Quase Memórias. Almeida Santos* - Comentário ao 2.º Volume

por Silvino Silvério Marques

No 1.º volume o autor justificou a sua adesão ao golpe dos militares e a colaboração como Ministro no processo a que o mesmo deu origem, pela sua oposição ao regime derrubado e ao “colonialismo” que considerava ser praticado no Ultramar português. Assume-se isento da barafunda politico militar desencadeada pelo processo, e, apesar de nos governos provisórios durante os quais se processou a chamada “descolonização” ter sido a pessoa que tutelava o Ultramar, considera-se também isento relativamente à confusão que envolveu a decisão de “descolonizar” e às circunstâncias em que tal teve de ser feito. Alguns militares e alguns políticos teriam sido os responsáveis directos pelo que aconteceu, mas a culpa original é atribuída (agora já não em todas as páginas, mas com menos frequência, só para não esquecer…) ao regime derrubado, e aos seus chefes, pela forma como haviam conduzido o país e resistido a que o Ultramar fosse ”descolonizado, quando quase todos os outro países haviam “descolonizado.” Praticamente em todo o 2º Volume, recheado de informações historicamente importantes, e como o primeiro, bem meditado e escrito, a estes se insinua a atribuição da referida responsabilidade, e se dá conhecimento da acção que o autor considera louvável e exaltante, e que foi de facto complexa, de procurar remendar a situação algo caótica criada.

Antes de entrarmos no comentário a este segundo volume, uma observação geral. Toda a argumentação que tem sido usada para justificar a secessão do Ultramar português anda à volta de que, no ambiente internacional que se vivia, a ”moda” (cuja aplicação depois rapidamente passou, especialmente em relação aos “grandes”) consistia “em auto-determinação e independência” dois conceitos que intrinsecamente se podem anular, pelo que só é correcto entendê-los, e aplicá-los, separando-os. No caso português, não tendo sido, após o “golpe”, feitos quaisquer esforços para se tentar que as populações fossem consultadas, por não ter sido possível, como se pretende, ou por se temer um resultado não desejado, como suponho, os processos levados a efeito não foram legítimos. Os responsáveis, que mais pareceram desejar ver-se livres de um “fardo” do que preocuparem-se em levar mais felicidade às populações envolvidas, declaravam que não tínhamos outra solução que não fosse seguir a moda. E acabaram por reverter, satisfeitos, à Pátria deles, então, uma pequena fracção da dos de cá e dos de lá, a actual franja da Europa, sempre cobiçada por interesses exteriores e sujeita a traições interiores. Ameaça esta agravada na medida em que o País empobreceu e enfraqueceu e o ambiente criado fez, entrar em crise as Forças Armadas, a Universidade e a Igreja, pilares tradicionais da nossa existência.

Neste 2º Volume, a essência do texto é a seguinte: a independência devia ter sido prometida imediatamente após o golpe, antes que as tropas desistissem de combater, dado o colapso moral em que se encontravam. Teria sido possível assim negociar em condições diferentes e melhores. Segundo o autor, a ideia de Spínola de transformar o País numa Federação de Estados, tornada inexequível, fez retardar o anúncio das independências, levando a situação tão crítica que tropas de Moçambique e de Cabo Verde (!) chegaram a apresentar gravíssimos ultimatos ao Governo. Deixa o autor que o leitor conclua assim que, Spínola primeiro, embora bem intencionado, mas fantasista, com as suas delongas, e depois as tropas, com o comportamento execrável de alguns (ressalvando, ou não fossem de militares de Abril, por cansadas e ansiosas pela paz, após as promessas do golpe…), são os culpados da forma como decorreu a “descolonização”, forma cujo remedeio se deverá essencialmente à sua acção. E como já no 1.º Volume havia o autor devotadamente demonstrado que a culpa da situação era de…Salazar, é, em última e muito responsável instância, a ele que a atribui. Salazar que até se tinha metido em bravatas militares, como gosta de repetir, em contra ciclo com a moda dos países que seriam colonialistas, como nós. Alguns mesmo até com mais mestiços, menos colonialistas, entende-se…

O autor não considera necessário, ou adequado, recordar que, quando Salazar proclamou o “rapidamente e em força”, a Nação em peso o acompanhou, como sempre de Minho a Timor, o acompanhara, nas situações de crise, embora se tivesse de progredir ao ritmo consentido pela situação deixada pela Primeira República. Até oposicionistas daqui o acompanharam, com o entusiasmo dos de lá, estes certamente receosos pelos massacres cometidos e talvez alguns esperançados em governos nos quais viessem a estar mais presentes…

Omite-se o esforço que, afastado o perigo inicial, por acção governamental e militar, a oposição entendeu oportuno aplicar numa campanha de destruição das Forças Armadas difamando os seus chefes e promovendo a deserção das tropas. Esforço acompanhado de insistente acção sobre os milicianos convidando-os a fugirem ao Serviço Militar e facultando-lhes, no estrangeiro, apoios de acolhimento, actuação em prol das pátrias de outros. E também, relativamente a muitos, procurando que, desde que incorporados, procurassem influenciar os “incultos” das Academias Militares no sentido de se insubordinarem. Quanto a estes devem contudo ter sido poucos os que se deixaram convencer, dado serem tantos os milicianos que desejaram passar a servir nas Forças Armadas. Pode-se mesmo pensar se não teria ocorrido uma inversão de actuações, ou, pelo menos de resultados…

Não se recorda a apelativa voz (que agora, uma vez por outra revela, parece, sincera tristeza pelo caminho a que aqui e lá se foi conduzido…), apelativa voz que tempo a fio, a partir de Argel, denegriu as chefias militares, convidou à insubordinação e à deserção os nossos combatentes… Quando é que militares, ou civis, aceitam o desafio, tantas vezes já feito, para darem a conhecer aqui, ao povo, o teor dessas emissões? Não se recordam as cantatas demolidoras que convidavam à insurreição. E quem se não lembra da invocação da guerra perdida feita logo a seguir ao 25 de Abrir por tantos altos políticos responsáveis que um grupo de generais sérios, teve de contestar e provar que era injusta e estava errada, como o próprio inimigo de então chegou, algumas vezes, a confirmar. Não compreenderam que perdida só com e depois do golpe de Abril, como era de prever e, pelos vistos, certamente desejado …

Quem não se lembra da lenga-lenga da solução política que certamente os expatriados políticos (e devotadamente o próprio autor que por ela aceitou ser Ministro) andaram a preparar, a combinar, e que desencadeada a altura de a aplicar, não souberam como, pois, conforme o autor deixa entendido, no 1º.Volume, os entusiastas pela solução política não sabiam nem o que, nem o como fazer…e deu o que se conhece: uma tragédia, segundo um outro dos seus responsáveis. Eu não esqueço esses grandes patriotas que tanto se esforçaram pela destruição da minha Pátria a qual não era dos poucos estrangeirados, estes sim miticamente cidadãos de um Mundo futuro, que, bons e pressurosos alunos quiserem antecipar, indiferentes às dores que vão semeando e que grandes tragédias originaram já em tantas populações portuguesas, dores provocadas em circunstâncias que conhecemos por as termos vivido e não noutras que evocam, sofridas em circunstâncias históricas do tempo de outros. Dores que, em relação a África, se continuam a verificar nas migrações actuais, fruto do que, para alguns, foram meras largadas de “fardos”, designadas eufemisticamente por descolonizações...

Nas atoardas emitidas pela troante “voz de Argel”; no espezinhar-se, em Londres, em manifestação conduzida por gente aqui nascida, a bandeira portuguesa que no Ultramar era içada e arriada perante a respeitosa e impressionante homenagem de quantos, passando, paravam e, em sentido, se quedavam a assistir; no escrever-se, em letra de forma, que Timor devia ser entregue à Indonésia; no acto terrorista do Sta. Maria; nas bombas lançadas sobre instalações militares; no aliciamento e apoio nacional e estrangeiro às fugas e deserções a partir do Portugal europeu… vários civis, intrinsecamente por ódio a Salazar, visaram e prepararam a desmoralização, face à defesa do Ultramar, dos portugueses, em particular dos combatentes. Defesa do Ultramar e das suas populações a que se fora obrigado, que se iniciara com o assentimento generalizada da Nação, após o massacre terrorista de que se havia sido vítima, em Angola. Lançados para negociações os que tinham desejado que a guerra fosse perdida, e passaram, após o golpe abrilista a “saber” que a guerra estava perdida (por essa razão, diziam e escreviam, os militares tinham feito o golpe), viram, nessas condições, facilitada a tarefa que se haviam imposto de “largar” o fardo, alguns até de o entregar a amigos. Nas Províncias onde não havia guerra, inventaram-na e deixaram que, como tal, se desencadeasse. Com, por vezes, insólita, e despropositada, colaboração de golpistas, ditos militares, passou-se às negociações, com a decisão de “largar”, ou entregar, facilitada pela pressa que as circunstâncias criadas por alguns militares foram impondo. Os que tentavam um procedimento diferente face à situação jurídica criada, foram abandonados impiedosamente até pelos que os tutelavam e quando procuravam executar as missões que tinham aceitado…

As chamadas “descolonizações” limitaram-se a entregar as Províncias aos movimentos que havíamos combatido, que não às populações, após negociações facilitadas pelo clima de derrotados que militares e civis tinham preparado para se livrarem do fardo…Onde não tinha havido guerra, apareceram ou criaram-se grupos para receber a dádiva. Em Macau, não houve quem o quisesse receber…Tem todo o interesse ler o texto que às descolonizações das várias Províncias está consagrado neste volume pelas importantes, e algumas muito tristes, informações que contém, e pelo labor e dedicação a que obrigou, infelizmente em sentido errado, agora contra os ventos da chamada globalização… Não era a integração portuguesa uma globalização que bem desejável e natural seria que se multiplicasse? Não será globalização outro nome da nossa integração? Não estaríamos já a promovê-la de uma forma humana muito mais abrangente? Não se andou a contra-ciclo? Fica-nos a convicção de que tanta energia e dedicação consagrada a uma missão errada, se invertida, poderia bem ter impulsionado, sem tanta desgraça, cá e lá, em paz, a integração portuguesa que se vinha construindo, essa sim, a lança no futuro …!

Fica-me a admiração por quantos, tratando-se de um Golpe de Militares encabeçado por dois Generais, então de prestígio reconhecido, nas posições militares cimeiras em que foram colocados pelo Governo do País, acreditaram no Programa das Forças Armadas e nas declarações da Junta de Salvação Nacional, e nos membros militares que a compunham. Afinal foi-se verificando que o golpe era intrinsecamente de portugueses mal formados, pois alguns que vestiam farda militar não possuíam a alma que os deve distinguir. Anoto, como exemplo, aquele, importante, que, vestindo farda, declarava, exultante, no Expresso, que «a profissão militar não era um modo de morte, mas um modo de vida!». Já me não recordo qual o civil fardado que o declarou, mas certamente um dos heróis que por aí anda abraçado a outro herói, por vezes um “desertor assumido, com muita honra.” Alguém que não havia apreendido que ser militar, é apenas uma “vocação” ao serviço dos grandes deveres e interesses da sua Pátria e do seu povo.

Pesa-me que muitos que se viram enganados e ultrapassados, tenham decidido continuar a colaborar no que no íntimo, se eram sérios e não mitómanos, não podiam deixar de considerar errado. Mas foi assim que pessoas de talento, oposicionistas do antigo regime, que, apesar de ultrapassado o regime, como tinham levado grande parte da vida a desejar (erradamente como muitos estarão no seu íntimo, a concluir) embora discordantes do que estava a ser desencadeado, não tiveram a força que a autoridade lhes dava para aproveitar a muita gente capaz que existia para dar ao golpe, contra ventos e marés, a guinada, o rumo, que se justificava em prol de todas as populações e da paz. As qualidades de inteligência e de perseveração de muitos que aderiram ao 25 de Abril, e assim se mantiveram, mesmo quando começaram a viver os desastres que se avizinhavam aqui e no Ultramar, foi pena que não tivessem sido colocadas ao serviço da Pátria e de todas as suas populações, mesmo que se viessem a aconselhar mudanças que se considerassem necessárias. Assim muitos acabaram por se tornar responsáveis pelo que deixaram fazer e sobre tudo pelo que fizeram… Talvez que as qualidades que possuíssem lhes permitissem ajudar a evitar as tragédias que se vieram a verificar.

De qualquer maneira, os textos deste 2º.volume constituem uma importante e pormenorizada descrição da história das descolonizações que foram ou, como pretende o autor, face às circunstâncias, puderam ser levadas a cabo. Circunstâncias, porém, muito preparadas e criadas pelos civis oposicionistas que se esforçaram por destruir a “tropa” e que quando verificaram que precisavam dela não a tinham. Poucas referências me merecem os textos, que considero históricos pelas muitas ocorrências que dão a conhecer, entre as quais algumas profundamente desonrosas para as tropas e para Instituição Militar que, por reflexo, as sofre. Não posso entretanto deixar passar o seguinte reparo: Não se compreende como o autor, para descrever a situação da guerra nos três teatros de operações em que se verificava, antes do golpe militar, a não vá buscar ao que foi declarado pelos derradeiros Comandantes-Chefes, mas a opiniões de empenhados no golpe que procuram justificar, ou, a autores estrangeiros que a não viveram. A situação na Guiné prescinde da opinião de um dos mais prestigiados generais portugueses, último Governador e Comandante-Chefe da Província o que torna escandalosa a forma displicente como o General Bettencourt Rodrigues, a pág. 34, é tratado. Em seu lugar vai-se buscar a opinião de Norrie Mac Qeen, que, arruma o assunto, escrevendo que, no início de 1974, “o moral das Forças Armadas Portuguesas, que nunca fora muito elevado…roçava já o do amotinamento”. O mesmo se poderá observar quanto às opiniões sobre a situação em Moçambique e até quanto a Angola…A guerra para o autor estava perdida, nos três teatros. Tinha mesmo de estar perdida…Por pouco, como tal incluiria guerras onde as não tinha havido… Essas, se perdidas, não faziam porém tanta falta para facilitar a “descolonização” que se desejava feita contra as bravatas militares de derrotados…

O autor termina o trabalho, contente com o que escreveu e por o ter escrito. Manifesta-se também satisfeito com o que fez e, optimista, entende, ao contrário de um seu companheiro na acção, considerado ilustre, já falecido, que a descolonização não foi nenhuma tragédia. Nem cá nem lá. E é ele, que considera os outros mitómanos, que, exuberante, refere (pág. 442), depois de tudo o que aconteceu e em que se envolveu, esquecendo até que abandonou, como impossibilidade não tentada, a federação de Spínola:

“O novo desígnio foi a Europa. E foi nela que embarcámos, desta vez rumo ao «Prestes João» do futuro do mundo. Um mundo que a prazo será tão globalmente federado - ou no mínimo confederado - como a União Europeia já em si o é… Foi bom termos desvendado os mares? Claro que foi. Termos escrito a nossa odisseia com remos, e por fim com a pena genial de Camões, constituirá sempre o pico mais alto da nossa glória enquanto povo.

E termos podido estar na origem do fenómeno da globalização que agora se aproxima do ponto de chegada, converte-nos em percursores do futuro. E um percursor não pode travar o movimento que lança.”

Travaram-no! Com ódio, imaginação e ambição a mais, faltou-lhes, em problemas essenciais, discernimento para compreender e sentir que a integração que estávamos realizando, com aptidão herdada, era, no seu conjunto, essa sim, já real, e sobretudo profunda e abrangentemente humana, globalização, sempre a aperfeiçoar, das paragens por onde andaram os nossos maiores que desvendaram os mares.

Bem pode o autor confirmar que no social, mas não só,

Estávamos à sua frente…

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(1) O itálico é meu

* Publicado em revista Estratégia, vol XVI, Instituto Português da Conjuntura Estratégica, Lisboa, 2007.