Exercício Contra-Revolucionário

por Mário Casa-Nova Martins

A Monarquia do Norte

Admirável coisa esta de defender causas vencidas, homens vencidos, sobre que as vagas alterosas da Vitória passam, altaneiras e invencíveis! Com essa defesa, não se colhem bens, nem louros; colhem-se antes desgostos e lágrimas. Mas fica-nos a consciência tão límpida como água que brota de rocha virgem...

A palavra revolução foi, originalmente, um termo astronómico que ganhou importância crescente nas ciências naturais através do De Revolutionibus Orbium Coelestium de Copérnico. O conceito de Revolução indica sobretudo processos complexos de transformação radical das estruturas da sociedade. A Tradição, suporte da sociedade anterior nos seus aspectos político, económico, social e religioso, sofre um corte epistemológico, dando origem a uma nova ordem de valores que forçosamente entram em confronto, senão mesmo em oposição, com o passado. Encontram-se exemplos desta situação em 1789, com a Revolução Francesa, em 1910, com a Revolução Republicana Portuguesa, ou com a Revolução Bolchevique Russa, em 1917. Evidentemente que todos estes acontecimentos foram antecedidos por uma doutrinação que virá posteriormente a servir de suporte, de legitimação, para os actos revolucionários. Porquê não lembrar, no caso português, a importância dos Estrangeirados e das Lojas Maçónicas, primeiro no apoio a Junot, mais tarde no desenvolvimento e suporte da situação surgida depois de 1820?

Após cada Revolução há sempre elementos da sociedade que reagem às rupturas naturais que com o desenvolvimento temporal desta vão surgindo, quer com o desmantelar de estruturas que funcionavam como suporte do status anterior, quer pela introdução de novas situações, violentas porque novas, brutais porque violentam práticas por vezes consuetudinárias. Surge, assim, uma produção doutrinária, que vai combater excessos e erros que a nova situação gerou, ou vai gerando. A essa literatura se chama contra-revolucionária, no sentido em que está contra, que combate a Revolução, mas não no sentido de defender um regresso à situação anterior, um regresso ao passado, como por vezes certa république des lettres fez por afirmar, mas sim para formular as suas próprias teorias políticas. Em diferentes épocas e países têm surgido verdadeiros pensadores contra-revolucionários: um Edmund Burke em Inglaterra, cuja obra Reflections on the Revolution in France (1790) é ainda hoje o manual contra-revolucionário da Revolução Francesa, José de Gama e Castro, em Portugal, com a sua obra principal O Novo Príncipe ou o Espírito dos Governos Monarchicos (1856), Charles Maurras e L' Enquête sur la Monarchie (1901), em França, Alexander Soljénitsyne, Coment Réaménager notre Russie? (1990), na Rússia.

Não se pode correctamente falar de uma doutrina contra-revolucionária, mas há um conjunto de aspectos comuns nas obras destes pensadores, que devido à sua intrínseca coerência podem ser considerados, ou funcionar como princípios. A Religião, nas suas diferentes formas, constitui um património e é detentora de uma Moral, de um complexo sistema de valores e de normas de conduta que formam como que a génese da própria sociedade. Como escrevia Joseph de Maistre, sem a Religião o Homem não terá Culto, nem Moral, nem Governo. A ideia de Nação aparece e triunfa com o grande movimento romântico, com « o desenvolvimento da poética do sentimento e da imaginação, que reage contra esquemas racionalistas » como ensina Federico Chabod. O espírito dá a ideia de uma Nação, mas o que faz a sua força sentimental é a comunidade dos sonhos. A Nação representa uma unidade cultural, um passado comum, tradições e mundivisões muito integradas e de aspirações semelhantes. Para estes pensadores a Nação não é a forma acabada do quadro existencial das comunidades humanas, não é defendida como algo dogmático, imutável, mas sim como a forma natural mais capaz de criar os alicerces de uma organização mundial estável e duradoura. O Estado é a Nação politicamente organizada. Este enunciado parte da própria interpretação do conceito de Nação e está intimamente ligada à natureza orgânica da Sociedade. Consistia a intenção principal em provar que a natureza orgânica das Sociedades se opõe à Revolução enquanto destruição brutal da vida nacional, ou seja da harmonia que liga a Comunidade ao Cidadão, o Governo à Nação, o Passado ao Presente, a História ao Futuro. A Sociedade tem um desenvolvimento próprio, um caminhar estável e o papel do governo e da lei é não perturbar esse ritmo, essa liberdade na diversidade e independência do Cidadão.

No Declínio do Ocidente, Oswald Spengler escrevia que «um partido não é um produto natural de uma raça mas um agregado de cérebros». Os partidos só surgem nos períodos de declínio, porque são fenómenos urbanos. O campo está afastado destes movimentos, também não os quer entender, no fundo sabe que a terra é a depositária da Tradição, e que quando a crise estiver no limiar da ruptura, a cidade ter-lhe-á que pedir ajuda. A Nação não é uma entidade divisível, pelo que o povo se diferencia em função da sua profissão, dos seu interesses, formando classes, que são móveis no sentido em que o desenvolvimento histórico das Sociedades permite a transferência de umas para outras, mas sem pôr em causa o equilíbrio da própria Sociedade, ao contrário da função do partido político, visto se mover apenas no campo de grupos de pressão, ou associações de interesses financeiros e outros. Onde todos os homens querem dominar com vontades iguais e forças desiguais, é necessário que um único homem domine ou todos se destruam. E esse homem será de natureza providencial, aquele que irá no momento mais crítico da Nação uni-la, conduzi-la pelo seu exemplo estóico e ao mesmo tempo espartano, no caminho da segurança e do desenvolvimento harmonioso de todos os seu órgãos.

Fabrício Corbera, Príncipe de Salina ouviu Tancredo dizer que «se queremos que tudo fique como está é preciso que tudo mude». Esta ideia de um certo imobilismo, uma ausência de dinâmica social, pode em alguns aspectos caracterizar uma Sociedade Contra-Revolucionária. Leva a que doses de má consciência, produzidas pela dificuldade de compreender o carácter de inovação contínua, os novos instrumentos típicos da organização moderna, tornem os seus regimes fracos e precários, sendo, na sua essência, estes regimes inspirados por um conjunto vigoroso de princípios políticos correctos.

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Propomo-nos considerar primeiro os elementos do nosso assunto isoladamente, depois cada ramificação ou parte e, por fim, o conjunto, em todas as suas relações - portanto, avançar do simples para o complexo.

O 5 de Outubro de 1910 foi uma Revolução no sentido clássico do termo. Os alicerces da sociedade anterior foram substituídos: o regime monárquico pelo regime republicano; o estado de matriz católica, por um estado laico. Dá-se uma alteração de mentalidades, de conservadora para revolucionária, uma nova produção cultural, assumindo posições de ruptura, muito acentuada na Escola. Surge uma nova classe política, uma nova hierarquia militar, novos privilégios, uma substituição do velho pelo novo. Ao longo do primeiro octaetéride a sociedade portuguesa viveu em contínuo estado revolucionário, com vários movimentos de restauração monárquica, e movimentos de avanço e recuo das reformas revolucionárias, e em ambos os casos saídas de militares dos quartéis e quedas de governos. Nestes anos, o que foi instituído por uma revolução não conseguiu sociologicamente consolidar uma base homogénea de apoio!

Entre as 23h 30m de 14 de Dezembro de 1918 e o início da tarde do domingo, 19 de Janeiro de 1919, Portugal viveu dias em que todo o tipo de emoções atingiram níveis de exacerbação incontroláveis. O 19 de Janeiro foi a consequência natural e lógica do malogro do sidonismo, determinado pelo assassinato do heróico e malaventurado Presidente, em 14 de Dezembro de 1918. Henrique de Paiva Couceiro defende que após o sidonismo se desenvolva um movimento restauracionista, onde a ideia de plebiscito vigorasse. Seria o retomar da legalidade contra a revolução. Porém, a marcha vertiginosa dos acontecimentos e as indicações do representante do verdadeiro líder deste movimento, D. Manuel II, levam à restauração da monarquia, um regresso aos mesmos princípios e orientações anteriores a 5 de Outubro de 1910.

Todo o processo restauracionista, todo o processo contra a revolução, segue os seus trâmites normais. Paiva Couceiro ao prestar juramento afirma que a causa da Religião é a Causa da Pátria. E, enquanto estes acontecimentos simbólicos decorrem a cidade do Porto aceitou o facto consumado e tanto que não houve perturbação da ordem, não se registou qualquer protesto violento ou sem violência, os espectáculos realizaram-se, o povo divertiu-se, as tropas marcharam, em várias evoluções, pelas ruas, bandeira azul e branca desfraldada ao vento e as bandas marciais entoando o hino da Carta . A Restauração é a Tradição que se reata, o Passado que ressurge! A 19 de Janeiro de 1919 Henrique de Paiva Couceiro, de acordo com as Juntas Militares do Norte, restaura no Porto a Monarquia. É ele próprio quem dirige a Junta Governativa, constituída por Luís de Magalhães, o Conde de Azevedo, o Visconde do Banho, Solari Alegro. A 22, Aires de Ornelas, João de Azevedo Coutinho e outros chefes realistas de Lisboa proclamam também a Monarquia e conduzem um núcleo de tropas para o alto de Monsanto. Mas hesitam em ocupar a cidade - que sem defesa os aguarda - e dão tempo ao Governo para mobilizarem as suas forças e levantar de novo em armas o «povo republicano», isto é, os revolucionários civis de 5 de Outubro e de 14 de Maio. A 24 rendem-se os monárquicos de Monsanto. A 13 de Fevereiro, depois de vários combates, rendem-se os do Porto, onde é restabelecida a República.

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(1) Pimenta, Alfredo - Três Verdades Vencidas, pág 68

(2) Arendt, Hannah - On Revolution, pág 42

(3) Mourão, Artur - Logos IV, verb. Revolução, pág 753

(4) Siebertz, Paul - D. Miguel e a Sua Época, pág 26

(5) Molnar, Thomas - The Counter-Revolution, pág 67

(6) Maistre, Joshep de - Textes Choisis, pág 152

(7) Pinto, J. Nogueira e A. Marques Bessa - Introdução à Política, pág 136

(8) Malraux, André - Tentation de l' Occident, pág 87

(9) Pinto, J. Nogueira e A. Marques Bessa - ibid, pág 137

(10) d'Assac, Jacques Ploncard - Dictionnaire Politique de Salazar, pág. 183

(11) Molnar, Thomas - ibid, pág. 122

(12) Bonald, Louis de - Théorie du Pouvoir Politique et Religieux, pág 49

(13) Lampedusa, Tomasi di - Il Gattopardo, pág 30

(14) Molnar, Thomas - ibid, pág 130

(15) Clausewitz, Carlo von - Vom Kriege, pág 29

(16) Magalhães, Luiz de - Perante o Tribunal e a Nação, pág 13

(17) Sollari Allegro, José Luciano - Para a História da Monarquia do Norte, pág 94

(18) Duarte, Theophilo - Sidónio Pais e o seu Consulado, pág 342

(19) Diário da Junta Governativa do Reino de Portugal - Decreto nº3, artigo 1ª

(20) Jornal de Notícias de 20 de Janeiro de 1919

(21) Magalhães, Luiz de - ibid, pág 127

(22) Magalhães, Luiz de - ibid, pág 59

(23) Ameal, João - História de Portugal, pág 704