por Miguel Castelo Branco

Não há dissociação entre política e cultura, como não há produção cultural fora da Cidade, ou alheia ao homem. Uma e outra são expressões da interpretação, domesticação e classificação do real – traduzido em valores, normas e instituições – estabelecendo o irreversível salto da hominização para a humanização, do natural para o simbólico, do imediato para o eterno.

Falar em política cultural surge como tópico duplamente ambíguo, pois se exprime a um tempo uma redundância – falar do que é evidente – remete também para a historicidade desta relação, cuja expressão fenomenológica se apresenta numa multiplicidade de experiências que não mais são que variações do mesmo fenómeno. Há "política cultural" em todos os grupos humanos, mesmo os ante-históricos (ágrafos) na relação directa da etnogénese com a organização simbólica.

Se atentarmos nos baixos-relevos da Mesopotâmia, nos grandes recitativos que partejaram a literatura, nas manifestações primitivas da percepção do sobrenatural, tudo ali estabelece um vínculo com a vida colectiva, com esse universal exclusivo de um grupo que detém com segurança a compreensibilidade e a inteligibilidade das forças que comandam a vida e a morte. É precisamente por isso que a cultura, ao invés de libertar, aprisiona. Ser livre, culturalmente, implica deter um conhecimento que se aproxima dos limites do saber adquirido. A margem máxima dessa aquisição – a ponte para o desconhecido e para o nada – termina na crítica, na ironia, na paródia e na caricatura, charneiras sempre exploradas e espaço para a marginalidade consentida, de Petrónio a Sade, de Pitigrilli a Chesterton.

Não há "contra-cultura" na acepção que muitos lhe conferem. Uma "contra-cultura não é mais que uma sub-cultura – crítica, irónica, parodiadora e caricaturista – que quer entrar, remetendo a cultura dominante para a periferia que se envergonha de si mesma. Assim foi com o Cristianismo para a cultura clássica; assim parece estar a ser a atitude dos "novos movimentos alternativos" contra a nossa cultura ocidental, ancorada no travejamento intrincado saído de sucessivos momentos: o cristão-helenizado, o renascentista e o iluminista. A evidência – só não a vê quem não quer – é que o combate político caminha a par do combate cultural. Se durante séculos a cultura foi instrumento do poder político, passou a instrumento de entrada no forum político pela ascensão dos chamados intelectuais. Este fenómeno, relativamente recente, data do enciclopedismo, dos philosophes e livres-pensadores, passando a partido informal através de Marx, de Freud e da Escola de Frankfurt. Não detendo as habilidades do exercício da arte da política, fazem da cultura e seus instrumento (a crítica, o jornal, a tv, o cinema, a actividade editorial) o meio de exercitar uma actividade política que acaba por alterar as regras do jogo de fazer a política.

Os Estados exercem o poder através das leis, dos tribunais, das prisões, da fiscalidade, do porte exclusivo da força militar, mas também da educação. Ora, a segurança da preservação do futuro reside na educação e inculcação da "cultura". Se o Estado perde essa faculdade de escrever a história antes que esta se realize, perde-se a unidade de atitude que se contenta com a existência [e evidência] de que há coisas que são porque o são. É isto, no fundo, a cultura: aquilo que é porque sempre foi. No dia em que essa evidência se reduzir à marginalidade – à provocação, à ironia, à paródia – não há espaço para o Estado, para o governo, para a Universidade e para a "cultura". A "política cultural" deve assentar, pois, na promoção, dignificação, exaltação do que se sabe, do que é e do que sempre foi. Daí que ao Estado cumpra animar, dar sentido e actualidade a tudo aquilo que leve o indivíduo a identificar-se com a comunidade, ensinando-lhe a descobrir, descodificar e espantar-se, venerando, fruindo, admirando os vestígios materiais e espirituais dessa permanência que antecede, acompanha e sucede ao indivíduo. Quando tal se perder, a comunidade morreu.