por Fernando Castro

Conforme amplamente noticiado pela comunicação social, Portugal atingiu, em 2006, o mínimo absoluto de natalidade, com apenas 105 351 nascimentos.

Isto quer dizer que, em 2006, nasceram menos 57 323 bebés do que seria necessário para que o Índice Sintético de Natalidade (ISN) fosse de 2.1 filhos por mulher em idade fértil.

O défice total de crianças e jovens atingiu o número de cerca de 940 000 desde 1982, último ano em que o ISN foi igual a 2.1.

Os gráficos abaixo mostram a evolução do ISN e o actual défice de jovens e crianças por idade.

É assim bem visível o resultado da política anti-natalista praticada pelos diversos governos nos últimos 25 anos, fazendo com que o país seja cada vez menos viável e sustentável por falta de crianças e jovens.

Tudo aponta para que os valores de 2007 ainda vão ser piores que 2006, pelos indicadores que temos em nosso poder e dada a liberalização do aborto.

Medidas de apoio à família e à natalidade anunciadas pelo Governo

A APFN congratula-se com as medidas anunciadas pelo Governo, por duas razões:

• Anunciou-as como "medidas de apoio à Família" e não, como tem sido por muitos apregoado, como "medidas de incentivo à natalidade", que, como já referimos, é uma linguagem mais apropriada no sector da pecuária. Com efeito, Portugal necessita de medidas de apoio à Família, para que estas tenham os filhos que desejam sem por isso serem penalizadas, como actualmente acontece, fruto das cada vez mais gravosas políticas anti-família e anti-natalidade praticadas nos últimos 25 anos.

• Apontou na direcção correcta, ao escolher como alvo privilegiado as famílias com três ou mais filhos. Com efeito, Portugal só poderá recuperar a taxa de natalidade apoiando especialmente estas famílias, uma vez que são as que contribuem, de forma positiva, para que o Índice Sintético de Natalidade se aproxime dos desejados 2.1. Como é óbvio, os casais com apenas 2 filhos fazem aumentar (embora marginalmente) o défice demográfico, que é ainda mais agravado pelos que apenas têm um ou mesmo nenhum.

Em 25 anos, é a primeira vez que um Governo aponta na direcção correcta!

Sem lhe retirar nenhum valor, a APFN vê estas medidas apenas como um pequeno sinal da vontade de Sócrates de inverter a crescente queda da taxa de natalidade.

Mas, para isso, é necessário bastante mais, como todos sabemos, e Sócrates já demonstrou ter a capacidade de realizar!

Basta fazer, relativamente ao défice demográfico, o que tem vindo a fazer, com sucesso, relativamente ao défice das contas públicas: Anunciou publicamente o défice, estabeleceu metas para os anos seguintes e prazo para o levar a zero, e as medidas necessárias para o atingir! E, deste modo, todos podemos ser testemunhas, como somos, do sucesso das medidas adoptadas pelos resultados obtidos.

Do mesmo modo, deverá anunciar qual o actual défice na taxa de natalidade ((2.1-1.36)/2.1 = 35.2%), estabelecer metas (que défices quer ter em 2008 e 2009 e em quantos anos levá-lo a zero) e pôr em prática medidas para atingir essas metas. Depois, veremos... Se as metas forem ultrapassadas, poderá aliviá-las, mas, se não forem, terá que intensificá-las.

Trata-se de um exercício extremamente simples, porque muitos países já passaram pela situação de Portugal e já há resultados. Basta adoptar, não as medidas "giras", mas as que deram melhor resultado! O exemplo francês é o melhor, porque França atingiu os desejados 2.1 num espaço de tempo razoável e, curiosamente, o grupo populacional a atingir esse valor em primeiro lugar foram os casais portugueses aí emigrados! Ora, como é fácil de se perceber, os casais portugueses obterão em Portugal os mesmos "resultados" que em França no caso de Portugal adoptar a mesma política de família que França!

A APFN tem vindo a insistir em várias medidas, enumeradas no nosso Caderno 15 – “Família: Semente do Futuro”, disponível no nosso site (http://www.apfn.com.pt) de que se realçam:

• Acabar de vez com a fortíssima política anti-família e anti-natalidade do sistema fiscal português, conforme foi reconhecido publicamente pelo actual Ministro das Finanças no programa "Prós e Contras" de 6 de Novembro e que pode ser visto em http://apfn.ficheirospt.com/Nov2006/prosecontras061120006.wmv.

• Actualizar as pensões familiares com o mesmo critério que foi seguido para a actualização das propinas nas universidades, isto é, actualizar para 2007 os valores que existiam em 1973. Isto fará com que o abono de família passe para 120 Euros por mês, por filho, independentemente do rendimento familiar e, obviamente, enquanto o filho estiver a cargo (pelo menos a partir do terceiro filho). Mesmo assim, ficará em cerca de metade do valor médio na Europa!

• Entrar em linha de conta com o número de filhos de cada pensionista no cálculo da sua pensão de reforma, uma vez que, considerar-se toda a carreira contributiva quer dizer isso mesmo: toda! E o nosso contributo é tanto em dinheiro como em filhos, sendo este o contributo mais importante! É precisamente pela falta desse contributo que as pensões estão ameaçadas!

A APFN tem todas as razões para admitir ser possível inverter-se a tendência em 2008, assim o Governo queira, de facto, atingi-lo. Como é óbvio, a APFN está totalmente disponível para trabalhar com o Governo nesse sentido.