Anti-Política

por Eduardo Silvestre dos Santos

“Eu não acredito nos seres humanos (…) Não acredito na capacidade dos homens fazerem qualquer coisa socialmente boa. Só são capazes de fazer qualquer coisa segundo os seus interesses pessoais (…) Ou seja fascismo, ou seja democracia, seja o que for, os homens ou aproveitam a dureza do fascismo para obrigarem os outros a fazer aquilo que desejam, ou aproveitam a liberdade da democracia para fazerem aquilo que podem em seu proveito (…)”

RÓMULO DE CARVALHO/ANTÓNIO GEDEÃO

O conhecimento político tende a ser construído a partir de locais e posições de poder político, económico e cultural. Porém, existem milhares de histórias alternativas que podem ser contadas da perspectiva daqueles que resistem ao Estado e às suas práticas políticas. Estas histórias de resistência podem caracterizar-se como “política dos níveis inferiores”, saídas de posições sociais subalternas que desafiam a hegemonia política, económica, militar e cultural do Estado e das suas elites. Em contraste com a Política, a Anti-Política acentua o papel das ideias, a capacidade dos seres humanos em fazer escolhas e de defender essas escolhas, bem como a possibilidade de mudança, apesar das restrições de condições objectivas.

A Anti-Política pode ser imaginada como uma força ética, política e cultural dentro da sociedade civil, (...) que desafia a noção que os interesses da classe política do Estado são idênticos aos interesses da comunidade. Afirma uma independência permanente do Estado, quem quer que esteja no poder, e articula duas formas inter-relacionadas de luta anti-hegemónica. Em primeiro lugar, desafia o poder político material dos Estados e instituições globais; em segundo lugar, desafia as representações impostas pelas elites políticas para servir os seus interesses. A Anti-Política mostra quão profundamente ideológica pode ser a Política, revelando “a política escondida do conhecimento geopolítico”, segundo as palavras de Gearóid O’Tuathail.

Apesar das práticas anti-políticas estarem normalmente localizadas dentro das fronteiras políticas de um Estado, sendo este o adversário principal, nem sempre assim acontece. Com a intensificação do processo de globalização, os movimentos sociais estão a tornar-se cada vez mais transnacionais, desafiando as principais instituições internacionais e estruturas globais de poder.

A Anti-Política não é um assunto de hoje. A desobediência civil de Gandhi e os movimentos políticos nacionalistas de descolonização do período após a 2.ª Guerra Mundial podem ser definidos como a luta social das populações, combinada ou não com a luta armada. Nos EUA, os movimentos anti-guerra do Vietname e de direitos civis, contra a segregação e discriminação raciais, liderada por Martin Luther King foram, nos anos 1960’s, outro exemplo de Anti-Política. Estabeleceram a ligação entre o imperialismo fora das fronteiras e o racismo e a pobreza dentro do país. Na Europa de Leste, enquanto a URSS apoiava movimentos revolucionários no “Terceiro Mundo”, as ideias dissidentes de Václav Havel, líder da escola geopolítica checa, e Andrei Sakharov, entre outros, eram consideradas fora da lei. Aí se engloba, do mesmo modo, o “movimento de paz” na Europa Ocidental, contra a colocação dos mísseis de cruzeiro e Pershing-II.

George Konrad, um húngaro que escreveu durante a “guerra fria”, definiu a Anti-Política como uma força moral da sociedade civil que articulava a desconfiança e rejeição públicas do monopólio de poder da classe política dentro do Estado – um poder brandido contra as populações através de legislação repressiva (i.e. a censura). Esta força moral não pretendia derrubar o poder político, mas opunha-se à opressão que ele exercia sobre as populações.

“Qualquer que seja a ideologia defendida por um político, o que ele diz é apenas um meio para ganhar e manter o poder. Um político para quem o exercício do poder não seja um fim em si mesmo, é uma contradição (...) A Anti-Política é a actividade política daqueles que não querem ser políticos e que recusam a sua quota de poder.(...) é um contra-poder que não o toma e que nem sequer deseja fazê-lo. (...) A Anti-Política e o governo trabalham em duas dimensões e esferas diferentes. A Anti-Política não apoia nem se opõe a governos; é diferente. Os seus apoiantes estão bem onde e como estão; vigiam o poder político, exercem pressão com base apenas no seu estatuto cultural e moral. É o seu direito e a sua obrigação mas, acima de tudo é a sua autodefesa. (...) A Anti-Política é a rejeição do monopólio do poder da classe política. (...) Se a oposição política ganhar o poder, a Anti-Política mantém-se à mesma distância e mostra a mesma independência do novo governo.

Com o desmembramento da URSS e a “Guerra do Golfo”, criou-se uma nova ordem mundial, envolvendo uma maior dimensão geo-económica e uma doutrina de neoliberalismo. O princípio central desta doutrina é a liberdade económica para os poderosos, uma economia que deve ser livre dos impedimentos e “grilhetas” impostas pelos Estados, para tentar regulá-la em nome do interesse público, que são consideradas barreiras ao fluxo livre do comércio e do capital, e à liberdade das empresas transnacionais de explorar a força de trabalho e o ambiente no seu interesse. Por isso, a doutrina argumenta que as economias nacionais devem ser desregulamentadas (i.e. através da privatização das empresas estatais) para promover a distribuição dos recursos pelo “mercado”, o que significa na prática, pelos mais poderosos.

O neoliberalismo defende a mobilidade de capitais, o afastamento da produção dos Estados desenvolvidos e a centralização do controlo da economia mundial nas mãos de empresas multinacionais e seus aliados nas agências governamentais, grandes bancos internacionais e instituições como o Banco Mundial, o FMI e a OMC.

A competição global por empregos e investimentos que esta doutrina provocou, teve como resultado o empobrecimento e a marginalização de populações locais, dos camponeses agricultores e dos trabalhadores da indústria, bem como uma redução nos postos de trabalho e nas condições sociais e ambientais, aquilo a que se chamou “o nivelamento por baixo”. Um dos exemplos mais conhecidos dos movimentos que se rebelaram contra este estado de coisas foi o “Movimento Zapatista” do México.

Como este, vários exemplos de resistência ao neoliberalismo surgiram em todo o mundo nos últimos 15 anos. Movimentos sociais, de direitos humanos, organizações não-governamentais, ambientais e locais. Esta resistência é frequentemente uma resposta a condições locais que são em parte produto de forças globais, resistência que existe quer a nível local, quer global. Em contraste com o discurso político oficial sobre a economia global, estes movimentos articulam uma “globalização inferior” que envolve uma “política de nível inferior”, uma rede internacional emergente de grupos, organizações e movimentos sociais.

Vários autores propuseram uma agenda para este tipo de resistência, para contrariar e transformar a agenda do neoliberalismo, onde se inclui a revitalização das práticas democráticas e das instituições públicas, a promoção da sustentabilidade económica e ambiental, o encorajamento das raízes do desenvolvimento económico, e a responsabilização das empresas transnacionais pelo cumprimento de códigos de conduta.

Podem os leitores perguntar-se o que terá esta sequência de conceitos mais ou menos abstractos sobre a Anti-Política com o actual estado de coisas no nosso País?

Pois bem! Eis o que penso:

O nível de competência e de liderança da nossa classe política tem vindo a baixar progressiva e inexoravelmente desde 25 de Abril de 1974. O PCP demonstrou imediatamente a seguir, até Novembro de 1975, aquilo que pretendia: o social-fascismo! Fora dele, a geração que lutou contra o Estado Novo, dentro e fora do País, foi desaparecendo por causas naturais e a qualidade da democracia portuguesa foi baixando de nível com as mortes de Sá Carneiro e Amaro da Costa e com a saída de Mário Soares da Presidência da República, tal como a falta de sucessores políticos à altura para Bismarck, em 1890, levou a Alemanha, unificada e forte, vencedora da França e da Áustria em 1870, à derrota na 1.ª Guerra Mundial.

A geração seguinte, repleta de reconhecidos pensadores políticos e gestores tecnocratas (Miguel Cadilhe, Vital Moreira, Ângelo Correia, Adriano Moreira, Valente de Oliveira, Medina Carreira, Ernâni Lopes, etc.), cansada e desencantada de estar manietada por opções políticas que nunca souberam colocar o interesse do País acima dos interesses partidários, optou por se dedicar ao ensino ou ir ganhar chorudos vencimentos nas empresas privadas ou de capital público. Deixaram assim o campo aberto maioritariamente àqueles que, por nunca terem conseguido ter carreiras profissionais de sucesso, se tornaram políticos profissionais, bem como à inexperiência e ao oportunismo de outros mais jovens que, filiados nas juventudes partidárias desde os primeiros tempos da Universidade, estavam ansiosos por “mostrar serviço”, como “yes men” exemplares que os ensinaram a ser.

Deste modo, alguns jovens militantes dos partidos do “arco do poder”, ignorantes, inexperientes, mas cheios de vontade de auto-afirmação, promovidos repentinamente a Directores-Gerais e a Secretários de Estado, apressaram-se a aplicar, de modo abstracto e teórico, as orientações políticas emanadas dos seus “mestres”. Em conjunto com a falta de coordenação entre os Ministérios, o resultado está bem à vista!

Para qualquer lado da vida pública que nos viremos (Educação, Saúde, Forças Armadas, Justiça, Administração Pública, Obras Públicas, etc.), os resultados da descoordenação, da incompetência, da corrupção e da subordinação do Interesse Nacional à conservação pura e simples do Poder, são evidentes e chocantes.

Uma das questões cruciais que Portugal enfrenta e que impede o seu desenvolvimento económico e social adequado, é o seu fraco nível de desenvolvimento institucional. Os partidos políticos em Portugal estão obsoletos, necrosados ou refugiam-se em vanguardismos abstractos e folclóricos. Colocaram na gaveta os seus princípios programáticos (à excepção do PCP) e tornaram-se em meras correias de transmissão de obscuros interesses económicos globalizantes ou de agendas pessoais de poder. Não servem por isso os interesses básicos dos cidadãos, que se sentem desencantados e têm a noção que o espectro partidário vigente está esgotado e que as eventuais soluções futuras serão piores.

Por algum motivo surgiu nas eleições presidenciais um candidato da área do PS que, concorrendo fora do “aparelho”, conseguiu mais votos que o candidato oficial do Partido. Porém, a confirmação mais peremptória desta tendência verificou-se mais recentemente nas eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa: os candidatos oficiais dos dois maiores Partidos tiveram que enfrentar candidatos dissidentes dos seus Partidos, concorrendo como independentes; um deles ficou em segundo lugar, ultrapassando o candidato oficial do partido que anteriormente o tinha apoiado, e o outro conseguiu melhor resultado do que três partidos com assento “permanente” na Assembleia da República; por último e mais importante, mais de 60% dos munícipes decidiram alhear-se da votação, demonstrando um enorme desinteresse pelo discurso e pelo acto políticos.

Vem assim fazendo cada vez mais sentido a ideia de que grupos organizados de cidadãos, oriundos da sociedade civil, libertos das “grilhetas” partidárias e aglutinando éticas, saberes e vontades “desinfectadas”, terão de assumir um papel activo importante no controlo das actividades do Estado, na crítica pública das mesmas e na resolução dos inúmeros problemas que nos afligem, através de iniciativas credíveis e sustentadas.

É triste verificar que o nosso País continua a escorregar alegremente pelo plano inclinado que desemboca no estatuto de “Estado exíguo”, tão bem descrito pelo Prof. Adriano Moreira, onde impera a impunidade, onde os Órgãos de Soberania são os primeiros a não cumprir as leis e a ferir a Democracia, coarctando direitos fundamentais às Instituições em que devia assentar a sua legitimidade, e onde a justiça se aplica apenas nalgumas situações!... Fá-lo com a morbidez e – porque não dizê-lo? - a incompetência inconscientes (ou não!) dos Órgãos de Soberania e da classe política em geral. Esta “escorregadela” fez-nos já descolar do núcleo central de países da UE, colocando-nos à porta do “terceiro mundo” ou, dito de outro modo, dos “países em vias de desenvolvimento”, mas em “marcha atrás”, com o potencial risco de nem aí se conseguir parar.

Algo tem de ser feito para o impedir, e depressa!

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[1] Entrevista à RTP, 1999.

[2] ROUTLEDGE, Paul – “The Geopolitical reader”, pp. 245.253.

[3] KONRAD, George – “Antipolitics: A moral force”, em “The Geopolitics reader”, pp. 283-285. Sublinhado do autor.