Cinco notas políticas sobre a direita em Portugal

por Abel Morais

1. Legitimidade

A direita não existe em Portugal – por si. Existe em função de definições externas. A direita não existe por direito próprio. Existe na dimensão em que lhe é permitida a expressão.

A direita não existe em Portugal por ter projecto próprio, por se definir, caracterizar e actuar por si, delimitar as suas fronteiras ideológicas e esfera de actuação, mobilizar meios e sectores sociais. Existe porque alguns projectos são rotulados como tal.

A direita não existe em Portugal por ter ideologia, programa, meios e capacidade de acção. Não é a direita que se define, é a direita que é definida por temas, conceitos e referências destinados a descaracterizar a sua natureza e objectivos.

A direita em Portugal foi transformada em herdeira forçada do anterior regime numa continuidade genealógica imposta pela esquerda. Foi ficcionado um conflito de legitimidade entre o novo e o antigo regime por esta associação forçada que priva a direita do seu espaço de representação política.

2. Heranças

A direita funciona como instrumento da esquerda. É a realidade em que aquela vê a imagem dos seus adversários representados da forma mais conveniente. Há um direito inerente à esquerda de se pronunciar sobre a direita, de dizer o que pode ser e como pode ser, o que deve ser. Esta é a direita concebida e armadilhada pela esquerda. A direita está obrigada a justificar o passado e o presente, a recorrer a linguagem e conceitos contaminados pela esquerda para referir-se a questões e atitudes sociais ou a categorias políticas ou culturais. A esquerda quer fixar a direita à defesa irrelevante de épocas e conjunturas históricas, de factos e práticas que não definem a direita ou se situam noutros universos políticos, paralisar a elaboração autónoma sobre a herança específica da direita em Portugal, a interpretação do seu passado e – mais importante – a capacidade de actuar no presente.

Ao mesmo tempo, a genealogia da esquerda permanece intocada ou raramente está sob crítica – apesar da longa herança na concepção e vigência de regimes de ditadura, de genocídios e estratégias de engenharia social fracassada, da solidariedade com regimes criminosos, corruptos e incompetentes.

3. Estratégia e base de apoio

A direita foi desideologizada. Não está em condições de participar com eficácia na competição política, reforçar o pluralismo e defender um projecto para a comunidade. Não tem um programa de políticas sociais nem um fio condutor ético. Não possui uma fórmula estável de actuação política. Pode ser estatista, social ou neoliberal, aceitar o Estado-gestor, o Estado-terapêutico ou o mínimo de Estado. É uma entidade que não se reconhece em si mesma, que põe em causa a sua base de apoio por não possuir um modelo estável de actuação nas áreas económica, cultural, estética e moral; que não enfrenta a clivagem social imposta pela esquerda, compreendendo que a sua base apoio deve estar naqueles com uma clara percepção da realidade e uma justificada suspeita da utopia.

Como exemplo, cite-se uma ideia presente em muitos autores à direita no século XIX, ao discutir-se o alargamento dos instrumentos de representação política. Escreveu um deles que era entre os que viviam directamente do seu salário que se encontrava a sede “dos instintos conservadores mais profundos da nação” (Jean-Baptiste de Villèle), o que hoje se poderia traduzir como os mais adversos à manipulação da realidade, às estratégias de anulação dos vínculos sociais duradouros, à atomização das identidades e ao culto da utopia.

4. Mecanismos de controlo

A direita vive envolta numa atmosfera de medo. Receia expor a sua visão do mundo, aquilo que tem de defender sob pena de deixar de ser a realidade que deve ser: um corpo coerente de referências fundamentais, fundadoras de princípios e acção, de conceitos contidos numa clara grelha ideológica que define uma linha programática conjugando prática e discurso atentos à caracterização, defesa e expressão do interesse nacional devidamente identificado e à perpetuação da unidade organizada com vista a um fim que é a comunidade.

Ao ceder à intimidação, perdem sentido as ideias, os princípios, as propostas de acção que fundamentam uma visão do mundo e um corpo organizacional – os argumentos que deveriam sustentar esta realidade são banidos da linguagem pública. Esta estratégia de intimidação em que vive refém a direita exprime uma forma velada de tirania cuja finalidade é a hegemonia sobre a comunidade, o controlo político por formações partidárias e o controlo dos quadros culturais e das normas cívico-éticas que a sustentam.

O controlo das instituições representativas e executivas não é indispensável para o real controlo de uma comunidade. O domínio sobre a opinião publica – enquanto categoria política, fonte de autoridade e de legitimidade para as opções dos centros de decisão e representação, espaço de definição para a formação de consensos, comportamentos, referências éticas, códigos sociais, súmula e reflexo de uma comunidade – é mais importante do que o controlo das instituições políticas.

O exercício do poder político directo pode revelar-se menos decisivo do que o controlo e possibilidade de uma eficaz utilização dos instrumentos que criam e propiciam uma atmosfera cultural e social – a ordem dos factores não é aqui arbitrária – inibidora daquele. Deter o poder político ou estar na oposição pode ser, em termos relativos, indiferente para o detentor daqueles instrumentos. O fundamental é influenciar os actos e os tempos da decisão política e controlar os quadros de referência ético-cultural de uma comunidade.

5. Na essência do político

Esta é uma conjuntura paradoxal: falido o modelo marxista, caídas as ditaduras do “socialismo real”, operada a recentragem em alguns partidos socialistas, questionada a viabilidade do modelo social-democrata nórdico, em Portugal pouco disto se reflecte no debate das ideias e suas consequências no aspecto político. Mantém-se a hegemonia incontestada da esquerda, de que um discurso “centrão” se transformou no melhor aliado com a sua postura equidistante, tendencialmente neutra ou complacente no plano dos valores, politicamente orientada para a composição de interesses. Esta situação favorece um equívoco fundamental, com a definição à direita de personalidades e organizações que – de facto – não o são.

Com duas ordens de consequências:

a) Aquelas nunca irão tornar seus temas, referências e categorias que não pertencem ao seu real espaço político e que, deste modo, vão permanecer ausentes do debate e da acção política;

b) Colonizada a área da direita pela não direita, qualquer expressão daquela é remetida para o espaço desautorizado e negativo onde confluem todos os fantasmas de ameaças ao regime, de subversão do sistema, de radicalização e acção extralegal, a partir do qual qualquer forma de iniciativa política é fácil e imediatamente desacreditada.

Esta realidade origina uma forma de polarização absoluta que se exprime por níveis distintos de conflitualidade a serem accionados em função de uma atmosfera que se pretende impor ou de um determinado fim a atingir.

Da hostilidade extrema ao ostracismo ou descrédito com recurso aos instrumentos de construção da opinião pública, a finalidade é perpetuar um antagonismo que deve estar presente em toda a parte: dos comportamentos sociais ao modelo económico, das questões de educação ao modelo de família, das questões de religião ao modelo ético, para possibilitar a mobilização de segmentos de toda uma área política em momentos e planos distintos. Esta estratégia de mobilização mascara o conflito político essencial expresso no desígnio de impor derrotas sucessivas num processo permanente de anulação e de recuperação da direita como ameaça. Com isto perpetua-se a coesão, a mobilização e a identidade política da esquerda; esta demonstra a eficácia, poder de atracção e superioridade da sua visão do mundo.

A esquerda leu e aprendeu a lição de A Essência do Político.

E para que serve, afinal, a direita?