrinas socialistas e republicana têm os seus adeptos e divulgadores principalmente nos meios universitários e na nova classe média que surge com a nova revolução industrial. O ateísmo e o anti-clericalismo, ambos muito em moda, e muito ligados às novas ideias racionalistas, atingem situações de alguma violência. E em 11 de Janeiro de 1890 o Ultimato inglês, qual chaga profunda na alma portuguesa, prenuncia a queda da monarquia constitucional.

Toda esta miscelânea de acontecimentos políticos económicos, intelectuais e religiosos marcam este fim de século português. Os governos sucediam-se, e o gravíssimo problema das finanças públicas não só se arrastava motivado pela inexistência de governos estáveis como pela falta de coragem política para tomar as medidas fundamentais e saneadoras da economia, e cujo exemplo mais significativo foi a meteórica passagem de Oliveira Martins pela pasta das finanças. Os credores internacionais, cada vez mais impacientes, sugavam o exaurido tesouro nacional, apoiados pelos respectivos governos.

O Rei, procurando sempre situar-se dentro dos limites constitucionais marcados pela Carta, era o centro de toda a calúnia e de todas as culpas. Mas a verdade é que o modelo de rotativismo bipartidário, que umas vezes menos bem, outras mais mal, geriu os destinos do País durante o Segundo Liberalismo estava esgotado. De facto o que acontecia é que como consequência indirecta do Ultimato, a alternativa ao sistema político do rotativismo não era o ensaio de outra forma de parlamentarismo, mas sim a alternativa ao regime monárquico que se consubstanciava no regime republicano. Qualquer incidente protocolar, político ou qualquer rixa popular era o motivo ou o pretexto para desproporcionados ataques ao governo, que se confundiam com a condenação do regime.

É por esta altura que o braço armado do Partido Republicano, a Carbonária, começa a lançar os seus ataques. Essencialmente popular, anticlerical e revolucionária, era uma milícia muito combativa por cujos crimes nunca foi responsabilizada. Também o movimento anarquista encontra terreno fértil para desenvolver a sua propaganda e as suas actividades junto das massas trabalhadores e de um certo proletariado, usando a nomenclatura marxista, que se ia constituindo junto das periferias urbanas de algumas cidades do litoral com um certo grau de industrialização. Em paralelo os socialistas advogavam a união ibérica, tal como alguns teóricos republicanos e outros monárquicos progressistas. Os defensores do Trono e do Altar, vencidos em 1834, estavam no exílio ou expropriados, mas sempre vigiados pelos vencedores do Mindelo, e os chamados monárquicos constitucionais preocupados com as honrarias, longe do Povo que diziam defender e representar, simbolizavam uma monarquia sem monárquicos.

Esquecida pelos políticos, mas não pelo Povo, a afronta do Ultimato, altura em que Portugal recebeu apenas mostras de solidariedade de outros países europeus que receando represálias da potência inglesa recusavam envolver-se demasiado, com a assinatura do Tratado Anglo-Luso de 28 de Maio de 1891, a Inglaterra continuava a manobrar os seus peões anglófilos de acordo com os interesses políticos, económicos e estratégicos no País. Nem os casamentos reais nas Casas de Itália e de França conseguiram ou permitiram uma ligeira liberdade em relação à sufocante Inglaterra vitoriana.

Porém, era em África que Portugal se encontrava com o seu Passado. Depois da partilha de África, realizada a metro e a esquadro, esquecendo as divisões étnicas dos autóctones, consignada na Conferência de Berlim de 1884, era o tempo dos portugueses consolidarem as novas fronteiras e de estabelecerem novos tratados de amizade e alianças com os poderes locais. E das lutas gloriosas aí travadas ressalta a prisão de Gungunhana em Chaimite por Afonso de Albuquerque, em 29 de Dezembro de 1895.

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E é nos inícios de 1896, a 11 de Janeiro em Lisboa, seis anos após o Ultimato, que morre João de Deus. João de Deus de Nogueira Ramos tinha nascido em São Bartolomeu de Messines a 8 de Março de 1830. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, foi jornalista, poeta e pedagogo. Como poeta é considerado um lírico, como pedagogo lutou contra o analfabetismo. A sua obra, cento e dez anos após a sua morte ainda é um marco de cultura no Universalismo da Língua Portuguesa.