Sobre Direitas, Esquerdas e a emergência de um Critério

por Jorge Azevedo Correia

Introdução

Quando se procuram elementos para a distinção de Direitas e Esquerdas surgem inevitavelmente questões de perspectiva que representam uma apreensão e intervenção sobre os fenómenos analisados. Como em tudo, é inevitável que as ideias e conceitos que descrevem a realidade condicionem essa percepção. Na política moderna tal é sentido com maior intensidade. Intensidade que parece subverter a subversão das grelhas analíticas aos altares da finalidade e de projectos políticos predeterminados.

A compreensão de uma distinção como esta, que tem tanto de senso comum e utilização corrente, cria vários problemas interpretativos, exacerbados pela existência de pressões políticas para a obtenção de definições e conceitos que satisfaçam determinados planos de acção. A possibilidade de acordo torna-se quase impossível, uma vez que os critérios se encontram profundamente limitados pelas visões da política de cada um. Na compreensão dos fenómenos políticos uma grelha conceptual é, não apenas uma forma de apreensão da realidade, mas também um elemento de acção. Onde um observador não possua no seu entendimento a necessidade de um nexo de causalidade entre os eventos, p.ex,, não poderá compreender qualquer estrutura de eventos. Da mesma forma, quem não possuir uma razoável abertura ao carácter primordial da Verdade, não poderá compreender o seu papel determinante na ordem das coisas. Qualquer espectro analítico que reduza o papel desse elemento fundamental a uma “arma do capital” ou a um método de perpetuação de “hegemonias” passará ao lado dos significados desta reflexão.

Se é hábito distinguir-se como momento fundador da dicotomia a Revolução Francesa, esta sintetiza e dá uma terminologia simples, a uma realidade muito anterior, fundada na relação entre a política feita pelas “massas” e uma defesa da decisão política como elemento restrito. A distinção política entre os “muitos” e os “poucos” é muito mais do que a oposição entre duas formas de fazer política ou preferência de um regime por outro, mas uma verdadeira distinção entre duas concepções essenciais da Civilização.

A Emergência dos “Valores Humanos”

Como descreve Aristóteles no Livro IV da Política, existia já no seu tempo uma força social determinada em proclamar a não existência de regras transcendentes no governo da cidade. A Polis, segundo estes, pertenceria aos cidadãos que unidos pelo vínculo da Liberdade seriam possuidores da norma política, podendo a sua vontade determinar, sem mais, os destinos da cidade. Ao cidadão-livre nenhuma acção em que este não participasse na decisão política poderia ser exigida. Esta concepção da política, convencionalista, livre e desligada de qualquer normatividade que não se encontre na vontade dos proprietários da comunidade, a que Aristóteles chamou “democrática”, não se afasta grandemente dos princípios daquilo a que se convencionou chamar de Modernidade. A própria emergência do socialismo foi prevista por Aristóteles como consequência da concepção democrática da sociedade. Sem um limite constitucional a propriedade de uma parcela da sociedade estaria sempre à mercê dos desejos da turba. Como bem notou Eric Voegelin, a Modernidade é muito antiga...

Na Civilização Cristã estes pressupostos constituiram-se sempre como propostas marginais e alternativas, mas revestidas de uma sofisticação metafísica que se espalhou como Boa Nova paralela. A sequência de heresias religiosas da Reforma trilhou esse mesmo caminho através do estabelecimento de uma metafísica anti-tradicional que eliminou as barreiras entre Este e o Outro Mundo. Quer pelo Panteísmo, que Espinoza viria a consagrar filosoficamente, quer pela crença na incompreensibilidade de Deus originada na “gnose” cátara e que se prolongaria filosoficamente em Guilherme de Ockham, nos movimentos milenaristas que grassaram um pouco por toda a Europa e na afirmação de um humanismo secular, pretensamente racional, desprovido de uma relação com qualquer elemento exterior ao homem, o Homem ficou livre para se determinar único critério e medida de todas as coisas.

Uma Estratégia Religiosa

A impossibilidade da compreensão do domínio Divino, segundo os pressupostos “reformistas” gerou uma inversão curiosa. O surgimento desta forma de Neo-Paganismo obedece a uma estratégia de inversão da religião, onde o transcendente é apenas um reflexo dos desejos e anseios dos indivíduos. Esse nascimento da Ideologia é uma tentativa de cristalizar uma teoria perene que corresponde à justificação racional para os desejos desordenados realizada pela antiga sofística. Para os Sofistas o mais elevado horizonte da racionalidade é a sua orientação para a obtenção dos desejos individuais. A vitória desta concepção em que a própria noção da transcendência é determinada pelos desejos individuais representa um recuo da Filosofia e a emergência de uma concepção religiosa invertida. Ao contrário do Paganismo Antigo que partia do nosso mundo para a compreensão da transcendência, ou não tivessem sido primeiramente os filósofos a compreender uma divindade única e meta-histórica, o que se verifica é a entronização religiosa de elementos do nosso Mundo. Urgia a criação de um novo mundo que pudesse justificar a emergência do “Homem Novo”.

A criação da concepção do que está para além do Homem como mero prolongamento dos seus anseios anteriores corresponde a este anseio ideológico. Semelhante diagnóstico foi tomado por Dostoyevski, quando colocou o problema do Socialismo a propósito do anseio pelo transcendente e pela santidade de Aliocha Karamazov:

“... o socialismo não é apenas a questão laboral. É, antes de tudo, a questão do ateísmo, a questão da forma tomada pelo ateísmo até hoje, a questão da Torre de Babel construída expressamente sem Deus, não para ascender da Terra ao Céu, mas para descer o Céu à Terra”.

Ao considerar que a primazia dos valores humanos, o Homem cria a ilusão de que toda a realidade se encontra sob o seu desígnio, como se fosse o seu próprio criador. O nascimento da Utopia decorre dessa tentação, dessa ideia de divinização do Homem, da elminação de fontes exteriores para a compreensão do lugar do homem no Universo, que macula definitivamente o outro mundo ao trazê-lo para a imperfeição do mundo que vivemos.

A criação de uma Natureza Humana intrinsecamente boa corresponde à consagração dessa mesma pretensão. A substituição da concepção clássica da realização da Natureza Humana através da Civilização e da Cultura e dos valores nelas sedimentados, por uma crença na benevolência originária do Homem, celebrizada por Rousseau. Esta concepção restaura a ideia anteriormente analisada de que o que a norma da acção humana está dentro dos indivíduos e que do encontro destas, da libertação das normas e da cultura, virá a construção da sociedade perfeita. O Anarquismo, o Socialismo Utópico e algumas concepções ideológicas do Liberalismo, possuem esta mesma concepção de que são as normas e as culturas o factor que impede a realização do Bem, ao impedir a libertação dessa primordialidade humana.

As Respostas e a Emergência do Mito

A Esquerda, como vimos anteriormente, pretende o domínio do Presente através do Paraíso Futuro, do materialismo progressista e do idealismo irrealista. Surgiram, porém, um conjunto de respostas à Utopia com o intuito de combater a emergência das ideias que se mobilizam contra a ortodoxia. Essas formas apresentaram, contudo, um conjunto de fixações inspiradas em elementos da realidade, mas que rapidamente tomaram o seu lugar. À profusão de ideologias de esquerda, a resposta surgiu na mesma moeda. As ideologias tentaram colocar nos pedestais vazios de Deus, elementos mundanos e supostamente factuais que permitissem a construção de ordens políticas incontestáveis, de obediências estáveis e independentes dos propósitos da governação.

A divinização dos direitos do indivíduos, instituída pelo contracualismo hobbesiano, que se prolonga por toda a tradição liberal, a manutenção da sociedade que temos como única realidade possível ou a ideia de que o Poder se justifica por si próprio, não são senão manifestações de desejos de que a realidade se possa encapsular numa fórmula que provenha das necessidades e desejos humanos. Dessa forma, tanto o Liberalismo ideológico, todo aquele que não pode ser incluído noutra tradição intelectual, e as suas proposições contractualistas e individualistas, como o Fascismo e a apologia do carácter absoluto do Poder, como a ditadura do “status quo” e do “melhor dos mundos possível” do Conservadorismo, são compreensões do mundo que tentam contrariar a desordem moderna e erguer um edifício político sobre novos pressupostos.

Estas concepções correspondem a uma definição antinómica da Direita, a postulada por Prezzolini como “conjunto das direitas, das que recordámos e das que esquecemos”. Se a definição é bastante lata e quase circular, é também precisa na sua aproximação ao uso corrente e ao vácuo descritivo que, muitas vezes, a dicotomia apresenta. Ao descrever o fenómeno como acção/oposição, percebe-se a dimensão das Direitas como elas se encontram, mas perde-se a capacidade analítica de percepção de que, em muitos fenómenos políticos, a oposição não é verdadeira, mas circunstancial e de acção, como se observará posteriormente.

O Eterno Retorno

A substituição da Utopia por ideias funcionais é uma parte importante da oposição à construção da religião Humana, mas comporta em si ideias que não representam uma verdadeira contraposição, apenas uma acomodação ao que supostamente combateriam. A construção ideológica que pretende a obtenção de bens que não são justificados externamente, regressa ao legado de Maquiavel onde se postula que a acção humana é mais importante que as finalidades da acção, como se caminhar fosse mais importante que o destino, encontrando-se desta forma o Homem condenado a vaguear sem destino neste mundo.

Ao substituir o Bem por elementos menores e arbitrários, sem autoridade ou força que não provenha de necessidades humanas, a ideologia “ultra-realista” incorre no mesmo erro que a ideologia utópica. O desprezo pelo que existe além do ponto de partida, do desejo axiomático e apriorístico, é apenas outra forma de corte com a realidade. Da mesma forma que o carácter ideológico do marxismo predeterminava a forma como a realidade era observada – como todos eventos eram expressão das relações de materialidade e de preservação dos interesses do Capital, toda a acção que era inspirada por benevolência não poderia existir – também os seus equivalentes laterais da Direita procederam a ignorar a totalidade da realidade. Para os liberais tudo o que não tem origem na vontade contractual é espúrio, para um fascista tudo o que não pertence à realidade Estatal e ao Poder é ficção, para um conservador, desprovido de uma grelha moral de bens perenes, tudo o que corresponde a mudar é uma perigosa irrealidade.

Estas respostas ao Esquerdismo comportam um problema genético. Quando tomam um elemento como arbitrário, como passo verdadeiro para a fundação da comunidade ou sociedade política, divinizam-no, não conseguindo escapar da “maldição” de que toda a política tem limites e justificações. Substituir Deus por Direitos, pela Comunidade ou pelo Presente, implica sempre colocar de lado a realidade e inevitavelmente ser surpreendido por ela. Ao construir-se uma sociedade a partir de uma predeterminada concepção mundana, impede-se a existência de um critério com força normativa que exista para lá da articulação e da convenção. Ao passar os elementos do nosso Mundo a medida de todas realidades políticas, emerge a incapacidade de estabelecer o horizonte do que é a Justiça, encontrando-se toda a realidade política num estado suspensivo de guerra, onde a obediência não provém de ideias ou do cumprimento de finalidades humanas, mas de “factos” imputados por terceiros, desligados das necessidades e de qualquer relação de justiça com governados.

Neste ponto Esquerdas e Direitas quase se fundem, distinguindo-se apenas pela forma como lidam com a realidade, partindo as Direitas de um parte da realidade para a ordenação política e partindo as Esquerdas de uma expectativa transcendente para a realização utópica desta no domínio político. Qualquer dos segmentos pertencendo a essa grande “Revolta Egofânica” que, como Voegelin nota na sua obra “Order and History”, pretende colocar o “Eu” como elemento transcendente e estruturante do Mundo, reduzindo o Universo a expressões do “Eu”. Tanto a estratégia de cima para baixo, a religiosidade auto-induzida da Esquerda, ou a transcendentalização dos elementos perenes, realizada pelo anseio “realista” da Direita, acabam por reduzir o Homem a uma situação de incondicionalidade que é oposta a qualquer espírito de Liberdade bem entendida.

Este ponto está intimamente ligado a um pessimismo antropológico que é habitualmente atribuído às concepções políticas da Direita. Parece certo afirmar que as Direitas Modernas incluíram esta concepção no seu acervo, tendo, contudo, exacerbado esta posição, colocando nas comunidades humanas uma incapacidade de compreensão da norma externa. Recorrendo à conceptualização de Olavo de Carvalho em “Direita e Esquerda, origem e fim” parece bastante óbvio que a concepção opositiva entre Direitas e Esquerdas se baseia numa concepção de tempo: as Direitas numa concepção de vivência do passado no presente, as Esquerdas de vivência do futuro no presente. O pessimismo antropológico da Direita parece conduzir a humanidade a uma desumanizadora prisão do passado no presente, a incapacidade de libertação do mundo como este se apresenta.

As Tipologias Superficiais

Tentativas superficiais, como a de Bobbio no seu “Destra e Sinistra”, de condensar matérias complexas como as ideias políticas com recurso a valores de superfície, que muitas vezes se esgotam nas palavras em que são articuladas, representam bem a forma como a problemática é, simultaneamente, método analítico e recurso com vista à acção, imbuido de um conjunto de significados que determinam o objecto. Colar à problemática da Igualdade e Liberdade posições de ambos os espectros é uma simplificação perigosa, porque realiza uma aceitação dos significados das palavras que molda a realidade. Ou o termo fica circunscrito a uma realidade particular ou um determinado espaço e tempo, ou a análise definha na sua adequação à evolução da problemática.

Afirmar que a Esquerda luta pela Igualdade é uma tentativa de observar o problema com base em manifestações de fenómenos que são muito mais profundos que isso. Um olhar rápido à URSS demonstra que existe muito maior diferença entre o camponês e o membro do Politburo, do que entre este último e o camponês com acesso à “internet” e aos valores urbanos dos nossos dias. Nem sequer se pode dizer que tal discrepância se deva à questão da aplicação prática dos valores, uma vez que o sonho de Marx (que em muito se mistura com a utopia anarquista), permitiria que todos, uma vez garantida a subsistência material dos cidadãos, levassem a vida que desejassem... Essa liberdade era parte integrante da religião materialista de Marx.

O caminho sonâmbulo das fábricas e dos campos fazia-se a sonhar com o paraíso que, por força da ordem natural das coisas, estava impossibilitado de chegar.

As Liberdades que, da mesma forma, seriam apostas à Direita eram também conceptualmente ilusórias. A indistinção entre as liberdades civis, liberdades económicas e liberdades democráticas, criaria uma ilusão da existência de uma unidade que não é real. Afirmar-se que num sistema arbitrário como o III Reich haveria mais liberdade que na União Soviética é um cálculo que só é possível através de uma perspectiva bastante amputada do conceito. E a ideia de que a inviolabilidade do Direito de Propriedade que constitui o paradigma do liberalismo é o traço marcante da distinção, gera ainda mais problemas do que respostas, tornando incompreensível a posição da Igreja Católica e da sua Doutrina Social, que encontra severos limites ao direito de propriedade e que enquadra a liberdade como a aceitação da Norma que permite o Bem.

A Restauração do Critério

Neste conjunto de definições arbitrárias o problema das Direitas e Esquerdas surge como insolúvel, ligado a políticas e não às verdadeiras fontes do Político. Dentro da Justiça encontram-se demasiadas concepções para que as tomemos como “bloco monolítico”. Interessa regressar ao significado das palavras, compreendendo o que cada uma das perspectivas condensa no conceito.

Da Direita existe a necessidade de reter uma construção de Ordem oposta às propostas teológico-políticas das Esquerdas. A Esquerda ergueu uma construção teológica a partir dos seus sonhos de um Mundo e de um Homem perfeito, proclamando-se ungida pelo sonho na condução do Paraíso Terrestre. Daí à submissão total da Política ao desejo dos ungidos pela “nova religião”, no fenómeno a que chamos “sectarismo”, vai o passo da criação de uma norma política que não se funda na ideia de partilha de valores, mas na submissão cega a um sonho de realização a uma norma perfeita que foi induzida pelo Homem e não apercebida pela ordem das coisas.

Essa Direita mostrou-se, contudo, vezeira em caír no polo oposto. A sua apologia do “real” acabou por submergir a Humanidade no oposto da transcendência, numa realidade amputada do carácter metafísico que a revestiu no momento em que a Liberdade e a Justiça foram pensados não como produtos humanos, mas como consequências da Estrutura do Ser, da Natureza das Coisas que abarca a existência humana. Fenómenos como o Historicismo, o Cientismo, o Niilismo, são apenas tentativas de reduzir a existência humana à certeza do jogo viciado da “intramundanidade”. Ao determinar-se que a justiça consiste é obedecer ao superior hierárquico, que o justo é manter as coisas como estão, ou maximizar a liberdade contractual, determina-se um ponto em que a obediência não se encontra num ponto externo, recaíndo-se na dependência dos princípios do factor humano, impedindo-se a emergência do horizonte do “dever ser”.

A impossibilidade de se encontrar uma norma que não se funde na vontade humana ou numa visão arbitrária e parcelar do que corresponde à Natureza Humana, gera a impossibilidade estrutural de uma concepção comum, ou partilhada, de Justiça. Percorre-se, desta forma, os caminhos anteriormente trilhados pela sofística, onde o justo, por se identificar com a vontade individual, é a própria capacidade de moldar o mundo aos desejos próprios. E se observarmos o pensamento “pós-moderno” do estado da Esquerda que temos, verificamos essa mesma obsessão com a criação de uma mitologia que ganha cariz religioso, apesar dos próprios autores reconhecerem que não se trata de algo exterior aos seus “desejos de poder”.

Onde não existe um elemento externo e entrecruzador de experiências e narrativas, onde não existe uma ordem para proceder à selecção da verdade desses elementos experienciais, não poderá existir nenhum pensamento para além do convencional. A justiça será apenas a forma como os homens agem no mundo, independente de intenções, ou de quaisquer razões, indistinguindo-se da Força. A Razão não seria mais do que uma Verdade Privada, outro dos nomes da Loucura.

A Direita tem aqui um papel único, pela forma como defende a necessidade de um critério. Só olhando para o existente e para o conjunto dos existentes que forma o Passado é possível vislumbrar os elementos que constituem o Eterno. O homem constituído por um legado civilizacional, oposto ao Homem Novo que se reinventa a cada vez que é assaltado por um qualquer desejo, é um caminho que só pela Direita pode ser trilhado. Se na Direita os caminhos são muitos, é fundamental reencontrar os elementos que permitem que a Cultura e os elementos civilizacionais não se fechem sobre si próprios, relembrando que o seu grande traço distintivo é a auto-capacidade analítica, consagrado na aversão à morte de Sócrates e só possíveis pela existência de elementos externos à realidade humana. É só o primeiro passo, mas é o passo sem o qual nada há.