A corrupção

por J. Luís Andrade

Uma das ameaças que mais contribui para pôr em causa a estabilidade e a coesão das sociedades é, certamente o nível de corrupção de um país, muitas vezes generalizada, engendrada ou aproveitada pela actividade do crime organizado internacional.

Para além de corromperem elementos das forças anti-crime ou da administração pública de médio e baixo nível, os criminosos, procuram corromper políticos e altos funcionários por razões óbvias. Procuram conseguir protecção de alto nível para si e para as suas actividades ou obter informação interna sobre as investigações judiciárias a nível nacional. São igualmente motivações, a obtenção de informação, classificada como secreta ou confidencial, sobre as intenções e propensões dos governos a propósito de legislação e orientação económica, fiscal ou anti-crime que possa vir a afectar os seus interesses.

Países em que o Estado controle directamente as companhias de produção e distribuição de energia ou os principais grupos financeiros, são particularmente vulneráveis à corrupção de alto nível. Altos funcionários que detenham autoridade para decidir sobre a atribuição de subsídios ou que tenham capacidade para isentar, relevar ou perdoar coimas e taxas são igualmente alvos preferenciais do crime organizado. O mesmo acontece com quem influencia ou intervém nos processos de decisão sobre grandes contractos estatais ou processos de privatização.

Mas algumas vezes, essa gente também tem os seus próprios interesses quando toma a iniciativa de procurar ou aceitar uma aliança com os criminosos. As razões por que o fazem podem ir desde o tentar evitar as pressões ou as represálias quando aqueles pretendem favores até tirar proveito, para benefício próprio, da autoridade ou poder que detêm não hesitando em recorrer, para isso, a actividades ilegais ou ilícitas. A ambição desmedida pode levar alguns indivíduos, em posição para decidir ou influenciar as operações ou investigações judiciárias, a pedir comissões ou subornos para bloquear ou aliviar a interferência estatal nos negócios dos grupos criminosos. Usando a sua posição pública ou a potencial capacidade de influência procuram tirar dividendos disso, promovendo decisões a favor do crime organizado com que se relacionam. Nalgumas sociedades e nalguns meios, o tráfico de influências tornou-se numa das actividades mais lucrativas permitindo o aparecimento surpreendente de fortunas que, noutras condições, demorariam gerações a ser criadas. Da mesma forma, políticos e empresários sem escrúpulos não se inibem de procurar as organizações criminosas a fim de conseguir informações que lhes permitam desacreditar rivais políticos ou económicos ou, tão somente, garantir o financiamento secreto das suas campanhas políticas.

Em acréscimo a minar a legitimidade e o desempenho de um governo ou das instituições públicas, a corrupção, muitas vezes associada ao nepotismo, altera significativamente a distribuição dos talentos e da igualdade de oportunidades no seio da sociedade. Provoca dificuldades na angariação da receita fiscal, uma vez que os contribuintes têm a percepção de que as decisões económicas e fiscais fundamentais são baseadas mais nos interesses dos grupos com capacidade para influenciar os sectores chaves da Administração do que nos reais interesses do País. Dissolve gradualmente as referências morais e cívicas retirando consistência à ética estruturante da sociedade a qual, sem reacção, tenderá irreversivelmente a colapsar.

No nosso país, também se tornam cada vez mais evidentes as abstrusas ligações entre altos responsáveis do Estado e alguns lobbies capazes de movimentar grandes quantidades de dinheiro como o são a construção civil, os fabricantes e distribuidores de medicamentos, os negociantes de armamento, o mundo do desporto profissional, algumas enigmáticas e pseudo-filantrópicas sociedades e Fundações, etc.. As relações entre estes grupos evoluem geralmente em espiral, aumentando o seu Poder potencial através da simples regra do coça as minhas costas que eu coçarei as tuas. E, amiúde, quer o mundo do espectáculo quer o da comunicação social, muitas vezes propriedade sua, ou sob o seu controlo, são usados para denunciar ou para esconder, para desgastar ou promover, para condenar ou incensar os adversários ou os membros afectos ao círculo, respectivamente.

De uma forma geral, a corrupção enfraquece as instituições chegando mesmo, quando endémica, a afectar a Identidade Nacional de um Povo. Estabelece a dúvida, esbate e relativiza as referências morais, fomentando uma sociedade permissiva e laxista que, por apatia ou vergonha intrínseca, tende a esquecer a consistência dos seus valores colectivos.