O Heroísmo dos Grandes Portugueses no Oriente

por Vitório Rosário Cardoso

Nesta viagem pelo vasto Oriente Marítimo, contaram-se inúmeras aventuras, inúmeros gestos heróicos e patrióticos de portugueses, dignos do conhecimento público e de transmissão às gerações vindouras. Numa era de nacionalismos românticos, que foi o século XIX, Portugal, através dos Portugueses soube sempre responder e comportar-se à altura, às difíceis exigências políticas e na defesa de um modo de vida que mais de 158 anos depois, foi a que vingou.

Hoje graças ao heroísmo e abnegação de dois grandes portugueses, Ferreira do Amaral, Governador de Macau e Coronel Mesquita, o Herói Macaense do Forte de Passaleão, mais de meio milhão de chineses vivem livremente em Macau

“Da Consolidação da Soberania Nacional no Oriente”. Quarenta anos antes da Conferência de Berlim, acontecimento histórico onde as potências imperiais estabeleceram e fixaram as suas fronteiras tanto no ultramar, como nas colónias, Portugal antecipou-se geopoliticamente na definição das fronteiras fixas dos seus territórios ultramarinos na Ásia.

Macau, como pequeno enclave banhado pelos Mares do Sul da China, começou por ser um entreposto comercial, passando a Cidade Cristã Portuguesa - Cidade do Santo Nome de Deus, até se tornar num território ultramarino português.

Esta sequência que veio a consolidar cada vez mais a presença portuguesa só foi possível por uma questão, pela presença lusa em Macau, interessar à geopolítica e geoestratégia chinesas. Por isso mesmo, a Península de menos de seis quilómetros quadrados, numa imensa China, tornou-se na oferta do Imperador chinês à Coroa Portuguesa, também por sinal de gratidão pelos grandes feitos e esforços da Marinha Portuguesa no combate e expulsão dos piratas que assolavam os mares da região. Nas entrelinhas desta oferta, autoridades lusas teriam de se comprometer, fazer da Cidade um tampão de segurança, que serviria para impedir que outros europeus ou “bárbaros do sul” invadissem o Império do Meio, pelos mares.

Em 1844, período histórico do estabelecimento da “Pax Britânica”, da hegemonia inglesa no mundo, a Cidade do Santo Nome de Deus, Macau, ao ter sobrevivido a vários ataques holandeses nos séculos anteriores, depois de merecer a divisa dada por D. João VI,“Não há Outra Mais Leal”, as autoridades políticas e militares ao serviço de Sua Majestade Fidelíssima Dona Maria II, sentiram necessidade de reafirmar a soberania Nacional em Macau.

Primeiro, devido à instabilidade regional causada pelo período de entre Guerras do Ópio (1839-42 e 1856-60), com a proliferação de confrontos bélicos na região, contávamos ao tempo já com a conquista britânica aos chineses da ilha de Hong-Kong (Victoria), ou chamada "cedência forçada" do Tratado de Nanquim.

O Império Britânico impôs ainda à China, um segundo de muitos outros famosos "Tratados Desiguais", que visou a permissão dos britânicos a estabelecerem-se em Xangai, Ningpó, Xiamen e Fuzhou.

Em 1898, o sexto de sete tratados sino-britânicos, contemplou a concessão por 99 anos dos Novos Territórios (península de Kowloon) para estabelecimento militar e defesa da ilha de Victoria.

Sendo a lusa Cidade Católica um outro enclave de alto valor estratégico que permitiria o domínio absoluto do Delta do Rio das Pérolas (rio que vem de Cantão), seria também da maior atenção e interesse da cobiça Vitoriana. De tais cobiças, Portugal veio a sentir na pele, aquando do ultimato do Mapa Cor-de-Rosa.

Segundo, porque ao registar-se o gradual aumento da ingerência britânica nos assuntos internos de Macau, através de militares e outros agentes britânicos que por lá aportavam e causavam desacatos e movimentos subversivos, Portugal teve a necessidade de tomar medidas drásticas para controlar a situação e manter a influência geopolítica na região, o que tornaria imperativo a reafirmação da soberania Nacional em Macau e aos olhos das potências europeias.

PROVÍNCIA ULTRAMARINA DE MACAU, TIMOR E SÓLOR.A 20 de Setembro de 1844, entrara em vigor o Decreto real, que viria a reformular a administração local, então baseada na autoridade do Leal Senado, a assembleia dos homens bons da Cidade e primeira Câmara Municipal de Macau e da Ásia-Oriental, consagrando a figura do Governador como principal órgão político-administrativo. Ainda no século XIX, o estatuto de Território Ultramarino deu lugar à Província Ultramarina, tornada autónoma da jurisdição do Estado Português da Índia, e contou com acrescidas responsabilidades ao passar a incorporar a jurisdição sobre Timor e Sólor.

MACAU FACE À FEROZ CONCORRÊNCIA DA COLÓNIA BRITÂNICA.A então colónia britânica de Hong-Kong, dotada de portos de águas profundas, desde logo tornou-se no principal pólo comercial do Império Britânico na região, o que veio a suplantar a importância comercial do enclave português.

Medidas para aumento da competitividade mercantil tomadas pelas autoridades ultramarinas, contaram com a alteração do estatuto de Macau para porto franco, e na expulsão definitiva dos agentes alfandegários ao serviço do Império do Meio e dos respectivos responsáveis mandarins.

Estas medidas foram decretadas em 1846 pelo recém-chegado Governador, Almirante João Maria Ferreira do Amaral - que antes serviu no Brasil contra os independentistas, definindo-se como liberal política e ideologicamente, apoiante da Constituição - decidiu empreender um novo plano urbanístico para Macau, que veio a formatar a actual estrutura da cidade. O novo plano de obras públicas consistiu na ligação estratégica por estrada, da Cidade Cristã, a Sul, ao istmo a Norte, que liga ao Continente chinês.

Todo este processo de reafirmação de soberania nacional, acabou por levantar certo incómodo por parte dos Mandarins, da região de Cantão, que viram o seu poder e influência diminuídos, despoletando assim alguns conflitos. Conta-se que um caso que despoletou uma insurreição em Macau, foi a profanação de sepulturas devido às obras públicas em curso.

Mercenários chineses e outros comerciantes, súbditos do mandarinato da Corte do Império do Meio, resolveram sabotar a cidade e boicotar o comércio com a Cidade Cristã. Face à insurreição, para o estabelecimento da ordem e segurança públicas, o Governador de Macau fez um ultimato às hordas para a imediata normalização da vida comercial em Macau, que foi conseguida apesar de a contra gosto.

ABNEGAÇÃO DO CORAJOSO GOVERNADOR FERREIRA DO AMARAL

"...com um charuto ao canto da boca, dispensando a mordaça, fez sinal ao cirurgião para dar início à amputação, em pouco tempo, já com o braço decepado na mão, o então jovem oficial e fuzileiro naval João Maria Ferreira do Amaral, atira-o ao ar e borda fora, gritando bem alto “Viva Portugal” ..."

Todas estas reformas político-administrativas e reafirmação da soberania em Macau, viriam a custar a vida ao corajoso, heróico e mui patriótico Governador, em que um dia no Brasil, em batalha naval contra os independentistas, foi atingido no braço esquerdo por uma bala de canhão disparada de terra, o que levou a ser in loco amputado do braço. O jovem fuzileiro naval da Coroa Portuguesa, com um charuto ao canto da boca, dispensando a mordaça, fez sinal ao cirurgião para dar início à amputação, em pouco tempo, já com o braço decepado na mão, o então jovem oficial e fuzileiro naval João Maria Ferreira do Amaral, atira-o ao ar e borda fora, gritando bem alto “Viva Portugal”.
A 22 de Agosto de 1849, o Governador de Macau é assassinado por meia dúzia de chineses oriundos da região chinesa de Zhongshan, a soldo dos mandarins descontentes e também, alegadamente do Vice-Rei de Cantão, é primeiro cercado numa emboscada na zona norte da península, Ferreira do Amaral, montado a cavalo tenta ainda resistir, mas acaba por sucumbir aos ataques, em que foi decapitado e amputado do único braço que lhe restava, o direito.

A estátua de bronze do Governador de Macau, que acabou de ser trazida para Portugal, poderá ser vista na alameda do jardim do Bairro de Encarnação em Lisboa.

A CONQUISTA DO FORTE DE PASSALEÃO – Episódios do heroísmo português

Do início das hostilidades da China Imperial contra a Cidade portuguesa, resultaram, primeiro, bombardeamentos de artilharia chinesa colocada nos fortes próximos de Macau e depois a reacção do contingente militar luso para a defesa da Cidade Cristã.

Segundo informações militares da época, a guarnição do forte chinês mais próximo contava com mais de 500 elementos, e noutros colocados em posições mais elevadas e mais distantes, totalizavam mais de 1500 homens.

Foi neste ambiente de profunda crise, que emerge a heróica e corajosa figura do Segundo-Tenente, Vicente Nicolau de Mesquita, um militar macaense, de ascendência portuguesa, fiel à sua Bandeira e ao assistir ao assassinato do Governador - símbolo vivo da autoridade da Pátria -, propõe às autoridades governamentais em substituição do Governador, o Conselho do Governo, para um ataque à posição militar chinesa mais crítica para Macau, o Forte de Passaleão - nome traduzido do chinês "Pak-Shan-Lan" ou "Baishaling" – situado em Zhuhai, na região chinesa imediata ao enclave português.

O Herói do Passaleão, ou Herói Macaense, posteriormente conhecido como Coronel Mesquita desafiou o contingente militar português de Macau e clamou “Quem quiser morrer que me siga!", cerca de 20 ousados soldados da Pátria ouvindo o apelo, juntaram-se-lhe, com algumas peças de artilharia, marcharam e dispararam contra o Forte de Passaleão guarnecido por mais de 500 militares imperiais.Pelo único tiro de canhão ter acertado em cheio a posição chinesa, as forças sínicas entraram em debanda, desorganizando-se, o que resultou da conquista lusa sobre os atacantes da paz macaense.

Posteriormente, face a esta gesta heróica nacional, as autoridades imperiais chinesas fizeram um pedido de tréguas, comprometendo-se em não mais atacar a Cidade de Santo Nome de Deus de Macau, sob a contrapartida das forças reais lusas de se retirarem até ao istmo e aí fixarem a fronteira definitiva do enclave.

No exacto local do istmo que faz fronteira com a China, é em 1870 erguido o arco das Portas do Cerco, onde se assinala a data da morte do Governador e a da heróica conquista do Herói Macaense, Coronel Vicente Nicolau de Mesquita, a 25 de Agosto de 1849, sob a divisa da Marinha Portuguesa, “Honrai a Pátria, que a Pátria vos Contempla”, e que hoje é Património Mundial da UNESCO.

Foi devido a este feito, que se fixaram as fronteiras físicas de Macau, permitindo após a oferta de Macau à China por Portugal, a 20 de Dezembro de 1999, que toda a população chinesa e estrangeira com direito de residência e permanência na novíssima Região Administrativa Especial de Macau, pudessem continuar a gozar de uma sociedade e economia livres, regido pelos princípios de "Um País, Dois Sistemas", Macau ser governada pelas suas gentes, pela igualdade de oportunidades, manutenção do modus vivendi português, com os seus Direitos, Garantias e Liberdades consagrados na Lei Básica - a "mini" Constituição de Macau -, com instituições que defendem o Estado de Direito, baseadas no princípio da legalidade, da separação dos poderes, da autoridade político-executiva, legislativa e judicial aliada ao forte dinamismo da Sociedade Civil.

A estátua do Herói Macaense do Forte de Passaleão, Coronel Vicente Nicolau de Mesquita encontra-se à guarda dos Comandos de Portugal no Porto.