Macau, a potente plataforma lusófona na Ásia: “Das lusas vantagens no Extremo-Oriente”

por Vitório Rosário Cardoso

O único território lusófono na região da Ásia-Pacífico, tem o nome de Macau e constitui na actualidade a principal plataforma de ligação e cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Desde a data de 20 de Dezembro de 1999, Macau passou para a soberania chinesa, da oferta deste pequeno mas próspero enclave por Portugal em nome da amizade luso-chinesa.

Portugal fundou Macau há 450 anos e dentro de quatro anos, assinala-se a notabilíssima conquista de Malaca por Afonso de Albuquerque, o segundo Vice-Rei da Índia Portuguesa. Tudo começou em 1511 quando o Sultão de Malaca e vassalo do Imperador da China teve de debandar das terras que administrava, restando esperanças que o pedido de socorro enviado ao Império do Meio fosse auscultado. Este foi o momento da consolidação da presença portuguesa na Ásia-Oriental, lançando Portugal em esforços de cooperação com os povos da região, tornando-se assim no primeiro Estado-Nação europeu a estabelecer relações e alianças diplomáticas e militares desde o Sião, à China, passando pela Coreia ao Império Nipónico, entre outras paragens.

Desde então, com Malaca tomada, em 1513 o navegador Jorge Álvares a bordo de um junco com adaptações tecnológicas portuguesas, dando origem à Lorcha – uma embarcação tipicamente luso-oriental, adaptada às águas pouco profundas – foi quem delineou a rota marítima para a China, tornando-se no primeiro navegador a dar às costas banhadas pelos Mares do Sul da China e que teria desembarcado numa ilha muito próxima de Macau.

Dos anos de 1553~4, períodos de estabelecimento dos portugueses em Macau, sob pretexto para secar as mercadorias da rota da China, a Coroa Portuguesa passou por algumas dificuldades em se fixar nos territórios costeiros chineses, uma vez que o Imperador Chinês tomou medidas contra os portugueses em represália à conquista de Malaca. Macau neste período, era então um enclave chinês constituído por uma ou outra aldeia de pescadores, e com menos de seis quilómetros quadrados.

Em 1557, com o aumento do fluxo comercial da rota, Macau cresceu como entreposto comercial, e foi então que o Imperador da China da dinastia Ming, passou a autorizar a permanência dos portugueses na “Cidade Cristã” do enclave.

Dada a situação, foi fundada a cidade de Macau, numa época em que Portugal já era a potência europeia hegemónica na Ásia, constituindo como prova e acordo pela Santa Sé, o Padroado do Império Português do Oriente.

Esta lusa cidade fundada por mercadores e clérigos portugueses, ilustremente conhecida por Cidade do Santo Nome de Deus, serviu ao Imperador da China durante largas décadas como uma fortaleza avançada na manutenção da segurança dos Mares do Sul, devido ao poderio naval português e foi cobiçada pelos holandeses, durante os finais do século XVI a inícios do século XVII, com várias tentativas de ataque e invasão, mas sempre repelidas pelos portugueses e seus filhos da terra, comemorando a vitória final, no dia de São João, a 24 de Junho de 1622, data essa tornada no dia da Cidade. Posteriormente já com D. Afonso VI, acrescentou-se à divisa do território ultramarino, “Não há outra mais leal”, por ter sido a única praça portuguesa a não reconhecer a soberania castelhana sobre Portugal e o seu Império, nem ter hasteado as bandeiras dos Filipes de Castela. Desde então, volvidos 450 anos nunca mais Macau deixou de ter importância estratégica regional ou ousadamente dizendo mundial.

DAS MULTISSECULARES LUSAS LEALDADES LOCAIS. Uma vez que as paragens orientais estavam bastante distantes da capital e do centro político do Império Português, foi importante lançar uma estratégia, desde Afonso de Albuquerque, sustentada nos laços de lealdade locais por parte de Portugal. Ao contrário da prática colonial de outras potências que viriam a seguir a Portugal, o Reino das Quinas adaptou a sua jurisdição às tradições locais e acima de tudo os portugueses miscigenizaram-se com as populações locais, criando uma elite portuguesa local, nascendo então os “Filhos da Terra” ou os Portugueses do Oriente.

No caso particular de Macau, hoje com uma população que ronda os 500 mil habitantes, na sua maioria etnicamente chinesa, cerca de 200 mil dos quais têm direito à nacionalidade portuguesa, enquanto que apenas 20 mil são os considerados por “jus sólis” e “sanguinis” portugueses, ou seja, os portugueses de Macau, descendentes de portugueses.

Foi com esta ínfima população, sempre leal a Portugal se pôs a funcionar a administração pública, quando da metrópole se enviavam os governadores e suas equipas para governar, ora representando a Coroa, ora a República, os Macaenses, mais conhecidos por “Filhos da Terra” ou Portugueses de Macau, constituíam e constituem a ponte de ligação e de entendimento entre o mundo ocidental e oriental, mais especificamente entre o Mundo Português e Chinês.

Quase oito anos após integração de Macau na China, a comunidade macaense tornou-se toda ela por lei, na comunidade estrangeira com permissão de residência permanente em Macau, ou seja, os macaenses tornaram-se juridicamente em estrangeiros na terra onde nasceram, viveram e onde várias gerações contribuíram para a sua construção e desenvolvimento.

Comunidades como estas, Portugal têm-nas espalhadas por toda a Ásia marítima, o que se traduz num capital humano, cultural e histórico favoráveis à cooperação portuguesa com a Ásia, bem como à defesa dos interesses nacionais lusos, nestas regiões do mundo.

MACAU A PLATARFORMA LUSÓFONA. A criação da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, foi um processo que teve acompanhamento dos Estados Português e Chinês, e que visou acordar conjuntamente as cláusula de salvaguarda do funcionamento de Macau como uma região chinesa, político-administrativamente autónoma, sob a perspectiva ocidental, com a divisão dos poderes e Economia de Livre ou de Mercado. As Línguas oficiais sendo em simultâneas Portuguesa e Chinesa, permitiu tornar Macau numa plataforma privilegiada de cooperação económica, comercial e cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Devido ao elevado grau de desenvolvimento e crescimento económico de Macau, este enclave outrora português assumiu um papel determinante nos investimentos chineses no espaço lusófono, bem como abriu as portas da China à Lusofonia. As perspectivas futuras da economia mundial apontam para que o emergente bloco económico dos BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China) ultrapasse o G6 pelo ano de 2040, o que significa um relacionamento privilegiado de Portugal sobre este gigante bloco económico que em muito influenciará os destinos do Mundo, neste sentido, é hora de Portugal apostar na sua capacidade diferenciada, na cooperação Bi-Multilateral, entre a UE, África e a China ou os BRIC’s, pois assim todos sairemos a ganhar.

Macau está hoje em dia equipada com instituições de matriz cultural portuguesa, a começar com a Escola Portuguesa de Macau, a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico onde se lecciona em português, com áreas de estudo especializadas em Língua e Cultura Portuguesas, o Instituto Inter-Universitário de Macau (criada do convénio entre a Universidade Católica Portuguesa e a Diocese de Macau), dotada ainda de instituições como o Instituto de Estudos Europeus de Macau, e outras não governamentais como o Instituto Internacional de Macau, a Santa Casa da Misericórdia, a Casa de Portugal em Macau, a Associação dos Macaenses, e a APOMAC- Associação de Reformados, Pensionistas e Aposentados de Macau, entre outras. Já em Portugal, poderemos encontrar instituições ligadas a Macau e ao Oriente, como o Museu de Macau, do Centro Cultural e Científico de Macau, pertencente ao Governo Português, a Fundação Casa de Macau e a Casa de Macau em si, a Fundação do Santo Nome de Deus e a Fundação Jorge Álvares, constituída por todos os ex-Governadores de Macau, um antigo Presidente da República Portuguesa entre outras altas individualidades portuguesas e macaenses que acompanharam e acompanham a vida de Macau, contemplando ainda a participação dos futuros Chefes do Executivo da RAEM.

Estas instituições visam manter o segundo sistema que vigora em Macau, vindo da célebre frase de Deng Xiao Ping, “Um País, Dois Sistemas” e “Macau governada pelas suas gentes”, deste modo é importante o esforço de manter o antigo enclave português aberto ao mundo, em torná-lo numa cidade ou região administrativa especial verdadeiramente internacional, pois só assim, servirão os interesses de Pequim, de Macau e porque não, também do Mundo Lusófono? TIMOR-LESTE.Este pequeno enclave entre o enorme arquipélago indonésio e o imenso continente da Oceânia, detém um valor geopolítico-económico alto, bem como está geoestrategicamente bem localizado, o que quer dizer que é uma jovem nação lusófona bastante rica em recursos naturais e energéticos, controladora de um espaço marítimo que envolve um dos quatro mais importantes canais de ligação do Índico ao Pacífico. Tal como tem-se vindo a ser relatado, o comportamento dos filhos da terra e das comunidades que têm laços de lealdade com Portugal, os timorenses não são excepção, pautando pelo seu extremo amor por Portugal, pois muitos dos seus cidadãos serem detentores da dupla nacionalidade, e sobretudo, são os Portugueses do Oriente que nem a sombra da Bandeira Nacional pisam, o que demonstra o enorme respeito que estas gentes do longínquo Oriente têm por Portugal.

DA COREIA AO JAPÃO. Destes dragões asiáticos, a memória portuguesa é bastante querida, pois ao longo da história da Coreia, mercenários portugueses compuseram as fileiras de combatentes coreanos na defesa de invasões estrangeiras, ou então na introdução das armas de fogo no Japão, pelos navegadores portugueses, possibilitou-se a unificação do Japão, através da supremacia de um shogunato sobre todos os outros.

Sendo assim, no Império Nipónico, Portugal é recordado quase como o padrinho da Nação para além de nós portugueses termos introduzidos o fabrico do pão, do pão de ló, de outras iguarias, como de expressões ou palavras, daí toda a reverência japonesa para com os portugueses e traduzindo ainda em termos práticos, económicos, é quase para os japoneses um dever investir em Portugal, sendo quase uma obrigação agradável em receber e acolher os portugueses no Japão.

Recordando outro território de nome Formosa ou Taiwan, terra colonizada, primeiro por portugueses e depois holandeses e japoneses, é hoje uma região economicamente próspera que no seu dia-a-dia é ainda ensinada às crianças, as origens lusas da ilha.

O PAPEL DE PORTUGAL. Do ponto de vista da análise global, o papel dos estados de pequena dimensão no seio da União Europeia, como Portugal, torna vital este ter um papel interventivo e de preferência importante, pois se não tivermos nenhum papel, estaremos condenados em deixar de ser jogadores num jogo de sobrevivência. Esse papel defende-se através da complementaridade do diferenciador de cada país e neste caso concreto de Portugal, sobrevive-se no jogo apostando nas ligações transatlânticas, tanto com o Brasil como com os EUA, nas relações Portugal-África Lusófona, e no vector Portugal Ásia-Lusófona. Nestes termos, o papel diferenciador português para além de enriquecer a própria posição portuguesa face à União Europeia, tornará a UE mais interventiva no mundo. Outro ponto forte da vantagem lusófona, prende-se com a relação lusa com as chamadas plataformas de projecção global de poder, como o Brasil ou num futuro próximo, a relação com uma plataforma em menor escala, Angola, que poderá tornar-se no líder regional da África Austral. Tendo em consideração a manutenção do actual ritmo de crescimento económico de Angola, e seu consequente contínuo desenvolvimento.

Portugal tem, depois destas exposições, todas as condições reunidas para se valorizar ainda mais no mundo, fazendo valer das suas capacidades diferenciadoras, por ter em si intrínsecas as culturas americanas, europeias, africanas e asiáticas, e deve rentabilizar os seus capitais humanos, históricos e culturais pelo mundo fora repartidos.