A Direita portuguesa, uma direita "britânica" ?

por Miguel Castelo Branco

A utilidade das generalizações tipológicas reside no facto de atentarem apenas nas linhas de força e nos contornos, escondendo a riqueza e multiplicidade de aspectos, as especificidades e idiossincracias. Se a este afã domesticador, se se terraplanarem (minimizando-os ou, quantas vezes, esquecendo-os) aspectos epocais, locais, sociais, individuais e factuais, as ideias surgem com magnífica universalidade mas não resistem a uma acareação documental. A história das ideias políticas vive, assim, em permanente tensão entre o que estas supostamente unem e recobrem e o metatexto histórico nacional em que se enxertam; ou seja, tudo o que existe de específico do meio.

O problema da sistematização/ arrumação/ catalogação das direitas padece desse problema, o qual se revela mais agudo em países cuja adaptação à contemporaneidade se realizou por mimetismo, importação e por vezes cópia apressada. Vivendo Portugal e a Espanha em regime desigual de trocas culturais com a Europa, as soit disant direitas ibéricas Oitocentistas e Novecentistas não reproduzem, na genealogia, no carácter e comportamentos as direitas francesas. Assim, e ao contrário do que pensarão [mal] algumas pessoas, a tipologia das direitas [francesas] proposta por René Rémond (direita legitimista, direita bonapartista, direita orleanista) exprime a realidade histórica francesa na transição do Antigo Regime - fundado na soberania real - para o novo regime saído da Revolução e das constituições (1789, 1793, Constituição do ano XII da era napoleónica, Carta de 1830, Constituição de 1848, Constituição napoleónica de 1852, Constituição republicana de 1875), as quais plasmam a transição da soberania nacional (Liberalismo) para a soberania popular (Democracia). Sentindo a incompletude desta arrumação - que deixava de fora os fascismos - pensaram alguns introduzir-lhe o conceito de "direita revolucionária" retirado do clássico Ni Droite, ni gauche, de Zeev Sternhell. Ora, essa direita revolucionária, saída do casamento do socialismo com o nacionalismo, parece ter, também, e apenas, legibilidade francesa, dado Sternhell acentuar a prioridade francesa na génese e sedimentação de ideias e programas conducentes ao nascimento da ideologia fascista.

Presos à tradição continental do francesismo e ao mito da sua universalidade, deixados de fora ficaram os autores de língua inglesa, à cabeça dos quais se encontra, evidentemente, Edmund Burke. Contudo, importa referi-lo, Burke não era um desconhecido entre os portugueses, conhecendo-se-lhe uma curiosa antologia de textos recolhida por António Maria Lisboa, editada em 1812 no Rio de Janeiro sob o título Extractos das Obras Políticas e Económicas de Edmundo Burke. A tradição conservadora britânica, contudo, identifica-se mais com o caso português, porquanto, se bem que distintas no percurso, as "direitas" portuguesa e britânica sempre fizeram finca-pé na importância da tradição das constituições históricas e das liberdades para contestarem os fumos e abstracções da revolução de 1789. Ambas, a portuguesa como a britânica, foram buscar à Idade Média as ideias de pacto, de soberania partilhada e de recusa do centralismo (absolutista como bonapartista), o múnus da sua oposição, primeiro ao Liberalismo, depois à democracia.

Lendo os contra-revolucionários lusos Frei Fortunato de São Boaventura, José Agostinho de Macedo e Faustino José da Madre de Deus, o registo parece muito francês à Bonald, à Chateaubriand e à De Maistre: condenação da revolução, encarada como obra do demónio, proclamação da união entre o Trono e o Altar, defesa das liberdades corporativas e regionais, defesa de uma monarquia tradicional. Contudo, se os panfletários e publicistas contra-revolucionários se ficaram pela defesa de algo que nunca existira, ou que há muito fora posto em causa pelo nascimento do Estado Moderno, coube a Burke, sem violência adjectivadora, apresentar uma via oposta à da revolução francesa: a via da tradição.

Eventualmente, também Maurras, mesmo que seguindo o filão metodológico do positivismo, terá sido tributário inconsciente ou envergonhado dessa forte marca de carácter do conservadorismo britânico. O que não será, então, o Integralismo Lusitano senão uma leitura portuguesa de uma perspectiva britânica traduzida para francês e adaptada ao legitimismo Franco? Seguindo esta hipótese, talvez ganhe justo e pleno sentido a invocação do pensamento e obra de José Adelino Maltez, cujo extenso trabalho em torno da tradição política portuguesa - anti-maquiavélica, anti-estatista, ciosa das liberdades locais, sociais e individuais, anti-soberanista - nos aproxima tanto, de 1363 aos conimbricenses, das preocupações que animam o conservadorismo inglês ? Aqui está um trabalho por fazer, mas que explica, por exemplo, a inexistência de um pensamento fascista português.

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(1) Rémond, Réne. Les Droites en France. Paris : Aubier-Flammarion, 1982

(2) Sternhell, Zeev. Ni droite, ni gauche : L'Idéologie fasciste en France. Paris : Éditions du Seuil, 1983

(3) Maltez, José Adelino. Sobre Ciência política. Lisboa: ISCSP, 1996