Um crepúsculo europeu

por Abel Morais

No final de Maio de 2003, Jürgen Habermas e Jacques Derrida subscrevem um texto, inicialmente publicado no Frankfurter Allgemeine Zeitung e no Libération, defendendo a necessidade de acelerar a unificação no espaço da União Europeia (UE), assente no eixo franco-alemão. A tese era a de que se tornava indispensável este processo, que seria seguido de bom grado por Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, para tornar exequível um contrapeso ao “unilateralismo hegemónico dos Estados Unidos” no plano internacional

Tendo como pano de fundo os acontecimentos que antecederam a ofensiva contra o regime de Saddam e a clivagem no interior da UE entre governos em sintonia com Washington e aqueles que se opunham a uma solução militar para o Iraque, o texto de Habermas-Derrida contém e vive de todos os mitos e erros presentes no processo dito de construção europeia. De forma clara mostra que este desígnio não deixa de responder às tradicionais categorias de conflito de interesses e da hegemonia continental das grandes potências, não sendo a sua lógica alheia à dos sucessivos equilíbrios de poder e respectivas motivações ideológicas verificados na Europa desde a época das alianças contra a França de 1789 até 1914-18. Mais: no texto de Habermas-Derrida o processo de unificação e federalização europeia parece existir em função de algo que lhe é externo – a superpotência americana – e não como um fim imanente ao próprio espaço europeu.

Escrever que só o eixo franco-alemão está disponível para atribuir à UE “certas características de um Estado” e recorrer aos mecanismos da “cooperação reforçada” previstos no Tratado de Nice, como faz o texto de Habermas-Derrida, não será o mesmo que admitir a existência de uma hierarquia de potências na Europa em que (e isso não é preciso dizê-lo) os interesses das principais devem sobrepor-se às considerações das restantes? Os autores tornam claro que existe, de facto, uma Europa das grandes, médias e pequenas potências em termos clássicos. “Tomar a iniciativa não significa excluir”, lê-se no texto, mas é indispensável uma “locomotiva” – isto é, a condução do processo – e os seus seguidores. E deve existir de antemão uma estratégia não negociável para se obter o resultado esperado: “A vontade ético-política que motiva a hermenêutica dos processos de auto-entendimento não é arbitrária. Distinguir entre o legado que queremos preservar e o que pretendemos recusar exige tanta ou mais circunspecção do que a decisão acerca da interpretação através da qual nos apropriamos daquele legado.”

Para os autores, um alemão e um francês, a estratégia a seguir não é susceptível de consensualização, negociação ou unanimidade, o que pressuporia, pelo menos, um certo grau de paridade entre os intervenientes no processo – mas deve ser imposta, desde logo, em função de um objectivo externo: a antiga e patética ambição de imaginar uma Europa federal, à semelhança dos EUA, a servir de contrapeso a estes. Mas em que qualidade? De superpotência concorrente? De adversário geopolítico? De instrumento de apoio aos habituais regimes ignóbeis do Médio Oriente, África e América do Sul? Como se a dinâmica das relações internacionais e dos equilíbrios de poder geopolítico vivessem apenas na dependência de uma tensão entre Europa e EUA e estes fossem, pela sua natureza, algo a extirpar do plano internacional.

Ironia paradoxal: a ambição de dotar a UE dos atributos de um Estado-nação semicontinental não estará destinada a sofrer os mesmos efeitos do “poder destrutivo deste nacionalismo” que os autores atribuem à época de uma “Europa composta por Estados-nação que se definem entre si de forma polémica”? Criar uma identidade política europeia “comum” – algo absolutamente distinto de uma matriz civilizacional comum – não será sinónimo de conceber uma outra “força explosiva” semelhante nas consequências “às consciências nacionais, constituídas pelas línguas nacionais, pelas literaturas nacionais, pelas histórias nacionais” que Habermas-Derrida querem revestir de um sem-número de efeitos perversos? Como se a aniquilação da memória e do trajecto específico de Estados, nações, comunidades, povos na Europa fosse um dos objectivos essenciais deste projecto de instaurar um regime de paz perpétua num espaço político que, enquanto tal e por isso mesmo, nunca pode escapar a múltiplos níveis de conflitualidade.

A “idade de ouro” vivida pela Europa Ocidental durante a Guerra Fria, com a pacificação dos conflitos sociais no âmbito do Estado de bem-estar social e a auto-limitação da soberania do Estado, de que falam Habermas-Derrida, e a emergência de “uma mentalidade política comum” só foram possíveis devido à garantia de segurança providenciada pelo poder militar dos EUA. O que, evidentemente, não admitem os autores deste texto que, em muitos aspectos, recupera linhas de argumentação e cenários conhecidos desde os anos 50 e 60 quando, também então, Paris desconfiava de Washington e de Londres e podia depender do apoio do governo de Bona, desejoso de neutralizar a memória recente das políticas de agressão do III Reich. Em síntese, o “nascimento da esfera pública europeia” vive dos mesmos cálculos e da mesma mentalidade que ditou muitas decisões na então CEE, a que a ausência de uma ameaça externa clássica vem outorgar uma nova arrogância.

E a utopia política do texto de Habermas-Derrida procura a legitimação invocando uma outra situação paradoxal, a que se atribui natureza fundacional. “ (…) Devemos lembrar o dia 15 de Fevereiro de 2003 como o dia das manifestações de massas em Londres e Roma, Madrid e Barcelona, Berlim e Paris (…). A simultaneidade destas gigantescas manifestações – as maiores desde o final da II Guerra Mundial – podem ficar na História como marco do nascimento da esfera pública europeia”.

Tirando o jogo de palavras e a inábil manipulação da realidade, o texto de Habermas-Derrida escamoteia um facto: quem saíu à rua naquela data foram os mais irredutíveis inimigos da Europa enquanto espaço de civilização e história, a mescla habitual das esquerdas – entre as quais se destacam os herdeiros do regime soviético e da interpretação marxista das sociedades, além dos radicais chic e dos habituais idiotas úteis. Mescla para a qual a “construção europeia” é, quando convém, uma conspiração capitalista e da elite burocrática das instituições comunitárias. Transformar uma “jornada de luta anti-imperialista”, em certos casos motivada por agendas políticas internas, numa data fundacional de uma pretensa consciência europeia não é outra coisa senão uma pura mistificação.

O texto de Habermas-Derrida desencadeou uma salva de respostas, críticas e solidárias, referindo aspectos culturais, diplomáticos e políticos, em que vale a pena destacar as reflexões de Ulrich Preuss, professor de Direito na Universidade de Berlim, que chama a atenção para a necessidade americana de “segurança absoluta”, área em que a Europa não parece conceder a importância necessária, e de Gianni Vattimo, professor de Filosofia na Universidade de Turim, que salienta movimentarem-se europeus e americanos “num diferente plano existencial”, motivado por distintas noções e conceitos das dimensões de vida em sociedade. Outros autores, como Timothy Garton Ash ou Rauf Dahrendorf, referem que o texto de Habermas-Derrida não concede suficiente importância ao próprio processo de alargamento e ao facto de muitos dos novos Estados membros terem vivido durante meio século a opressão comunista, cujos continuadores desfrutam hoje, na Europa Ocidental, de uma complacência política nada conducente com a natureza e os actos dos regimes pró-soviéticos da Europa Central e de Leste. Por isso, nestes novos Estados membros, a “esfera pública europeia” detectada por Habermas-Derrida nas manifestações de 2003 não se materializou em nenhuma das suas capitais. Nestas, nunca houve dúvidas sobre quem estava nas ruas das principais cidades de uma UE demasiado complacente com o passado e a história recente.

A diferença de atitudes entre os antigos Estados membros e os novos Estados membros da UE, que trazem consigo e estão a recuperar a dimensão cultural, as tradições e as referências civilizacionais obscurecidas por regimes ao serviço do centro soviético, não deixará de influenciar e reflectir-se no funcionamento e nas referências da própria UE. A Europa destes Estados não é, em muitos casos, coincidente com a Europa dos complacentes e da memória selectiva. Estes foram os Estados e as populações abandonados por aqueles que hoje reivindicam o direito de determinar o conteúdo e as normas da UE e o futuro da Europa.

Talvez por isso, a resposta mais interessante à argumentação de Habermas-Derrida tenha sido dada antes do tempo – em 1997 –, numa conferência de Vaclav Havel na Alemanha. Um Havel que conheceu a natureza do regime pró-soviético na Checoslováquia.

Falando antes ainda do alargamento a 25, antes do 11 de Setembro e antes da questão do tratado constitucional, que ditou a sua recusa nas consultas em referendo na França e Holanda, Havel prefere falar da Europa como esfera civilizacional, como estado de espírito, negando-lhe importância como projecto de poder ou antítese dos EUA. O então presidente da República Checa recorda que a Europa como entidade política esteve na origem da “supressão de outras culturas, da conquista, pilhagem e colonização” e da “exportação de conceitos altamente duvidosos”, como o comunismo, que tiranizou as sociedades da Europa Central e de Leste, mas que estas viram sucumbir no final.

Da Europa como realidade geográfica destaca-se uma outra Europa, “o grupo de países europeus que foi poupado à experiência do comunismo” e que está hoje, maioritariamente, na UE, refere o dramaturgo checo, para analisar, em seguida, o estado de espírito “desta Europa” - uma Europa pouco disposta a “proceder a um profundo exame sobre o seu papel na nossa civilização”, uma Europa quantitativa e virada para o jogo dos ganhos e perdas e na redistribuição de fundos de Bruxelas e entre os Estados membros. Mas existe ainda uma terceira Europa. A Europa como estado de espírito, como Roma o foi na Antiguidade. Uma Europa que não se encontra nos livros de geografia ou na lista dos membros da UE, diz Havel. “Esta é a Europa dos valores”, uma “esfera civilizacional interligada por um sem-número de relações que, posta em causa qualquer uma delas, equivaleria, em certas circunstâncias, a provocar a sua total desintegração”.

Assim, a tarefa central da Europa – note-se, da Europa e não da UE – deve ser “a redescoberta da sua consciência e do seu sentido de responsabilidade (…), não só no que respeita à sua arquitectura política, mas em relação a tudo o que respeita ao mundo”. Um estrito projecto político é uma diminuição da própria ideia de Europa, parece dizer o então presidente checo. A tarefa da Europa não deve ser a de uma superpotência, “governar o mundo, impor a sua força através dos seus conceitos de bem-estar social e do que é positivo, de impor a sua cultura; deve ser a “de fazer renascer as suas melhores tradições espirituais e de contribuir para a criação de novos padrões de coexistência global”. No fundo, o contrário da ambição atribuída por Habermas-Derrida ao eixo franco-alemão e às suas prioridades geopolíticas. E isto, insiste Havel, “sem aniquilar as respectivas identidades nacionais ou consciências, que são uma das dimensões naturais de toda e cada identidade humana”.

Havel começara por dizer na sua conferência que a alegada origem do vocábulo Europa parece provir do termo erebu, expressão acadiana para crepúsculo. Mas, notava de imediato, o crepúsculo, se o associamos habitualmente a uma ideia de fim ou declínio, não assinala menos o início de uma outra realidade. Nesta perspectiva, as manifestações de 2003, tão exaltadas no texto de Habermas-Derrida e por outros, não marcam, de todo, o nascimento de uma “esfera pública europeia”, o que a existir, aliás, seria uma entidade inferior ao estado de espírito europeu, preferido por Havel. Assinala, isso sim, o tempo de crepúsculo para os mitos e erros da ambição política de unificação europeia, como as votações na Holanda e na França tornaram claro, e o início de uma nova reflexão sobre a natureza e o destino da Europa.

(1) O texto de Habermas-Derrida, de facto da autoria apenas do autor alemão, assim como a série de textos de resposta e comentário estão reunidos em Old Europe, New Europe, Core Europe – Transatlantic Relations After the Iraq War, Ed. Verso, Londres 2005.

(2) The Future of European History, texto adaptado da conferência pronunciada na Alemanha, in The Brown journal of World Affairs, Volume IV, n.º2, Verão/Outono de 1997